No terceiro episódio da série Por dentro das prisões mais severas do mundo, o repórter Paul Conolly visita a penitenciária de El Hongo, isolada no árido do Deserto de Baja, no México. Tal cadeia foi criada com o intuito de disciplinar e punir mais de 1000 detentos, dentre eles, sequestradores, assassinos, gangsteres e traficantes.

Fonte: Internet.

Assim como nos demais episódios, Paul foi revistado e posteriormente apresentado ao local em que se encontraria por uma semana. A cela em que ficou, possuía 37 criminosos e entre eles Timothy, um hacker condenado a 10 anos, que lhe apresentou as regras de convivência, tais como respeitar privacidade alheia, questões de comportamento e hábitos que deveria ter, como acordar às 04:30h para tomar café da manhã, uma vez que caso o contrário poderia sofrer sanções (por exemplo: ficar na solitária até um mês).

A prisão conta com equipamentos de alta tecnologia, tanto em sua estrutura geral (pela grande quantidade de câmeras), quanto funções diárias, como a inspeção noturna. Tal atividade é realizada de forma a obter a impressão digital mais a imagem do encarcerado. Dessa forma, os detentos são sempre vistoriados e monitorados, e para maior segurança, as luzes do ambiente sempre permanecem acesas.

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A rigidez do sistema se dá em razão de diversos motins, entre eles o que ocorreu na cadeia da cidade de Tijuana, La Mesa (50km ao oeste) em 2008, onde houve uma grande revolta entre os agentes e os encarcerados que durou cerca de dias, resultando na morte de 23 detentos e muitos guardas feridos. Segundo o documentário, revoltados com a morte de um prisioneiro, os detentos jogaram um barril de pólvora na prisão, e a partir disso iniciou a rebelião.

Fonte: Internet.

Em razão disso, os líderes mais perigosos foram enviados a El Hongo, e isolados em celas independentes no bloco Echo, estando os demais na área B1, em celas comunais. Apesar de serem considerados “menos” violentos, os presos da B1 em 2013 rebelaram-se, mataram um detento e deixaram os guardas de reféns.

O preso Ariel, condenado há 16 anos por sequestro, relatou que antes de estar ali, desempenhava funções como plantar, colher, embalar e transportar drogas. Produzia mensalmente 450kg, que equivalia a 150 mil dólares. Em razão disso, uma das vendas foi a um certo traficante que ficou lhe devendo 100 mil dólares, e por conta disso, o sequestrou.

Ariel não trabalhava sozinho, Mario o ajudava, e por conta disso, também foi condenado há 16 anos, restando apenas 1 ano e meio para finalizar sua pena. Diferente de Ariel que estava na B1, Mario estava em uma área distinta e relatou que o que mais lhe amedrontava era a convivência com outros criminosos, pois a partir de qualquer briga, poderia lhe custar a vida, assim como já havia ocorrido, e resultou em lesões. Curioso, Paul questionou como era a sensação de sequestrar alguém, e Mario comparou a uma adrenalina como andar de moto.

Em El Hongo, os presos têm o hábito de trabalhar, seja na fábrica (de roupa) ou na cozinha. Todos os presos (incluindo os do bloco Echo), também possuem lazer (no pátio), direito a visitas e realizar ligações.

Fonte: Internet.

Em relação ao bloco Echo, o sistema é diferente em relação às outras áreas. O ambiente conta com cães de guarda, e a maior pena que o local já registrou foi de 92 anos. Umberto, condenado a 22 anos por homicídio, contou que era muito difícil viver lá, pois mal possuía visitas já que sua família morava em outro Estado e era pobre. O detento relatou que a realidade era tão deprimente que já havia tentado suicídio.

Por fim, Paul entrevistou o diretor da prisão, Garzo, que relatou que apesar de cumprir seu dever, possuía bastante medo. Após se tornar diretor, a prisão se tornou a mais segura e menos corrupta do México, uma vez que a base do estabelecimento era ordem, controle e transparência. Por conta de sua profissão, possuía algumas precauções, como praticamente morar na cadeia e a família nos EUA, evitar saídas e sempre andar armado.

Análise da Constituição Política Dos Estados Unidos Mexicanos

A prisão de El Hongo possui uma estrutura física e um acervo tecnológico de ótima qualidade, o que garante duas condições básicas aos presídios e suas funções. A primeira é de garantir a dignidade básica da existência humana, estando os presos em condições adequadas de vivência, o que é assegurado pelo art. 1º da Carta Magna:

“Art. 1º: Nos Estados Unidos Mexicanos, todas as pessoas gozam dos direitos humanos reconhecidos nesta Constituição e nos tratados internacionais de que o Estado mexicano é parte, bem como as garantias de sua proteção, cujo exercício não pode ser restringido ou suspenso, salvo em nos casos e nas condições que esta Constituição estabelece.”

A segunda condição garantida é que com o aparato tecnológico é muito mais fácil manter a paz e segurança, tanto dos guardas quanto dos próprios detentos.

Fonte: Internet.

Apesar da rigidez das regras do presídio, os detentos possuem momentos de lazer e direitos a visitas e ligações, o que contribui para manter sanidade e consequentemente a saúde psicológica dos detentos, sendo o direito à saúde assegurado pelo art. 4º da Constituição mexicana:

“Art. 4º: Todo mundo tem direito à proteção da saúde…”

Contudo, o fato dos presidiários terem dentro de El Hongo o hábito de trabalhar em fábricas ou na cozinha contribui para a ocupação do tempo desses indivíduos, evitando que tenham tanto tempo ocioso, sendo o trabalho uma garantia aos detentos, como prevê o art. 18:

“Art. 18: O sistema penitenciário será organizado com base em trabalho, treinamento para o mesmo, educação, saúde e esportes como meio de conseguir a reinserção dos condenados à sociedade e para garantir que ele não cometa um crime novamente, observando os benefícios que a lei prevê para ele.”

Fonte: Internet.

Leia também:

Episódio 1: http://www.lumosjuridico.com.br/2018/08/15/por-dentro-das-prisoes-mais-severas-do-mundo-honduras/

Episódio 2: http://www.lumosjuridico.com.br/2018/08/22/por-dentro-das-prisoes-mais-severas-do-mundo-polonia/

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