Em uma pesquisa realizada em 2016 pela Folha, foi relatado que no Brasil um veículo é furtado ou roubado a cada minuto. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados cerca de 557 mil somente ano passado. Apesar de ser uma realidade encarada diariamente, muitas pessoas não conseguem discernir entre o furto e o roubo. Dessa forma, independente de ambos serem termos semelhantes, há diferenças entre eles.

O furto consiste na ação de tirar de alguém algo móvel que lhe pertença, sem a sua permissão, com o objetivo de domínio definitivo do bem. Como exemplo: o sujeito entra em uma loja de calçados e, aproveitando-se que a vitrine está aberta, pega um par de sapatos e foge do local. O Código Penal prevê tal definição em seu artigo 155:

Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

O roubo também se configura como ato de tirar de alguma pessoa um bem móvel, entretanto, para a subtração do bem o assaltante utilizará uma grave ameaça ou violência contra a pessoa, ou por qualquer outro meio que reduza a capacidade de resistência da vítima. Por exemplo: a vítima está em seu veículo parada no trânsito, surge um indivíduo e realiza a abordagem, determinando a saída da vítima, sob pena de morte. Sua previsão legal encontra-se no art. 157 do CP:

Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:

Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

Percebeu a diferença entre furto e roubo? Enquanto no roubo a subtração do bem móvel é feita por meio de grave ameaça ou de violência, no furto não há esta conduta para a retirada do bem da vítima.

Furto qualificado X Furto simples

Além disso, o furto pode se enquadrar como qualificado ou simples. A primeira situação, segundo o Código Penal, é aquele que ocorre com destruição ou rompimento de obstáculo, abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Como por exemplo: um ladrão quebra um cadeado para furtar a bike que está presa a ele. Ou ainda quando ele pula um muro de uma casa para levar a bicicleta que está lá dentro.

Já em relação ao furto simples, não há qualquer indício de que o objeto foi furtado. Ou seja, sua bike simplesmente desaparece, sem qualquer indício ou agravante como descrito no furto qualificado.

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