A nova forma de preconceito de gênero. Stealthing, em português, dissimulação; consiste na retirada ou furo do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da parceira. A violência difundida pela internet está sendo estudada nos Estados Unidos.
A prática que não tem legislação específica para sua punição, foi definida a primeira vez por Alexandra Brodsky, em um artigo na revista Journal of Gender and Law. Na publicação estabelece parâmetros para identificar o ato como perturbador, deixando danos físicos e emocionais, e defende a penalização da conduta.
Fonte: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2954726
A pesquisadora entrevistou universitárias que passaram pela experiência, há relatos de que a vítima só notou a retirada do preservativo depois da relação. “Vítimas descrevem a remoção não-consensual do preservativo como uma ameaça ao seu senso de agência corporal como um dano dignitário”. Segundo a autora, os parceiros de suas vítimas afirmavam que elas não tinham diretos de tomar suas próprias decisões sexuais, assim como diziam que elas não eram dignas de sua consideração. Entretanto, nenhuma das entrevistadas por Alexandra prestaram queixa às autoridades, muito pelo medo do agressor.
Na internet, devido aos fóruns Pró-Stealthing a violência é difundida por meio de tutoriais de como enganar as vítimas. E os Stealthers se pautam no argumento de “instinto e direitos básicos masculinos”. Comentários que mulheres não só devem, como merecem ser engravidadas são comuns nas páginas, assim como o “direito de ejaculação dentro do corpo feminino”; argumentos fundamentados na misoginia.
Além do trauma da violência, gravidezes indesejadas e doenças sexualmente transmissíveis são consequências impostas à vítima. Vai muito além de preconceito, é um atentado a dignidade e integridade física da pessoa.
Como a Justiça ao redor do mundo vê o Stealthing?
Como ainda é um assunto que ainda está sendo estudado, muitos países não tem a fundamentação do Stealthing no ordenamento jurídico, como o caso dos Estados Unidos e Brasil. Entretanto, países da Europa já punem essa conduta. Existe o exemplo de um Tribunal Suíço, que em janeiro de 2016, condenou um homem por estupro, ao retirar a camisinha durante o ato sexual.
Fonte : http://www.bbc.com/portuguese/geral-39747446
O que fazer em situações similares?
Como já citado, o Brasil ainda não tem legislação específica para infrações dessa conformidade. Contudo, entende-se que em analogia, a conduta é equiparada ao estupro, por ser equivalentemente invasiva; nessa perspectiva, a mesma punitividade das leis referentes ao ato libidinoso se fazem necessárias.
Dessa forma, deverá ser feito um Boletim de Ocorrência na Delegacia da mulher, para que as devidas providências e o amparo a vítima sejam realizadas.
https://www.google.com.br/amp/revistamarieclaire.globo.com/amp/Noticias/noticia/2017/05/stealthing-nova-forma-de-abuso-sexual-que-ganhou-redes-e-tem-sido-estudada-nos-eua.html

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