Manoel Silva Rodrigues que trabalhava como comissário de bordo da FAB foi preso em flagrante nesta terça-feira (25) por embarcar em um avião usado como reserva da aeronave presidencial e em suas bagagens conter 39 quilos de cocaína descoberto pela inspeção de bagagem no Aeroporto de Sevilha, na Espanha.

O sargento Silva Rodrigues desde 2015, já havia feito pelo menos 29 viagens e em uma delas na equipe de voo do presidente Jair Messias Bolsonaro em fevereiro deste ano, de Brasília a São Paulo. Além, do atual presidente, os antecedentes a Bolsonaro, também fizeram viagens juntamente com o militar  ano passado com Michel Temer, em janeiro embarcando da Suíça, e em maio de 2016 para Juazeiro do Norte com a ex-presidente Dilma Rousseff.

Conforme divulgado pelo jornal El País, o militar foi preso provisoriamente pelo Tribunal de Instrução de Sevilha, por crime contra saúde pública, como é definido no Código Penal Espanhol nesses casos, sem possibilidade de fiança. Como o sargento não tinha advogados, a justiça espanhola nomeou a defensoria pública para que faça parte da defesa.

O governo não sabe ainda se o militar brasileiro vai ser extraditado. No caso do Brasil o Supremo Tribunal Federal que tem a competência para conceder ou não o pedido de extradição, e em relação à Espanha, existe um Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha .

Para que ocorra a extradição deve haver primeiramente uma ordem de prisão emitida pela autoridade do país requerente e em ambos os países seja considerado crime, após a análise de tipificação como crime deve ter o ato ilícito uma significância grave e ser verificada a gravidade da pena.

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, publicou em seu twitter na quarta-feira que o militar preso é uma ínfima exceção em corporação (FAB) que prima pela honra, e que os fatos serão devidamente apurados pelas autoridades espanholas e brasileiras. Além de que assim como dito pelo presidente Bolsonaro não iriam medir esforços para investigar e punir o crime.

De acordo com o Estadão, a FAB (Forças Aérea Brasileira) divulgou a imprensa que o Sargento fazia parte apenas da tripulação do avião que saiu do Brasil em missão a apoio presidencial e garantiu um inquérito policial militar para averiguar o fato acontecido e principalmente qual seria o destino da droga. Além disso, declarou que já havia medidas de prevenção para esses tipos de atos ilícitos, mas que iriam reforça-las após o ocorrido.

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