Isolamento, privação e disciplina são os alicerces que estruturam a penitenciária de Piotrknow, localizada na Polônia, a qual abriga mais de 700 criminosos, entre eles, estupradores, sequestradores e assassinos.

O presídio de segurança máxima foi construído em 2003 e possui um regime tão rígido que exterminou a grande maioria dos Grypsers, famosa gangue polonesa que surgiu na era comunista.

O repórter Paul Connolly, que foi tratado como detento, relatou como ocorre o processo ao ser preso. Inicialmente você é registrado, em seguida interrogado, radiografado e por fim revistado, sendo o último realizado em torno de uma hora. Ao final, o guarda entrega os mantimentos necessários e lhe dirige a cela.

Fonte: internet.

A prisão possui dois sistemas: a ala aberta de baixo risco, onde se localiza os presos menos perigosos, e a ala fechada, estando os detentos mais violentos. O repórter ficou no primeiro tipo, dividindo cela com Marcin e Simon, ambos condenados por crimes financeiros que relataram como eram regidas as condutas no local.

Os encarcerados passam 23h por dia atrás das grades e possuem apenas 1h diariamente para caminhar, dentro de uma zona toda fechada. Como estavam na ala de baixo risco, eles tinham a oportunidade de circularem dentro daquele ambiente, além da sua cela. As regras são tão árduas que podem sofrer punições desde não arrumar a cama à participarem de brigas.

Dessa forma, para cada regra quebrada, uma punição. As correções variam, mas entre elas há a perda do direito de visita, visitas através de vidro, a solitária que pode chegar até 14 dias, entre outras. Nos casos de briga, a medida cabível é a última citada, e a depender da situação poderá ter a pena prolongada.

Um dos maiores hábitos dentro de Piotrknow, é a revista. Para isso, há uma equipe de busca que entram nas celas a procura de qualquer contrabando, como celular, drogas ou armas. Para maior eficiência, o Chefe de Segurança, Norbert, revista as celas duas vezes e em seguida leva um cão farejador. A prática é tão comum que ocorre semanalmente.

Para caminharem, os detentos também são revistados ao ir e ao voltar, assim como os que trabalham (somente os da ala de baixo risco), como é o caso de Cezary e Emil, condenados respectivamente por roubo e por drogas. Os trabalhos são em sua grande maioria domésticos, como varrer, passar pano no chão, e englobam a prisão como toda, não os restringindo somente a ala que estão.

Fonte: internet.

Para manterem o controle, os agentes são sempre treinados para lidarem com eventualidades, como brigas ou rebeliões, além da própria reestruturação das celas que os deixam em vantagem, pois não permite tanta interação entre os presos.

Um dos entrevistados foi um ex-grypser que preferiu não se identificar e relatou como era ser um. Uma das maiores vantagens era de se sentir superior em relação ao demais, e por possuir certo status, não há perigo e possui preferência em relação aos outros. Entretanto, a gangue perdeu bastante força pela organização do presídio que evitava o contato entre eles.

Um dos ápices do episódio, pelo menos para o repórter, foi a experiência do que acontecia quando um prisioneiro era violento. Os agentes o isolaram por cerca de 40 minutos em um pequeno espaço e prende-o com algemas e capacete. Nessas situações, o indivíduo é monitorado pelos agentes e por psicólogo, através das câmeras, e a depender do grau de violência, ele poderá ser preso em uma cama.

Fonte: internet.

Paul se emocionou a contar como foi o experimento, e relatou que a sensação era de um grande cansaço e desorientação. A pessoa perde a noção de tempo e se dá uma certa claustrofobia pelo pequeno ambiente.

Análise da prisão de Piotrknow à luz da Constituição Polonesa

As condições estruturais da prisão polonesa são inquestionáveis, uma vez que os detentos possuem celas confortáveis, com espaços adequadas, a comida é adequada a suprir as necessidades humanas e as condições higiênicas condizem com o correto para manter a saúde e integridade dos presos.

Com base nisso, é possível afirmar que as condições básicas da existência humana em Piotrknow, são mantidas e estão em consonância com o estabelecido no art. 30 da Constituição Polonesa.

“Art. 30: A dignidade inerente e inalienável do homem é uma fonte de liberdade e de direitos humanos e civis. É inviolável e o seu respeito e proteção é da responsabilidade das autoridades públicas.”

O caráter sistemático da prisão é considerado um dos mais severos do mundo, assim alguns tratamentos podem ser considerados inadequados do ponto de vista psicológico, e no que diz respeito ao estabelecido no art. 40 da Carta Magna:

“Art. 40: Ninguém pode ser submetido à tortura ou a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O castigo corporal é proibido.”

Em relação ao isolamento utilizado para punir os presos que descumprem algum tipo de regra, é um tratamento degradante que atinge diretamente o psicológico da pessoa. A revista feita nos detentos também se encaixa nesse tipo de tratamento, pois por ser milimétrica acaba sendo invasiva, o que quebra um direito estabelecido no art. 41 da Constituição.

“Art. 41:

Inciso I: toda gente tem a garantia da inviolabilidade e liberdade pessoal.”

Inciso IV: toda pessoa privada de liberdade deve ser tratada de maneira humana.”

Leia também: 

Por dentro das prisões mais severas do mundo

Comentários do Facebook