O primeiro episódio da série Por dentro das prisões mais severas do mundo retrata a realidade de Danli, em Honduras, ou também conhecida como a capital mundial dos assassinatos, onde há uma morte a cada 74 minutos.

Considerado um dos países mais pobres da América Latina, as condições econômicas de Honduras também refletem notavelmente em Danli, uma penitenciária caracterizada pela superlotação, pouco financiamento e falta de estrutura e segurança necessárias.

Danli abriga cerca de 700 detentos (3 vezes mais do que o suportado), que são policiados por apenas 60 policiais, que também carecem de equipamentos necessários para manterem a ordem. Devido a isso, essa prisão possui regras diferentes, uma vez que as autoridades deram aos condenados mais perigosos armas (cassetetes) para controlarem o sistema lá dentro.

Ao entrar nas bartolinas (área sem guardas), o repórter Paul Connolly, que foi tratado como um detento, foi revistado pelos coordenadores – prisioneiros que possuem poder, e após isso apresentado ao líder deles, Nery Calero, que lhe orientou como funcionava lá. É repassado a ele que para possuir certos “privilégios”, como cama e colchão, é necessário pagar.

As celas, que possuem um coordenador em cada, tem capacidade para 7 pessoas, mas alojam em média 20 detentos. Além disso, não há saneamento básico, logo todo o trabalho é manual.

Ao decorrer do episódio, Paul conhece outros presidiários que relatam como é a realidade do sistema. Em relação à alimentação, há uma equipe de presos que cozinham para os 700 prisioneiros. O chefe deles é o detento Ventura, condenado há 15 anos por assassinato, que relata que a precariedade de recursos e alimentos é extrema.

O coordenador Henry, condenado há 9 anos por assalto, relata que em 2014 houve uma grande revolta. Os policiais militares entraram na prisão para realizar uma revista em busca de armas e drogas, entretanto, a prisão se rebelou. Os coordenadores assumiram liderança e bateram nos policiais. Ele contou também que pela falta de estrutura da prisão, há uma grande circulação de drogas ilícitas e armas lá dentro.

Na cela 27 estão os detentos que foram condenados por estupro ou pedofilia. Por serem desprezados pelos demais criminosos, eles são isolados, conta Byron, condenado há 10 anos. Ele contou que há brigas diariamente, e muitas vezes ocorrem com facas.

Segundo o tenente Vallejo, apesar da autonomia que os prisioneiros possuem, os policiais são quem de fato detém a autoridade, e um dos meios de controla-los é fazendo relatórios, que a depender do comportamento do indivíduo poderá lhe conceder ou retirar benefícios. Segundo Paul, é uma relação que precisa de comunicação e confiança entre eles e os presos.

As visitas acontecem 3 vezes por semana, e as namoradas ou esposas podem passar a noite na cela. Em relação a reabilitação dos indivíduos, pela falta de investimento, é oferecido a eles a leitura. De acordo com a juíza Yadira, eles querem se beneficiar de algo, mas não seguem as regras. Como exemplo o coordenador Henry, se ele de fato lesse como o necessário, teria sua pena reduzida.

Ao final, Paul conversou com o Tenente Ponce, diretor da prisão, o qual relatou que pela falta de investimentos necessários, os presos careciam de recursos essenciais, como aulas, igreja, cozinha, oficina, entre outros. Ademais, diante das condições do país, infelizmente não há expectativa de Danli restabelecer-se.

Análise da prisão de Danli à luz da Constituição Federal da República de Honduras

Ao analisar a prisão Danli, fica nítido que as condições estruturais e procedimentais são totalmente precárias. Em consequência disso, o Estado não assegura a dignidade da pessoa humana aos detentos, ou mesmo condições dignas de trabalho para os agentes responsáveis pelo lugar. Ademais, de longe cumpre a função de ressocializar e posteriormente reintegrar o preso na sociedade, visto que faltam recursos e meios para que essa ressocialização ocorra.

O presídio é uma representação prática do não cumprimento do estabelecido no Tratado Internacional de Direitos Humanos, o qual o país faz parte, além da falta de efetividade das normas estabelecidas na Carta Magna do país.

Constituição Federal da República de Honduras

Estabelecida pelo art. 59 da Constituição do país:

Art. 59: “A pessoa humana é o propósito supremo da sociedade e do Estado. Todos têm a obrigação de respeitar e proteger. A dignidade do ser humano é inviolável.”

A dignidade da pessoa humana é totalmente posta de lado em Danli, já que os detentos não possuem alimentos necessários para manter uma dieta considerada ideal e estão alojados em espaços sem as mínimas condições básicas para manter uma vida digna.

A autonomia e autoridade exercida por alguns presos é outro fato preocupante, uma vez que os próprios detentos são responsáveis pela organização do sistema, estando os demais subordinados as suas vontades. Na maioria das vezes, os coordenadores cometem abuso de autoridade, e se o indivíduo não cumpre a sua vontade acaba passando por situações indevidas, o que está totalmente desconforme com o estabelecido no art. 68 da Constituição do país.

Art. 68: “Toda pessoa tem o direito de ter sua integridade física, mental e moral respeitada. Ninguém deve ser submetido a tortura ou tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Toda pessoa privada de liberdade será tratada com respeito devido à dignidade inerente ao ser humano.”

A carta que rege o direito em Honduras é uma carta cidadã, dessa forma ela assegura em seu texto direitos ligados à saúde como o que está no art. 145:

Art. 145: “O Direito à proteção da saúde é reconhecido. O dever de todos de participar na promoção e preservação da saúde pessoal e comunitária. O Estado preservará o ambiente certo para proteger a saúde das pessoas.”

Em Danli, a proteção à saúde que devia ser feita pelo Estado, não é efetiva, visto as péssimas condições sanitárias, a falta de produtos de higiene, de comida e até mesmo de espaço.

Ademais, torna-se nítida a falha no quesito da reabilitação dos presos, o que vai de encontro ao art. 87 do texto constituinte: “As prisões são estabelecimentos de segurança e defesa social. A reabilitação do preso e sua preparação para o trabalho serão procuradas neles.”

A única possibilidade oferecida aos detentos é a de diminuir sua pena através da leitura o que de acordo com a juíza entrevistada ele não fazem. Ou seja, o tempo em Danli não os reeduca e não os prepara para voltar a conviver na sociedade.

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