Na última semana, o levantamento nacional de Informações penitenciárias (INFOPEN) divulgou que a população carcerária no Brasil atingiu a marca de 726.712 mil presos em junho de 2016, sem contar os presos monitorados eletronicamente e em prisão domiciliar, colocando o país em 3º lugar no ranking mundial, ficando atrás apenas de EUA e China.

Como se não bastasse a posição ingrata, o Brasil ainda amarga a triste realidade de ser dentre os países ranqueados, um dos que não para de prender. Considerando esses números, tem-se um crescimento de mais de 104 mil pessoas presas nos últimos 18 meses, ou mais de 5,7 mil por mês.

Ainda segundo o relatório, o número de vagas no sistema prisional apresenta um déficit de 358.663, contabilizando 352,6 presos para cada 100 mil habitantes.

De acordo com o diretor-geral do Depen Jefferson Almeida, apesar de haver um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, ainda não é o suficiente para abrigar toda essa população carcerária que só aumenta. Afirmou ainda que o número de vagas no sistema prisional brasileiro se estabilizou, contudo, são dois presos para casa vaga, fazendo com que a conta não feche.

QUEM SÃO OS PRESOS

Os dados do relatório levaram em consideração as análises sobre educação, moradia, estado civil, raça/etnia/cor, local prisional, tipo de crimes. Porém, alguns dados chamam atenção: 40% dos presos são provisórios, ou seja, ainda sem condenação. Os jovens entre 18 e 29 anos representam 55% dessa população, e 64% são negros.

Em relação a raça/cor/etnia, os números mostram que mais da metade da população carcerária é de negros em todo o sistema prisional, incluindo o sistema penitenciário federal que tem entre seus presos 73% de negros. É no estado do Acre que se concentra o maior percentual de presos negros, com 95%, seguido por Amapá (91%) e Bahia (89%).

O levantamento apresenta ainda, que a maioria das prisões estão relacionadas ao tráfico de drogas (28%) e crimes patrimoniais (37%). E que dentro desse contexto os jovens negros com baixa escolaridade são os que mais abarrotam as cadeias e presídios brasileiros.

As mulheres representam cerca de 5% do total de presos, pouco mais de 45 mil. As prisões femininas também estão relacionadas na sua grande maioria ao tráfico de drogas (62%).

POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL

As informações do INFOPEN servem de norte para a aplicação das políticas públicas dentro do sistema prisional, dando aos recursos financeiros finalidade certa.

De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), haverá um investimento maior em penas alternativas às de privativas de liberdade, quando serão implantados políticas de monitoramento de tornozeleiras e audiências de custódia para que se evite mais prisões, algumas vezes desnecessárias.

Ainda segundo Almeida, os presos devem participar de políticas de ressocialização que permitam se profissionalizar, para voltar ao mercado de trabalho.

Para isso o Ministério da Justiça liberou no ano de 2016 mais de R$ 1 bilhão aos estados para modernização do sistema penal e a construção de outros presídios.

Esses são apenas alguns dados revelados pelo INFOPEN sobre a triste realidade do sistema prisional brasileiro. O que nos serve de alerta para o futuro do país em relação as políticas criminais implantadas pelo poder público.

Leia mais sobre o relatório aqui.

 

A construção de mais presídios e a modernização do sistema prisional seria realmente a solução para diminuir o problema da superpopulação carcerária? Será que prender é mesmo a melhor solução? O Brasil prende muito, ou prende mal?

 

Fonte: Ministério da Justiça/INFOPEN

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