A Segunda Guerra Mundial foi um confronto a nível global que ocorreu entre 1939 e 1945, ficando conhecido devido ao Holocausto e ao uso de bombas atômicas. O motivo para o conflito deu-se principalmente pelo expansionismo e o militarismo da Alemanha Nazista e conflitos inacabados da primeira guerra.

Dessa forma, a 2ª Guerra Mundial de um lado teve os Aliados (Reino Unido, França, União Soviética e Estados Unidos) e do outro o Eixo (Alemanha, Itália e Japão), que enfrentarem-se na Europa, África, Ásia e Oceania. Após seis anos de conflito, mais de 60 milhões de pessoas morreram.

Com base nisso, logo após o final do combate, um tribunal se reuniu no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra. O Tribunal de Nuremberg julgou 199 homens, sendo 22 deles líderes nazistas.

No que tange ao surgimento do Tribunal, em 1945, os Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e França firmaram a Carta do Tribunal de Nurembergue, com objetivo de julgar e punir – individualmente – os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante a II Guerra Mundial.

Tratou-se de forma inédita de um Tribunal Militar Internacional para julgar o alto escalão nazista por crimes de guerra e contra a humanidade durante a 2º Guerra Mundial. Nesse sentido, a Carta de Nurembergue tipificou como delitos internacionais as seguintes categorias:

a) crimes contra a paz: tratava-se às condutas de planejar, preparar, desencadear ou executar uma guerra de agressão;

b) crimes de guerra: se referia às violações das leis e dos costumes de guerra, como assassinato de civis, maus-tratos a prisioneiros de guerra, dentre outros.

c) crimes contra a humanidade: entendidos como tal, o assassinato, extermínio, escravidão, deportação, dentre outros.

d) Conspiração: participação, podendo ser chefe, cúmplice, organizador, da execução de planos que objetivavam cometer crimes contra paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Dessa forma, o Tribunal de Nurembergue teve um julgamento durou quase um ano, que iniciou em 20 de Novembro de 1945 e finalizou em 1º de Outubro de 1946. Como consequência, foram condenados à morte onze acusados, quatro à prisão perpétua, dois a 20 anos de prisão, um a 15 anos e outro a 10 anos de prisão. Robert Ley cometeu suicídio antes de o tribunal se reunir e Gustav Krupp recebeu dispensa por questões de saúde. Três acusados foram absolvidos.

Conheça na tabela a seguir alguns dos réus e seus respectivos comportamentos ao decorrer do julgamento:

Principais réus do julgamento de Nuremberg. Fonte: Lumos Jurídico.

Com base nisso, a maior influência de Nurembergue, além da tipificação individual, foi exatamente a referência expressa à responsabilidade individual, o que reforçou o entendimento no sentido de que o Direito Internacional teria prerrogativas de atribuir a titularidade de direitos e deveres também aos indivíduos e não única e exclusivamente aos Estados.

Portanto, foi uma experiência bem-sucedida, de modo a mostrar que Estados e pessoas estão sujeitos ao Direito Internacional, tornando-o força reconhecida em todo o mundo. Ademais, o Tribunal de Nuremberg inspirou a Convenção de Genebra, destinada as leis de guerra internacionais, bem como contribuiu para a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948.

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