OIT adota convenção histórica contra a violência e assédio em trabalho

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Fonte:internet/reprodução

A Organização Internacional do Trabalho em convenção histórica reconheceu que a violência e o assédio no Mundo do trabalho gera o abuso dos Direitos Humanos e são ameaças à igualdade e incompatível com o trabalho decente. Governos, Patronais e Sindicatos chegaram a uma aprovação histórica nesta sexta-feira (21) ao adotar a primeira convenção para a eliminação da violência e de assédio no Mundo do trabalho na sessão de enceramento da conferência da Organização Internacional do Trabalho(OIT).

Este novo instrumento jurídico internacional cobre todas as categorias de trabalhadores, independentemente do seu status atual, incluso pessoas em formação-aprendizes e estagiários-, assim como aqueles cujos contato de trabalho terminaram e pessoas que procuram emprego. Por outro lado, compreende a todas que tenham autoridade e cumpre os deveres de um trabalhador.

“Este é um dia histórico. No seu centenário, a OIT não podia trazer um melhor presente que uma convenção que aborda um dos problemas mais perniciosos do trabalho e que não deixa ninguém de fora”, disse a canadense Marie Clarke Walker, que representou os trabalhadores no comitê.

Ao colocar o resultado desse trabalho diante o plenário da OIT, Walker declarou que a convenção estabelece “padrões mínimos que dão a milhões de trabalhadores a esperança de que trabalhar sem serem vítimas de violência é possível”.

Uma das grandes dificuldades de negociação encontradas durante os quatro anos de negociação foi definir o âmbito geográfico e as formas de assédio. Foi decidido que a convenção se aplica tanto no local de trabalho, como em ambientes relacionados, estando incluso também onde os empregados recebem sua remuneração, onde fazem intervalo e comem, assim como em banheiros e vestiários. A convenção reconhece também que a violência e o assédio podem ocorrer através de comunicações vinculadas ao trabalho, assim também, no âmbito virtual.

“O documento define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameaças que visam, resultam ou se aproximam de prejuízos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos [aos trabalhadores]. Lembramos aos Estados-Membros que eles têm a responsabilidade em promover um ambiente geral de tolerância zero [a esses comportamentos]”, informa o texto da OIT.

A convenção, que entrará em vigor 12 meses depois que dois Estados a tenham ratificado. O encontro da OIT contou com a presença de 5.700 delegados, representantes de governos, trabalhadores e empregadores, dos 187 países que formam a organização.

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