Nos últimos anos, no Brasil, foi estatisticamente percebido o aumento de divórcios e uniões consensuais, e em contraposição a diminuição do casamento civil e religioso.

Um dos grandes fatores que contribuíram para o aumento no número de divórcios foi a promulgação da Emenda Constitucional  66/2010.A mudança facilita a desunião, posto que implementa que casos consensuais não precisam passar pelo processo de separação judicial. Segundo pesquisa do IBGE, Registro Civil de 2014, o número de separações aumentou em 160% , na última década.

E relacionado a formalização de uniões, percebeu-se uma mudança no comportamento do brasileiro, ao optar pela união consensual em detrimento do casamento civil ou religioso. De acordo com pesquisa dos Cartórios do Brasil entre 2011 e 2015 as uniões estáveis tiveram um superávit de 57%, enquanto o casamento 10%. (Fonte G1, 01\03\2017 http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/03/cresce-procura-por-uniao-estavel-no-lugar-do-casamento-tradicional.html).

E essa força das uniões estáveis se dá justamente por uma maior praticidade na efetivação; pois não precisa de testemunhas, um rigor formal menor, além de garantias de comunhão de bens.

O que é a União Estável?

Segundo o artigo 1723,caput do Código Civil de 2002, a união estável se conceitua por: “ É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher configurada na convivência pública, contínua e douradora estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com isso, impõe deveres aos companheiros; como a comunhão de bens adquiridos durante a união, pagamento de pensão alimentícia; caso um dos relacionados não tiver condições para subsistência e em casos de morte o cônjugue entra na linha sucessória do falecido. Em 2011 o STF, Supremo Tribunal Federal, reconheceu a União estável para casais do mesmo sexo.

 

Comentários do Facebook