O massacre de civis e crianças na guerra da Síria e os crimes de guerra cometidos

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Fonte: internet/reprodução

Mais de cem pessoas, incluindo 26 crianças, morreram em ataques aéreos feitos em hospitais, escolas, mercados e em uma padaria no nordeste da Síria no final deste mês de julho, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).

A chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, diz que os ataques foram feitos pelo governo sírio e seus aliados nas áreas controladas pela oposição.

Mas os ataques foram recebidos com “aparente indiferença internacional”, disse ela. Bachelet criticou a “falha de liderança nas nações mais poderosas do mundo”.

A Síria e a Rússia, que é sua aliada, negaram ter mirado em civis durante os ataques aéreos na região de Idlib. O número de mortos crescente em Idlib tem sido recebido com um “dar de ombros coletivos” e o conflito ficou fora do radar internacional, disse ela, enquanto o Conselho de Segurança da ONU está paralisado.

Ela afirma que é muito improvável que os ataques a civis tenham sido acidentais e disse que os países que os fizeram podem ser julgados por crimes de guerra. “Ataques intencionais a civis são crimes de guerra, e aqueles que os ordenaram ou os executaram são criminalmente responsáveis por seus atos”, disse Bachelet.

O que está acontecendo na Síria?

A província de Idlib, junto com as províncias de Hama e Aleppo, é uma das últimas áreas controladas pela oposição na Síria depois de oito anos de guerra civil.

A área está protegida por uma trégua resolvida em setembro entre a Rússia, aliada do governo sírio, e a Turquia, que apoia a oposição. A trégua deveria proteger os mais de 2,7 milhões de civis que vivem na região de uma grande ofensiva das forças do governo.

A ONU disse que mais de 350 civis foram mortos e 330 mil foram forçados a deixar suas casas desde que o conflito se acirrou em 29 de abril. Mas o número agora foi revisado, com o acréscimo de 103 mortes somente nos últimos 10 dias. O número de refugiados subiu para 400 mil.

Como a guerra da Síria começou?

Antes do conflito começar, muitos sírios estavam insatisfeitos com os altos índices de desemprego, a corrupção e a falta de liberdade política no governo do presidente Bashar al-Assad.

Em março de 2011, protestos pró-democracia começaram ao sul da cidade de Deraa, inspirados por revoltas populares pró-democracia em países vizinhos, o que ficou conhecido como “Primavera Árabe”.

Quando as forças de segurança sírias abriram guerra contra os ativistas, as tensões se elevaram e mais gente saiu às ruas protestando e pedidos pela renúncia do presidente começaram no país todo.

A revolta aumentou, assim como a resposta do governo. Apoiadores da oposição se armaram (primeiro para se defender), depois para expulsar as forças de segurança das áreas onde viviam. Assad então disse que iria acabar com o que chamou de “terrorismo apoiado por estrangeiros”.

A violência aumentou rapidamente, dando início a uma guerra civil. Grupos rebeldes se reuniram em centenas de brigadas para combater as forças oficiais e retomar o controle das cidades e vilarejos.

Em 2012, os enfrentamentos chegaram à capital, Damasco, e à segunda cidade do país, Aleppo. O conflito já havia, então, se transformado em mais que uma batalha entre aqueles que apoiavam Assad e os que se opunham a ele.

Isso arrastou as potências regionais e internacionais para o conflito, conferindo-lhe outra dimensão.

Quem está lutando contra quem?

A rebelião armada evoluiu significativamente desde suas origens. Há membros da oposição moderada secular lutando contra as forças de Assad. O Exército curdo, um dos grupos que os Estados Unidos estão apoiando no norte da Síria, faz parte da oposição.

Mas há também uma grande quantidade de radicais e jihadistas – partidários da “guerra santa” islâmica. Entre eles estão o autointitulado Estado Islâmico (EI) e a Frente Nusra, afiliada à al-Qaeda. Os combatentes do EI – cujas táticas brutais chocaram o mundo – criaram uma “guerra dentro da guerra”, enfrentando tanto os rebeldes da oposição moderada síria quanto os jihadistas da Frente Nusra.

Os rebeldes moderados têm requisitado armas antiaéreas ao Ocidente para responder ao poderio do governo sírio. Mas Washington e seus aliados têm procurado controlar o fluxo de armas por medo de que acabem indo parar nas mãos de grupos jihadistas.

Por que a guerra está durando tanto?

Um fator forte é a intervenção de potências regionais e internacionais.

Seu apoio militar, financeiro e político tanto para o governo quanto para a oposição tem contribuído diretamente para a continuidade e intensificação dos enfrentamentos, e transformado a Síria em campo para uma guerra indireta.

A intervenção externa também é responsabilizada por fomentar o sectarismo no que costumava ser um Estado até então secular (imparcial em relação às questões religiosas).

As divisões entre a maioria sunita e a minoria alauita no poder alimentaram atrocidades de ambas as partes, não apenas causando a perda de vidas, mas a destruição de comunidades, afastando a esperança de uma solução pacífica.

Crimes de Guerra 

Os Crimes de Guerra acontecem quando há violação dos direitos humanos em tempos de guerra. Atitudes exageradas em épocas de conflitos eram consideradas normais até o século XX. Acreditava-se que condutas marcadas por estupros, assassinatos de civis e de prisioneiros, torturas ou outros tipos de ações fizessem parte naturalmente dos momentos de batalha. Foi somente após a Segunda Guerra Mundial que as autoridades internacionais atentaram para exageros cometidos contra a humanidade em momentos de guerra.

O conceito de crimes de guerra só surgiu mesmo após o conflito mundial e a revelação das ações exageradas. A partir de então, surgiram leis internacionais que se destinavam a condenar tais ações. Já nos anos de 1945 e 1946, o Tribunal de Nuremberg julgou e condenou os nazistas por seus crimes cometidos na Segunda Guerra Mundial. Na ocasião, foram executados doze líderes nazistas. Da mesma forma, um tribunal julgou e condenou sete comandantes japoneses à morte em Tóquio, em 1948.

A Convenção de Genebra, que foi criada em 1864, inseriu os Crimes de Guerra nas leis internacionais após a Segunda Guerra Mundial. Sua legislação é quem define Crimes de Guerra como ataques voluntários contra civis, prisioneiros e feridos, em tempos de guerra. Mas sua contínua modificação acrescentou genocídios e crimes contra a humanidade na lista dos Crimes de Guerra. De acordo com o grupo de leis, um indivíduo pode ser condenado pelas ações tomadas por um país ou por integrantes de seu exército.

Os acordos internacionais que inseriram crimes de guerra na Convenção de Genebra são geridos pela Corte Penal Internacional, a qual tem competência para julgar os Crimes de Guerra. Recentemente, o Tribunal de Haia passou a julgar os Crimes de Guerra e considerar também estupros em massa e escravização sexual como integrantes dos crimes contra a humanidade. Desrespeitar a Convenção de Genebra é também um Crime de Guerra. O Brasil também é signatário da Convenção de Genebra e, em sua jurisdição, considera como o único crime passível de pena de morte, mas apenas em situação de guerra.

Michelle Bachelet considera crime de guerra, pois há violação dos direitos humanos e ela critica que ocorreu falha de liderança nas nações mais poderosas do mundo.

A exemplo internacional, o Tribunal Penal Internacional (TPI) tem indícios sólidos de que soldados dos Estados Unidos e agentes da CIA cometeram crimes de guerra no Afeganistão entre 2003 e 2004. Segundo o primeiro relatório elaborado sobre o assunto, os militares supostamente torturaram 61 prisioneiros, enquanto os funcionários dos serviços de inteligência fizeram o mesmo com outras 27 pessoas detidas em prisões secretas, não só no próprio Afeganistão como também na Polônia, Romênia e Lituânia.

 

 

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