O que pode acontece em um país sem uma mulher no Parlamento?

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Fonte: reprodução/internet

“Não é normal termos índices tão altos de violência contra as mulheres. Não é normal que não tenhamos mulheres no processo de tomada de decisão”, diz Yasmin Bjornum, militante da igualdade de gênero em Vanuatu.

O Parlamento de seu país, formado por 80 ilhas que se estendem por 1,3 mil quilômetros no sul do Oceano Pacífico, tem 52 membros. O que é incomum é que, atualmente, todos eles são homens.

Vanuatu é um dos três países no mundo que têm Parlamentos 100% masculinos. Os outros dois também é formado por ilhas no Oceano Pacífico: os Estados Federados da Micronésia e Papua-Nova Guiné.

“Nossos problemas e nossas prioridades não estão representados no mais alto órgão de decisão”, diz Bjornum, que criou uma plataforma online chamada Sista, em 2016, com o objetivo de informar as mulheres do seu país e com a esperança de que outras se inspirassem e participassem.

Por que é tão difícil mudar o privilégio masculino?

As mulheres de Vanuatu que querem entrar na política enfrentam uma série de obstáculos, principalmente devido ao fato de que os conselhos tradicionais ainda desempenham importante papel na sociedade do país.

Esses conselhos são liderados por homens, conhecidos como chefes, e eles recomendam quem é selecionado para concorrer às vagas no Parlamento.

“Todos os partidos políticos (em Vanatu) são dirigidos por homens. Eles escolhem os candidatos, que são então eleitos (em votação nacional), e o Parlamento é apenas dominado por homens”, diz a ex-parlamentar Hilda Lini.

Lini foi a primeira mulher de Vanuatu a ser eleita para o Parlamento, em 1987. Ela atuou na Casa por um total de 11 anos, em três mandatos diferentes. Hilda Lini é uma das apenas cinco mulheres que já ocuparam assento no Parlamento do país.

Segundo ela a falta de mulheres em cargos de tomada de decisão tem um impacto negativo no país: “Levou nove anos para que os homens adotassem a Lei de Proteção à Família de Vanuatu”, diz, sobre a legislação que lida com violência doméstica, que ainda não está implementada adequadamente.

Trabalhando para acabar com a desigualdade

Nesse cenário, as mulheres de Vanuatu agora estão trabalhando para acabar com as desigualdades sociais e econômicas entre os gêneros.

“Temos valores cristãos muito fortes. Os homens acreditam que são a cabeça da casa e que as mulheres são secundárias”, diz Bjornum. “Há muita retórica contra as mulheres no Parlamento”.

Violência contra a mulher

Vanuatu tem uma população de cerca de 275 mil habitantes e uma alta taxa de violência contra mulheres.

“Uma em cada três meninas experimentou algum tipo de abuso sexual antes dos 15 anos de idade”, diz Bjornum. “60% da população da prisão está lá por cometer um crime sexual, e em 90% dos casos as vítimas eram conhecidas pelo agressor.”

De acordo com Bjornum, 98% dos casos de violência sexual não chegam aos tribunais. E quando chegam, são muitas vezes tratados com o que é conhecido no país como “reconciliação costumeira”: se o agressor oferece um presente (como porcos), a sentença é reduzida.

Política para o futuro

Um grupo de mulheres mais velhas está tentando mudar o status quo ao estabelecer o primeiro partido 100% feminino de Vanuatu: o Partido Democrático Leleon Vanua.

Liderado por Hilda Lini, o partido concorrerá às eleições gerais de 2020 e está fazendo campanha para que 50% das vagas no Parlamento sejam destinadas às mulheres.

“Devemos tentar implementar os direitos fundamentais na Constituição que permitirão que homens, mulheres e pessoas com deficiência participem”, diz ela.

O partido espera ter pelo menos seis mulheres concorrendo como candidatas.

Liberdade para votar

No passado, as mulheres eram conhecidas por votar de acordo com as instruções de homens da família.

“Dizemos às mulheres que o voto é secreto. ‘A decisão é sua. Você não precisa contar ao seu marido ou a qualquer outra pessoa'”, diz Lini.

Clare Beckton, que faz parte do Programa Avançando a Liderança Feminina, na Carleton University em Ottawa, Canadá, diz que “se você exclui 50% da população no governo, isso significa que você não está tendo uma leitura correta de assunto algum”.

No entanto, apenas três países do mundo têm mais de 50% de mulheres no Parlamento, segundo dados da união interparlamentar: Ruanda (61%), Cuba (53,2%) e Bolívia (53,1%).

O principal desafio de Vanuatu será superar os valores tradicionais.

Como as mulheres conseguiram alcançar a representatividade feminina no Parlamento?

Em 2008, Ruanda se tornou o primeiro país do mundo a ter mais mulheres do que homens atuando no parlamento nacional. Hoje, 10 anos depois, essa proporção subiu para 61,2%. E isso não significa que o país tenha muito mais mulheres do que homens. Lá, a população feminina representa 52,1% do total – número muito próximo ao Brasil, que conta com 51,4% de mulheres. Infelizmente, as coincidências param por aí, já que as deputadas compõem apenas 15% da Câmara dos Deputados brasileira.

A grande participação feminina na vida política de Ruanda nasceu de muitos esforços das mulheres do país. Isso aconteceu depois dos conflitos que ocorreram em 1994 entre os dois principais grupos étnicos e políticos do país – os Hutus e os Tutsis – e que resultaram em um verdadeiro genocídio: 800 mil pessoas foram mortas, em sua maioria homens.

No final dos conflitos, 70% da população era composta pelo sexo feminino e isso acabou sendo o pontapé inicial para as reformas, que buscam mais igualdade de gênero. Essa reforma, liderada pelas mulheres, conseguiu aprovar leis que garantem que ao menos 30% dos cargos políticos sejam ocupados por mulheres, que elas também sejam pelo menos metade da Suprema Corte e que o número de meninas e meninos nas salas de aula sejam iguais.

Embora ainda exista muito para avançar – a violência doméstica, por exemplo, ainda é um grande problema no país -, Ruanda é hoje considerada o 5º país com maior igualdade de gênero. Segundo dados, a Islândia que ocupa a primeira colocação.

Já em Cuba Quando, em 1993, quando Fidel Castro analisava a composição da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) e a participação de um número crescente de diplomados universitários, de negros, de mestiços e de mulheres…retirou a conclusão de que essa constatação testemunhava o gigantesco avanço do nosso povo cubano após a revolução de 1959.

Desde então cada um destes setores viu aumentar o seu número de lugares no Parlamento, não apenas com o simples objetivo de respeitar a representatividade, mas pelo fato do valor e da formação dos candidatos que, em resultado dessas características foram eleitos pelo povo.

Em Cuba, entre os 605 deputados eleitos no dia 11 de março, 53,22% são mulheres o que faz do Parlamento cubano com maior participação feminina no parlamento.

Apesar de grandes avanços, a marcha emancipadora da mulher cubana, para além de ser maioritária na Assembleia Nacional, tem ainda contas a ajustar em termos de equidade e de autonomização e tem ainda de acabar com velhos preconceitos.

A Bolívia destaca um grande avanço na política, pois ocupa a terceira posição dentre os países que contém o maior número de mulheres no parlamento. Alcançou políticas de igualdade com a aplicação de mecanismos de alternância e paridade na representação política e aprovou leis de defesa das mulheres frente aos altos índices de violência machista do país. Além disso, foi aprovado normativas para que as mulheres tenham direito à propriedade da terra, o que antes não estava consolidado.

Em relação à violência machista, Rolando Villena (defensor público) declarou que apesar existir uma legislação que castiga esse delito, no ano passado foram registrados 117 feminicídios e que neste de 2019 ano já foram contabilizados 20 casos similares.

Ainda assim, a Bolívia é o país latino-americano com maiores índices de violência física contra as mulheres e o segundo depois do Haiti em violência sexual.

 

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