Audiência Pública

No último dia 30, a Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa (CHD) do Senado Federal promoveu audiência pública sobre a violência nas escolas, da qual participaram professores, psicólogos e profissionais ligados à educação. Com a alegação de ter recebido várias denúncias de violência entre professores e alunos, o senador Paulo Paim (PT-RS) solicitou a audiência no intuito de analisar o crescente aumento dos casos de violência entre alunos, especificamente o bullying.

Atualmente, são variadas as formas de violência dentro e fora das salas de aula. A lista é grande incluindo desde a violência física até a psicológica tendo relação com o uso de drogas, discriminação social, racial, de gênero, principalmente o bullying, que causa a automutilação por parte do agredido por esse tipo de violência. E isso é tão grave que em 2016, foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.277 que estabelece o dia 07 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e a Violência na Escola.

De acordo com a representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a doutora em educação Ruth Meyre Mota Rodrigues a violência à LGBTfobia, racismo e discriminação de gêneros são os pontos mais relevantes a serem discutidos nas escolas.

Todavia, a questão dos direitos humanos pode esbarrar num outro ponto: o programa partido sem escola que tem como objetivo informar e conscientizar os estudantes sobre direitos e deveres afins, onde os professores não poderão influenciar alunos com suas convicções políticas, filosóficas e religiosas, tão pouco querer que esses mesmos alunos aceitem a conviver com aquilo que julgam contrário às suas opiniões.

Nota-se que a rotina nas escolas vem passando por uma grande transformação, deixando por vezes de lado o obejtivo central que é a educação, dando lugar à violência seja entre alunos ou contra professores. “Há uma constante reclamação de pais e alunos pelo abandono que as escolas têm sofrido nos últimos anos. Temos de ter uma escola [pública] de qualidade e inclusiva para implantar uma cultura de paz e não de violência”, concluiu Paim ao final da audiência.

Direitos humanos nas escolas

Com o intuito de reduzir a violência nas escolas é que professores e psicólogos entendem que aprender sobre direitos humanos, levariam os estudantes a terem mais tolerância e respeito por classes ditas de minorias como negros, índios, LGBTs e mulheres. De acordo com o diretor de Políticas de Educação do Ministério da Educação Daniel Aquino Ximenes “a mediação de conflitos e a educação em direitos humanos são pontos muito importantes para combater e prevenir a violência”.

“O ensino dos Direitos Humanos é fundamental para construção de uma cultura de paz” de acordo com Heleno Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. É salutar dizer que o conhecimento um pouco mais aprofundado de tal assunto, torna-se relevante para a construção também do caráter, da vida pessoal e profissional de cada estudante. Assim, ele estará apto a agir de forma a conhecer e reconhecer direitos e deveres seus e dos seus pares.

Esses direitos, é bom explicar, tem uma conotação diferente daqueles consagrados na Constituição Federal. Isso porque os direitos humanos são normas positivadas num plano internacional, ou seja, vale para todo e qualquer cidadão, independente de qual nação ele pertença. São direitos de cunho universal, que podem ser encontrados em tratados, declarações e convenções. Já os direitos postulados nas Constituições de cada país, tem caráter interno, de forma que sirva apenas para aquele povo e são mais conhecidos como direitos fundamentais.

Violência nas escolas

Infelizmente a violência nas escolas não fica restrita apenas entre alunos, que têm para alguns profissionais da área de educação, um apelo maior quando se refere à discriminação de gênero e raça. Ela também está presente de forma acentuada contra os próprios professores. Seja através da violência psicológica, chegando até mesmo a agressão física por parte dos estudantes e algumas vezes dos próprios pais. São vários os casos ocorridos em todo o país, em que professores deixam de exercer sua profissão por medo de voltar à sala de aula, depois de ter sofrido algum tipo de agressão.

Segundo relatório da Organização para Cooperação e desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil lidera o ranking mundial de violência escolar. Somado a isso, outro estudo também apresenta a falta de infraestrutura, de professores e a má qualidade de ensino, também relatados pela Organização. Fatores que levam o desencadeamento de tanta violência nas escolas de ensino público.

A Escola como nossa casa

Há muito tempo que a escola deixou de ser, em alguns casos, um lugar seguro, rodeado de paz e tranquilidade. Assim como nossa casa, a escola deveria ser um ambiente familiar, cheio de amor e, principalmente livre de discriminação, seja ela qual for. Um espaço onde convivem professores, alunos e todos que compõem o corpo administrativo acaba por formar uma grande comunidade, que deveria ter por consequência respeito mútuo.

Em anos mais remotos primava-se pela hierarquia na sala de aula, não por medo, mas por respeito àquele que estava ali compartilhando do seu conhecimento. Pouco se ouvia falar em violência nas dependências da escola. Havia respeito incondicional entre professores e alunos.

Esse passado ficou literalmente no passado. A medida em que a humanidade evoluiu, todo o resto a acompanhou de forma acentuada e voraz. Os sentimentos se tornaram mais latentes, as relações mais frágeis, as diferenças mais acentuadas, os preconceitos mais agressivos. E com o surgimento, principalmente da internet e sua facilidade de acesso, surgiu mais um tipo de violência: a virtual como por exemplo o cyberbullying. Gerando com isso um complicador a mais na luta contra a violência nas escolas.

Resta-nos aguardar por dias melhores em que alunos, professores e escola voltem às boas.

Fonte: Senado/OCDE

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