Marielle Franco entra para os índices do país que mais mata defensoras e defensores dos direitos humanos nas Américas

0
477

O caso da morte da vereadora do Rio de Janeiro pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Marielle Franco, comoveu todo o Brasil na última semana. Marielle e o motorista do veículo que ela se encontrava, Anderson Pedro Gomes, foram mortos a tiros na noite do dia 14 de março, por volta das 21h30, no bairro Estácio do Rio de Janeiro ao retornar da roda de conversa “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, no bairro da Lapa. A vereadora mantinha um discurso de defesa dos direitos humanos, denunciava as atrocidades cometidas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e, assim, entra para as estatísticas do país que lidera o ranking de mortes de defensoras e defensores de direitos humanos nas Américas.

Marielle Franco era mulher negra, feminista, lésbica, socióloga, mestra em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com a dissertação “UPP – A redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”, foi a 5ª vereadora mais bem votada nas eleições de 2016 no Rio de Janeiro, nasceu e cresceu no Complexo da Maré, presidiu a Comissão de Defesa da Mulher na Câmara Municipal durante o seu mandato, coletando dados de violência contra mulheres e defendendo a garantia de um aborto seguro, nos casos previstos em lei.

A vereadora, em suas redes sociais, denunciava os crimes cometidos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. O 41º Batalhão da Polícia Militar, denunciado por Marielle, matou 567 pessoas desde 2011, tornando-se a unidade policial, dentro do Rio de Janeiro, com mais homicídios em supostos confrontos com a polícia.

Marielle Franco, em denúncia nas suas redes sociais na semana do dia 10 de Março, disse que “dois jovens foram mortos e jogados em um valão” e que a polícia andava pelas ruas ameaçando os moradores. Segundo a mesma publicação, tais atos acontecem sempre, mas tornaram-se piores depois da intervenção federal no Rio de Janeiro.

Publicamente contrária à mencionada intervenção federal no município, Marielle tornou-se, no dia 28 de fevereiro, relatora de uma Comissão na Câmara Municipal responsável por fiscalizar, visitar territórios, colher dados, solicitar informações e organizar reuniões sobre a intervenção.

Marielle Franco entra para uma triste estatística mundial: segundo a Anistia Internacional, “países em todo o mundo estão deixando de cumprir o seu dever de proteger efetivamente as pessoas que defendem os direitos humanos, levando a um aumento de desaparecimentos e assassinatos que poderiam ser evitados”.

O relatório da Anistia Internacional aponta que, desde a adoção da Declaração sobre Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos (Declaration on HRDs), em 1998, entre 3.500 defensoras/es foram mortos no mundo inteiro.

O Brasil encontra-se em 1º lugar no ranking dos países americanos que mais matam defensoras/es dos direitos humanos. Foram 66 mortes em 2016, de acordo com o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos e 58 mortes entre janeiro e agosto de 2017. A maioria das pessoas mortas era composta por indígenas, trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra e outras pessoas envolvidas em questões agrárias e ambientais.

A Anistia Internacional menciona como exemplo a chacina ocorrida na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, no sudeste do Pará, em maio de 2017. Nove homens e uma mulher foram mortos em uma ação da Polícia Civil e Militar na fazenda e, segundo a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, a violência contra trabalhadoras e trabalhadores rurais vem sido motivada pela impunidade, paralisia da reforma agrária e a criminalização dos movimentos sociais.

Em 2016, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o descaso do Estado brasileiro para com o alto índice de mortes de defensoras e defensores no país. A CIDH afirmou que o Brasil tem a obrigação de iniciar uma investigação sobre esses assassinatos, procurando assegurar direitos constitucionais e políticas públicas preventivas. Segundo a CIDH, o Brasil deve adotar medidas que visem a proteção das vidas e integridades das populações indígenas e das/os defensoras/es dos direitos humanos. O relatório da CIDH aponta o total de 50 mortes de pessoas envolvidas em conflitos agrários.

Ainda no mês de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) condenou o Brasil por violar direitos indígenas, tendo como caso o povo indígena Xukuru de Ororubá.

Assim como Marielle Franco, pessoas que defendem os direitos humanos estão morrendo diariamente no Brasil. O avanço da criminalização dos movimentos sociais vem sendo denunciado no Senado Federal, mas as políticas públicas que visem a proteção dessas pessoas ainda são escassas.

As investigações dessas mortes andam a passos lentos. A Câmara dos Deputados pediu agilidade na investigação do assassinato da vereadora e deve-se pedir que o mesmo aconteça para com todos os casos de mortes de populações rurais sem terra, indígenas, quilombolas e tantos outros ativistas.

Apesar de não se ter nenhuma resposta oficial acerca do motivo da morte de Marielle Franco, é perceptível que a mesma era uma defensora dos direitos humanos, nunca relatou possuir inimigos ou ameaças contra a sua pessoa, segundo a sua própria irmã e foi executada com, pelo menos, quatro tiros na cabeça.

Marielle entrou para os índices. Defender Direitos Humanos tornou-se uma atividade de risco no Brasil e os principais suspeitos dos assassinatos são pessoas detentoras de poder, segundo a diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck.

Sua pessoa, no entanto, será lembrada por muitos como um símbolo de força, resistência e luta pelo direito da população negra, das mulheres, das pessoas pobres e que moram em favelas.

 

“Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra aos pobres acabe?” Marielle Franco.

Comentários do Facebook