Guerra Comercial: China denuncia os EUA à OMC

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Fonte: reprodução/internet

A China apresentou uma queixa formal contra os Estados Unidos perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa das sanções norte-americanas a seus produtos, como parte da guerra comercial travada atualmente entre as duas maiores economias do planeta. A decisão, alegando que a última rodada de tarifas impostas por Washington é uma violação dos regulamentos internacionais do comércio, foi anunciada pelo Ministério de Comércio chinês na segunda-feira (02).

A denúncia ocorreu logo depois da entrada em vigor, das novas tarifas dos EUA que sobretaxam em 15% as importações chinesas num valor de aproximadamente 460 milhões de reais. Este conflito já dura mais de um ano, e a proximidade das eleições presidenciais norte-americanas leva a crer que continuará vivo pelo menos até 2021. Apesar de tudo, o diálogo continua, e as equipes negociadoras de ambos os países retomarão as conversações em Washington durante as próximas semanas.

Conforme assegurou o comunicado do ministério, esta última rodada de sanções rompeu o pacto alcançado pelos líderes de ambas as potências, Donald Trump e Xi Jinping, durante seu encontro pessoal na cúpula do G20 em Osaka (Japão) no final de junho. O documento manifestava que “a China defenderá seus direitos conforme as normas da OMC”.

A queixa, precedida por outras duas em agosto e setembro do ano passado, é a terceira que o Governo chinês leva à OMC em protesto pelas sanções, dirigidas especificamente contra seu país. Já que uma das atribuições da OMC é justamente determinar as tarifas que um país pode impor aos produtos de outro.

O governo dos Estados Unidos, por sua vez, divulgou um comunicado em que se defende das acusações. No texto, a administração argumenta que as sanções são um mecanismo de defesa contra o roubo de propriedade intelectual perpetrado pelo gigante asiático. “A China tomou a decisão unilateral de adotar agressivas medidas em matéria de política industrial para roubar ou adquirir de maneira injusta a tecnologia de seus sócios comerciais”, dizia o texto.

O comunicado norte-americano também alegava que suas ações não estavam sujeitas à normativa da OMC, pois seriam “necessárias para a proteção da moral pública”. Esta frase faz referência a uma cláusula empregada em disputas anteriores para defender restrições comerciais em matéria de tráfico de armas e jogos de azar.

A queixa apresentada pela China é um movimento em grande medida simbólico, que foi interpretado como uma maneira de se posicionar como um Estado favorável ao status quo e o multilateralismo. O processo litigioso pode se prolongar por anos e, caso a instituição decida a favor da China, esta ficaria autorizada a aprovar certas sanções que já estão em vigor.

Como funciona à OMC?

É uma organização que tem como função principal garantir a abertura e a manutenção do comércio mundial, supervisionando atualmente aproximadamente US$ 20 trilhões em trocas comerciais em todo o globo. Funciona como um fórum para os governos negociarem acordos de comércio e tentarem resolver disputas comerciais que enfrentam entre si.

A OMC foi estabelecida em 1995, mas a maior parte do trabalho atual da organização vem de negociações anteriores ocorridas durante a chamada a Rodada Uruguai (1986-1994) e por meio do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). A OMC também abrigará novas negociações, no âmbito da Rodada de Doha para o Desenvolvimento, lançada em 2001, mas que atualmente está travada.

Quais são as funções da OMC?

Entre as principais atribuições da OMC está negociar a redução e eliminação de obstáculos comerciais entre os países (como tarifas de importação e outras barreiras comerciais), além de lidar com  regras que regem a conduta do comércio internacional (como subsídios antidumping, padrões de produtos etc). A organização também administra e monitora o cumprimento de seus acordos comerciais e realiza fóruns para negociações, além de lidar com disputas comerciais, monitorrar as políticas comerciais nacionais, dar assistência técnica e treinamento para os países em desenvolvimento e cooperar com outras organizações internacionais.

Qual é o papel da OMC no comércio internacional?

A função da OMC (Organização Mundial do Comércio) no mundo é regulamentar e fiscalizar o comércio mundial, gerenciar acordos comerciais entre os países membros, resolver conflitos comerciais entre os países membros, criar situações e momentos para que que sejam firmados acordos comerciais internacionais, supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.

A barreira tarifária é o mais comum de barreiras alfandegárias, se trata de tarifas de importações e taxas diversas, exemplo é o imposto de de importação, as taxas alfandegárias, valorização aduaneira. As barreiras não tarifárias são quaisquer mecanismos ou instrumentos de política econômica que influenciam o comércio internacional sem o uso de mecanismos tarifários, um exemplo são as quotas de importação.

 

 

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