No dia 10 de março o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) anunciou os candidatos à presidência, a chapa tem como presidente Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MSTS), e Sônia Guajajara na vice-presidência, líder indígena e coordenadora da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

A relevância da candidatura de Sônia para a vice-presidência traz à tona representatividade indígena jamais vista nos últimos 20 anos no Brasil. Com a saída do deputado federal Mário Juruna (1982-1986) pelo estado do Rio de Janeiro, defensor dos direitos indígenas e responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio na Câmara dos Deputados, além de ser o único indígena eleito fora do âmbito municipal no Brasil, já João Neves Silva (1996-2000) que foi um dos primeiros índios a se eleger prefeito no Brasil, mas não o único, contando com vários índios eleitos vereadores e prefeitos por todo o país.

Sônia é uma grande atuante do movimento indígena e a partir de vários anos veio com o intuito de dar visibilidade para a causa. Já subiu no palco no Rock in Rio 2017 com a cantora Alicia Keys onde proferiu as seguintes palavras: “existe uma guerra contra a Amazônia, os povos indígenas e o meio ambiente estão sendo brutalmente atacados, o governo quer botar a venda uma gigantesca área de reserva mineral… essa é a mãe de todas as lutas, a luta pela mãe terra, o mundo inteiro precisa vir para a linha de frente” finalizando com o bordão já conhecido “demarcação já”.

Os índios são grande parte da população brasileira com mais de 800 mil habitantes, apesar disso, não existe representação suficiente e as suas demandas não são atendidas. E lutando em prol dessa causa, Sônia não recebe a atenção necessária, o combate direto com a FMA  (Frente Parlamentar Agropecuária), também conhecida como bancada ruralista, enfraquece a luta indígena, já que essa bancada conta com 207 deputados dentro do congresso defendendo interesses dos grandes latifúndios. A dificuldade de garantir direitos básicos como a demarcação dos territórios indígenas está ligada ao grande número de deputados contrários a um direito que está previsto na Constituição de 1988, que determinou a realização das delimitações até o ano de 1993, isto é, 25 anos atrás.

Os direitos originários, conjunto de normas legais que resguardam os direitos territoriais dos povos indígenas, vieram com a constituição a partir do Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios, com o intuito de garantir direitos que pertentem aos povos originários do Brasil, anterior a colonização. Diversos povos indígenas desejam recuperar as terras que pertenceram aos seus antepassados e que foram retirados desde a colonização até os dias atuais, mesmo esse direito sendo assegurado pela CF.

A criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) a partir do Decreto Nº 8.593, de dezembro de 2015, atribuiu ao órgão caráter consultivo e responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, mesmo com a criação desse órgão muitos povos ainda sofrem com o descaso governamental, e ainda da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que falha na prestação de assistência aos índios.

A demarcação das terras depende da União (Art. 22. XIV), já a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição do Ministério Público Federal (Art. 129, V), ou seja, há uma falha na atuação desses setores responsáveis pela defesa e pelo cumprimento das demarcações, causando uma incerteza no futuro das comunidades indígenas, tirando a terra impossibilitam também a subsistência deles, os índios vivem em harmonia com a natureza e dependem dela para sobreviverem.

“Eu nasci para morrer, eu nasci para brigar. Não nasci para ser expulso. Porque estou dentro do Brasil que é do índio… eu nasci para isso.”… – Mário Juruna

A candidatura de uma mulher índia tem extrema importância, porque representa duas minorias ignoradas na política brasileira. A partir das eleições de 2014, o TSE realizou o mapeamento dos candidatos baseada no cargo/cor ou etnia, entre as cinco etnias a indígena ficou em último lugar com 0,32% dos representantes, seguidos por amarelos (0,46%) e negros (9,24%).

Sob ótica do gênero, as mulheres são maior parte da população brasileira, contando com 51,03%, segundo o IBGE. Porém, na política esse papel é invertido, a cada 7 vereadores há uma vereadora, embora exista a Lei nº 9.504/1997, no artigo 10, parágrafo 3º, que estabelece que cada partido tenha o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada  Mas, de forma polêmica, posteriormente foi constatado que os partidos praticavam fraude inscrevendo mulheres apenas para atender à exigência da lei, como resultado nas últimas eleições de 2016, 14.498 candidatas não ganharam um voto sequer, representando 10,7% de todas as mulheres inscritas, sendo que com os homens esse número só chegou a 0,6% dos candidatos.

Segundo a medição da União Interparlamentar  a média mundial de participação feminina é de apenas 22,1%, no Brasil essa porcentagem é menor do que a média mundial, no Senado brasileiro, apenas 13% das cadeiras são ocupadas por mulheres, na Câmara dos Deputados esse número é ainda menor, sendo 9,9%.

De acordo com os dados a possibilidade de existir uma índia na política é ínfima. Levando em conta ainda que mulheres não são prioridade para partidos. Segundo pesquisas, o meio de entrada e o sucesso de algumas mulheres na política está ligado ao parentesco com políticos ou ex-políticos, uma parte significativa só teve a oportunidade de entrar na política devido capital familiar. Já na militância indígena, os números apresentam menor representatividade entre todas as etnias, transformando assim a candidatura de Sônia Guajajara como um grito de esperança para um país que se conforma com a maioridade de homens brancos na política, sem o mínimo de representatividade sem ser caucasiana.

A política no Brasil é cheia de preconceitos e tabus. A imagem que é passada para a população é de que não há espaço para outras pessoas na política, porém cabe a própria sociedade enxergar todos esses problemas advindos da cultura machista e patriarcal em que vivemos. Há espaço para mulheres e indígenas, sim. Só precisamos valorizar e defender a presença dessas pessoas no âmbito político, além do social, assegurando seus direitos e prezando por uma democracia representativa. Com o propósito que todas as demandas da sociedade sejam atendidas para uma sociedade inclusiva e representada por seus políticos.

João Paulo Holanda

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