Hoje, dia 12 de outubro é comemorado, no Brasil, o dia das crianças. Em homenagem aos pequenos seres humanos, separamos aqui os dez direitos aprovados pela ONU – Organização das Nações Unidas –, conhecidos como A Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 para garantir que eles fossem protegidos.
Apesar de em alguns momentos esses mandamentos serem descumpridos, como em período de guerras, a existência deles é essencial, pois mostra a necessidade do esforço para que as crianças tenham condições de viver e de crescer com direitos assegurados.
1 – Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, têm os direitos a seguir garantidos.
2 – A criança será protegida e terá desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados.
3 – Crianças têm direito a nome e nacionalidade.
4 – A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica.
5 – Crianças deficientes terão tratamento, educação e cuidados especiais.
6 – A criança precisa de amor e compreensão.
7 – A criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo menos no grau primário.
8 – As crianças estarão, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.
9 – A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração. Não será permitido que ela trabalhe ou tenha ocupação que prejudique os estudos ou a saúde.
10 – Toda criança terá proteção contra atos de discriminação.
