Dia do trabalhador: entenda a origem da data

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Manifestações e conflitos em Chicago (1886): origem da data

Como surgiu o dia do trabalho

Foi na cidade de Chicago, em 1º de maio de 1886, que milhares de trabalhadores foram às ruas com o intuito de adquirir melhores condições de trabalho. O principal objetivo dessa manifestação foi a diminuição da jornada de trabalho de 13 para 8 horas. Nesse dia, nos Estados Unidos, houve uma grande greve geral dos trabalhadores.

Após 3 anos desde o primeiro acontecimento relatado, foi convocada em Paris uma manifestação anual para reivindicação das horas de trabalho, programada para 1º de maio como forma de homenagear as lutas sindicais ocorridas em Chicago.

Em 23 de abril de 1919,  a França aderiu às 8 horas de trabalho como a carga horária oficial e proclamou o dia 1º de maio como o dia dos trabalhadores. Após isso, vários países também adotaram a data como um feriado.

Dia do trabalhador no Brasil

No Brasil, as primeiras menções ao dia 1º de maio ocorreram em na década de 1890, quando passaram a ser organizados movimentos sociais por militantes socialistas, no momento em que a indústria passava a se desenvolver.

Dos movimentos que ocorriam no País (como apresentações musicais, passeatas, discursos que exaltavam a classe trabalhadora), destaca-se a Greve Geral que ocorreu em São Paulo, no ano de 1917, na qual cerca de 50 mil trabalhadores paralisaram o trabalho. Após isso, a greve passou a ser comum no dia 1º de maio, quando ainda não era um feriado.

O dia do trabalhador passou ser reconhecido em 1924, devido a um decreto assinado pelo presidente da época, Artur Bernardes.

Durante o governo Vargas, no período do Estado Novo, no entanto, o presidente passou a usar a data para promover benefícios trabalhistas e leis, fazendo com que o dia deixasse de ter um caráter de protesto e passasse a ser uma espécie de comemoração.

Direitos conquistados

Em 1º de maio de 1940, Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo (que deveria ser o suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família, como moradia, alimentação, educação, saúde, vestimentas e lazer.)

Em 1º de maio de 1941, foi criada a Justiça do Trabalho, com o objetivo de resolver questões judiciais relacionadas ao trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

Em 1º de maio de 1943, foi anunciada a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que é referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, tendo unificado a legislação trabalhista que existia no Brasil até então.

Na mesma data, também ocorreu o reajuste anual do salário mínimo, hábito que durou por muitos anos.

Organização Internacional do Trabalho

A legislação trabalhista em âmbito internacional já surgiu devido às reflexões éticas e econômicas acerca das condições humanas na revolução industrial. Os argumentos a favor de sua criação foram humanitários, políticos e econômicos, uma vez que muitas vezes o trabalho era em situações degradantes e existiam riscos de conflitos sociais que ameaçassem a paz.

A Organização Internacional do Trabalho é a entidade internacional que trabalha com o objetivo de melhorar as condições de trabalho no mundo, superando a pobreza, reduzindo as desigualdades sociais e garantindo a governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

A OIT tem como seu princípio a concepção de que a paz universal é permanente, e só pode basear-se na justiça social.

Seus principais objetivos consistem em 4 pontos:

  • Liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva
  • Eliminação de todas as formas de trabalho forçado
  • Abolição efetiva do trabalho infantil
  • Eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupaçã
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