O tema relacionado a educação sexual tem gerado polêmica ao longo das décadas, afinal, de quem é a responsabilidade de passar esse conteúdo? Da escola de uma forma sistemática ou da família?

A sexualidade é um tabu que ultrapassa gerações, é um dos temas “proibidos”, que muitos não ousam falar abertamente. Por isso, uma parcela da população brasileira acha que esse assunto deve ser tratado no âmbito familiar, já uma parcela maior (55%) apoia a educação sexual em sala de aula de acordo com o levantamento do instituto Datafolha, divulgado no começo deste ano.

Contudo, a desinformação e o silêncio em relação ao tema são explícitos no país, os pais não conversam sobre isso com os filhos, o que acaba gerando um aumento no número de jovens grávidas e aumento das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s).

Como revela os dados divulgados por um levantamento realizado pelo Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde os números assustam: de 2006 a 2015, o número de brasileiros infectados pelo vírus da AIDS saltou, na faixa etária de 15 a 19 anos, de 2,4 para 6,9 para cada cem mil habitantes.

Em relação ao tema em questão, as dúvidas giram em torno de como essa matéria seria ministrada e quais os impactos gerados.

A maneira como essa disciplina seria ministrada não está regulamentada em nenhuma Lei, mas está expresso pelos parâmetros curriculares de acordo com o MEC e regulamentado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No entanto não diz exatamente como seria oferecida.

Os impactos gerados seriam muito mais positivos que negativos, pois um ensino desse traria discernimento para uma reflexão da sexualidade humana, gerando uma diminuição da persistência da intolerância a população LGBTI+, diminuindo os índices de violência sexual infantil, já que seria possível as crianças identificarem esse tipo de violência muito antes e ainda traria mais informação em relação as DST’s.

Um exemplo de país que reduziu os índices de gravidez na adolescência é a Alemanha, que introduziu essa matéria nos seus 16 estados. Os professores alemães discutem igualdade de gênero, valores sociais e emoções relacionadas à sexualidade e a relacionamentos.

Na Alemanha a educação sexual é Lei e pais que proíbam seus filhos de frequentarem a escola podem ser punidos.

De acordo com a psicóloga e doutora em educação pela UNESP (Universidade Estadual Paulista) Mary Neide Figueiró, “uma criança que entende o que é sexo está mais preparada para não ser vítima de abuso sexual”.

Ainda como pontua Figueiró, ela diz acreditar de acordo com suas pesquisas por seus 4 livros publicados sobre o tema, que atualmente menos de 20% das escolas públicas do país têm projetos amplos e contínuos de educação sexual voltados para crianças e adolescentes do Ensino Fundamental. O que mais acontece são estudos pontuais, um professor toma uma iniciativa aqui outro ali, mas não existe de fato um projeto amplo e completo, afirma.

Para a educadora sexual Lena Vilela, tanto os pais quanto os professores precisam estar preparados para responder corretamente às perguntas das crianças. Sem um cuidado específico para lidar com o tema, o ensino fica comprometido.

Ela argumenta que existe uma abordagem mais adequada para cada faixa etária. “Nas aulas de ciências, a partir do 7° ano, é preciso conversar sobre o impacto da puberdade no corpo do adolescente para desenvolver responsabilidade e consciência para a proteção de doenças e gravidez”, sustenta Vilela.

Um relatório da OMS publicado em 2018 mostra que o Brasil está acima da média latino-americana quando se fala em mães jovens. O levantamento indicou que a cada mil garotas, a taxa é de 68,4 que se tornam mães antes dos 20 anos.

O relatório traz uma série de recomendações para reduzir a gravidez na adolescência, como, apoiar programas multissetoriais de prevenção dirigidos a grupos em situação de maior vulnerabilidade e impulsionar o acesso a métodos anticoncepcionais e de educação sexual.

De acordo com o site Todos pela educação,

“O Brasil  tem documentos que apontam na direção de uma abordagem da sexualidade de modo mais amplo. Voltados ao Ensino Fundamental II, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Ciências, datados de 1998, já apontavam a necessidade de tratar a temática de maneira transversal, considerando que a sexualidade tem um significado muito mais amplo e variado do que simplesmente a reprodução. Entre as demais temáticas propostas pelo documento estão: levar em consideração o que os estudantes já sabem sobre sistemas reprodutores humanos masculino e feminino e os aspectos psicológicos envolvidos; abordar as emoções envolvidas na sexualidade, como os sentimentos de amor, amizade, confiança, autoestima, desejo e prazer sem julgamentos morais”.

                               Fonte: enfoque capacitação

Contudo, os PNC’s são apenas sugestões para as escolas, mas não dizem em si como abordar o tema, pois fica a critério da BNCC, que aponta as análises das transformações da puberdade, discussões sobre a eficácia dos métodos contraceptivos e a responsabilidade frente à gravidez precoce e as DSTs. Já os conceitos de gênero e orientação sexual foram suprimidos do documento.

Vale ressaltar que apesar da deficiência de Leis específicas, uma educação sexual de qualidade tem muito a agregar, visto que os adolescentes tendem a ter muito mais responsabilidade tanto no início da vida sexual, como na prevenção de DST’s e a gravidez.

Portanto, de acordo com experiências de outros países que introduziram esse conteúdo nas escolas e obtiveram resultados positivos, como a Alemanha, a educação sexual deve sim ser dividida entre a família e a escola. Visando sempre a maior obtenção de informação por parte dos jovens, que nem sempre tem todas elas em casa, visto também que muitos pais não conversam abertamente esse assunto.

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