A segurança no Brasil ou a falta dela, é um tema que traz várias discursões e as vezes pouca ou nenhuma solução. Isso porque combater a criminalidade vem se tornando cada vez mais difícil para os órgãos de segurança pública.

O país, além de figurar entre as quatro nações com a maior população carcerária do mundo, teve na última década, um alarmante crescimento no número de homicídios em algumas Unidades da Federação.

São muitas as tentativas de combater esse tipo de crime, sobretudo os cometidos por arma de fogo como por exemplo a sanção do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) que de certa maneira contribuiu para uma estagnação desse tipo de homicídio a partir de 2003.

Também foi criado recentemente o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com o objetivo de integrar todos os órgãos de segurança pública no combate à criminalidade. Todavia, é preciso ressaltar que não bastam apenas leis para estancar tanta violência, é necessário que haja uma força-tarefa entre todos os órgãos de segurança pública federal, estadual e municipal para que se tenha alguma chance de sanar esse mal que assola o país. Não se esquecendo de priorizar políticas públicas voltadas para as classes menos favorecidas, principais vítimas desse tipo de violência.

Números da violência

De acordo com o Altas da Violência 2018 divulgado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada Econômica (IPEA), na última década, houve um crescimento no número de homicídios, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. O Rio Grande do Norte teve nos últimos dez anos um aumento de 256%, ficando em terceiro lugar entre os estados com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes (53,4).

Em 2006 foram registrados 455 homicídios, dez anos depois (2016), esse número saltou para 1.854 mortes violentas, ficando à frente da taxa nacional de 25,8%, contra 30,3% do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Observatório da Violência (OBVIO) coordenado por Ivênio Hermes, nos três primeiros meses de 2017, o RN já computava em relação ao mesmo período de 2016 um aumento de quase 27% no número de homicídios, totalizando em média 6,97 mortes por dia no estado potiguar naquele ano. E mesmo 2017 sendo considerado o ano mais violento com mais de 2 mil mortes, 2018 registrou entre 1 de janeiro a 4 de fevereiro 248 homicídios, chegando a uma média de 7,09 mortes diárias.

Além disso, também pôde ser observado no relatório do IPEA que a morte de jovens no estado representa 125,6 por 100 mil habitantes, ocupando o segundo lugar da região nordeste.  É um número bastante considerável se levarmos em conta a taxa nacional que é de 65,5 por 100 mil habitantes. Em relação a jovens homens, o estado também lidera a taxa nacional (122,6) contra 237,3 por 100 mil habitantes.

In (segurança). Um papel de todos, dever do Estado

Em praticamente todos os dados da pesquisa, o Rio Grande do Norte está à frente dos números nacionais, o que ascende ainda mais o alerta para uma solução a curto ou médio prazo com o objetivo de minimizar o número de homicídios/violência. Não é de hoje que os potiguares sofrem com tanta insegurança seja na capital Natal, ou nas outras regiões.

A falta de uma política de segurança eficaz e sólida, de políticas públicas voltadas especialmente para essa classe mais atingida pela violência (jovens), redução da pobreza, fome, redução das desigualdades e de todas as formas de violência e, sobretudo, a ausência de planejamento, são fatores que só fazem aumentar ainda mais a descrença da sociedade, e só mostra a falência do estado uma vez que este, não consegue cumprir com o dever de proteger a população.

Não é impossível implantar políticas públicas que funcionem, desde que se tenha boa vontade e comprometimento dos órgãos responsáveis de forma integrada e, principalmente responsabilidade dos governantes para fazê-las e implantá-las de modo a atender com eficácia toda a sociedade, seja com educação, cultura, lazer e esporte que na maioria das vezes não chega aos lugares onde a violência é predominante.

 

Altas da violência 2018 na íntegra

FONTE: IPEA/OBVIO

 

 

 

 

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