Os presídios visitados nesse episódio localizam-se nas Filipinas, o primeiro, Rizal, está na capital de Mamila que é considerada a cidade mais superlotada do mundo, cuja população equivale a cerca de 12 milhões de pessoas. Tal fato reflete acentuadamente no Judiciário, que devido a muitos processos, vários indivíduos que cumprem prisões preventivas, passam anos à espera de um julgamento.

Fonte: Internet.

A cadeia Rizal abriga 150 detentos (120 homens e 30 mulheres), sendo a maioria em prisão preventiva. Ao adentrar no presídio, o indivíduo passa por uma revista procedimental e é registrado ao sistema que é um tanto atrasado e lento. Essa prisão é composta e controlada em sua maioria por membros de uma gangue chamada Sputnick, que são responsáveis pela disciplina do lugar, enquanto os guardas controlam o perímetro externo do ambiente.

Depois da fase procedimental, o reporte é “entregue” ao líder da gangue que comanda o presídio, chamado Carlito condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro. Paul divide cela com mais 30 homens acusados de crimes como tráfico ou assassinato.

Fonte: Internet.

Conversando com Carlito, o repórter começa a descobrir as regras de funcionamentos, como o fato de existir espécies de prefeitos que mantém a paz entre os detentos e todos devem obedecê-los. Logo, você não é obrigado a se tornar um membro da gangue, mas se assim fizer, acaba por ganhar vantagens, como não precisar fazer alguns serviços (por exemplo: arrumar as celas). Ademais, se a pessoa escolher não ser um Sputinick, ela deverá pagar um valor de 500 pesos mensais.

As condições estruturais da prisão são precárias, pouco abastecimento de água, poucos produtos para manter as condições de higiene, além de o próprio espaço ser pequeno para a quantidade de presos. Na ala feminina, as condições são ainda mais precárias, as maiorias das mulheres em prisão preventiva alegam serem inocentes.

A segunda cadeia visitada fica na área rural das Filipinas, foi construída para 100 presos e atualmente comporta 486. O mesmo sistema se aplica, existem novamente “líderes” entre os próprios presidiários que atuam no comando do presídio. Uma revista vexatória é realizada pelos guardas antes da entrada do preso.

Fonte: Internet.

Além disso, só existem dois compartimentos no presídio, então as celas são extremamente superlotadas com cerca de 70 pessoas quando devia comportar 30. O repórter ao adentrar a cela, recebe um conjunto de regras impostas pelos próprios detentos. Os detentos ficam trançados 22 horas por dia e no restante trabalham nos jardins.

Análise à luz da Constituição Filipina de 1987

Filipinas, assim, como o Brasil, é um Estado democrático que adota o sistema republicano presidencialista. Com base nisso, possui uma Carta Magna, que relata como se organiza o Estado e garante aos cidadãos seus devidos direitos, como é disposto na seção 11 do livro:

“Seção 11. O Estado valoriza a dignidade de cada pessoa humana e garante o pleno respeito aos direitos humanos.”

Entretanto, ao analisar as condições dos encarcerados, é possível concluir que tais indivíduos possuem seus direitos violados, em razão da grande precariedade presentes em ambos os presídios, por conta da superlotação, gangues e ameaças.

Com base nisso, outra falha é perceptível no que tange aos direitos de saúde, visto que como já foi relatado, há uma grande escassez nas condições de higiene, o qual contradiz ao que é garantido na Constituição:

“Art. II: Seção 15. O Estado deve proteger e promover o direito à saúde das pessoas e conscientizar as pessoas.”

Outra crítica é em relação ao fato de várias pessoas passarem anos nas cadeias, aguardando seu devido julgamento, que vai a contradição ao que é estabelecido na lei do país, em seu art. III:

“Seção 1. Nenhuma pessoa deve ser privada de vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal, nem deve ser negada a igualdade perante a lei.”

Dessa forma, o indivíduo é privado de seus direitos de liberdade, uma vez que não é respeitado o devido processo legal, e ao chegar aos presídios possuem seus direitos básicos também violados, como o de saúde, de lazer, de educação, em razão da grave situação dos locais referidos.

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