A Islândia e a sua lição para o Brasil

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A Islândia é uma República parlamentarista localizada no continente europeu com uma população aproximada de 350 mil habitantes. Apesar do pequeno índice populacional, o país possui o 6º maior Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Dentre tantas lições que poderíamos extrair desse país, certamente a sua história democrática se destaca como o principal feito.

No ano de 2008, este país enfrentou uma forte crise econômica, o que gerou um profundo descontentamento da população em relação ao Poder Executivo. Nesse contexto, surgiu um movimento popular intitulado Kitchenware Revolution, o qual pregava novas eleições e a ideia de modificação constitucional a fim de alterar diretrizes econômicas e sociais – à época, a Islândia era regida por um documento provisório que fora promulgado após a independência com a Dinamarca em 1944.

O movimento popular supracitado chegou ao ponto da convocação de 25 indivíduos para estabelecer uma nova Constituição para o país no ano de 2010. Contudo, a Suprema Corte da Islândia invalidou esse feito. Porém, embora tenha sido invalidado, as 25 pessoas foram escolhidas para realizar um esboço da nova Carta Magna do país.

Acontece que esse esboço não fora algo deliberado somente entre os indivíduos escolhidos, e sim realizado em conjunto com a população através das redes sociais, como Twitter, Youtube e Facebook, contando, neste último, com mais de 3.600 sugestões na página oficial.

Infelizmente, o esboço não foi aprovado pelo parlamento em decorrência de falta de apoio político suficiente.

Porém, embora não tenha obtido êxito no feito político através daquele documento, a Islândia trouxe ao mundo uma grande demonstração de uma forma de exercício democrático ainda “embrionária”, a Crowdsourced Constitution, a qual significa a participação popular através das redes sociais em prol do processo constitucional. Este feito representa um grande avanço da participação popular nas decisões políticas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Pnad C, demonstrou que, no ano de 2016, o Brasil fechou com mais de 116 milhões de pessoas com acesso à internet, o que corresponde a 64,7% da população. Embora não seja os 95% da população com acesso à internet na Islândia, esse número torna-se bastante expressivo, principalmente por se tratar de um País com sérios problemas no que se refere a desigualdade social.

A participação popular, sem dúvidas, corresponde ao “alicerce” da democracia. Nestes novos tempos, os quais a tecnologia vem ampliando cada vez mais a possibilidade de conexão entre as pessoas, a internet se mostra uma ferramenta de grande valia para alavancar a participação no processo democrático da população.

Contudo, embora mais de 64,7% da população possua acesso à internet, como citado anteriormente, o processo de Crowdsourced Constitution se mostra bastante tímido no Brasil. Isto porque há, em nível federal, apenas dois programas que possibilitam a participação popular nas decisões políticas, a saber: o “E-democracia” da Câmara dos Deputados e o “E-cidadania” do Senado Federal; os quais ainda são pouco explorados e não se constituem de forma eficaz como mecanismos balizadores nas decisões políticas.

Portanto, resta acreditar que este legado democrático da Islândia possa servir de inspiração para o Brasil, de modo que possa desenvolver melhor a ferramenta tecnológica a fim de transformá-la não somente em um instrumento de participação popular, como também um mecanismo de balizamento obrigatório para as decisões políticas.

Referência Bibliográfica: LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Eduardo Henrique

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