Quando os heróis perturbam os vilões – O problema da censura na Bienal do RJ e as consequências do poder de proibição do Estado

A determinação do prefeito Marcelo Crivella além de debates jurídicos reacende um alerta histórico contra as comunidades minoritárias, o perigo do proibicionismo LGBT

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No dia 5 de setembro, durante o evento internacional da Bienal do livro, no Rio de Janeiro, o prefeito carioca Marcelo Crivella determinou o recolhimento de exemplares do romance gráfico “Vingadores, a cruzada das crianças” (Ed. Salvat), que em uma das páginas tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos, por considerar inadequado para o público infanto juvenil.

A organização da Bienal alegou que os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem imagem de conteúdo erótico ou pornográfico. À tarde do mesmo dia, fiscais da prefeitura foram à Bienal para identificar e lacrar livros considerados “impróprios”. A fiscalização não encontrou conteúdo “em desacordo com a legislação“.

Entendendo as consequências jurídicas dos fatos

A primeira decisão do caso, do PJERJ (Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro)

No dia seguinte a fiscalização da prefeitura, a Organização da Bienal juntamente com o Sindicato Nacional de Editores de livros recorreram à Justiça através de um mandado de segurança preventivo para assegurar o “pleno funcionamento do evento” e, durante a noite, uma liminar foi concedida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de (TJ-RJ), impedindo a apreensão de livros.

Na decisão, o desembargador afirma que não é competência do município fazer esse tipo de fiscalização, e sim das varas especializadas para a proteção infanto-juvenil.

O desembargador foi categórico sobre a normalidade do beijo gay em obras literárias: “Alguns livros da Bienal espelham os novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do STF, contempla vária formas de convivência humana e formação de células sociais”.

Heleno Ribeiro afirma ainda que “tal postura reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”, não sendo então possível retirar os livros de circulação em “função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.

“Desta forma, concede-se a medida liminar para compelir as autoridades impetradas a se absterem de buscar e apreender obras em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo (sic). Concede-se a liminar, igualmente, para compelir as autoridades impetradas a se absterem de cassar a licença para a Bienal, em decorrência dos fatos veiculados neste mandamus”, disse o desembargador.

A prefeitura recorre, com sucesso

A prefeitura recorreu da liminar concedida pelo Mandado de Segurança, e, na noite de sábado (7), o presidente do TJ-RJ decidiu por recolher as obras da Bienal que tratam de temática LGBT voltadas para o público jovem e infantil que não estivessem com embalagem opaca lacrada e com advertência para o conteúdo, sob pena de apreensão dos livros e cassação de licença.

A decisão derrubou a liminar obtida pela organização da Bienal, que impedia autoridades municipais de buscar e apreender obras da Bienal em razão de seu conteúdo, “notadamente aquelas que tratam de homossexualismo”.

Na nova decisão, o presidente da Corte afirma que não há “impedimento ou embaraço à liberdade de expressão” em sua deliberação, mas que, sendo obra atrativa ao público infanto-juvenil que aborda o tema da homossexualidade, “é mister que os pais sejam devidamente alertados, com a finalidade de acessarem previamente informações a respeito do teor das publicações disponíveis no livre comércio, antes de decidirem se aquele texto se adequa ou não à sua visão de como educar seus filhos”.

A fundamentação procedeu diante o artigo 70-A do ECA, o qual dispõe sobre o enfrentamento de quaisquer formas de violência contra a criança e ao adolescente, desse modo, o magistrado alega que se deve impor o cuidado necessário à prevenção e devida identificação de evidências de violência.

O magistrado validou a fundamentação da prefeitura no que compete a comercialização livre, sem qualquer proteção, esclarecimento ou embalagem apropriada, publicação destinada ao público infanto-juvenil com contendo material impróprio e inadequado ao manuseio por crianças e adolescentes, sem os cuidados previstos nos artigos 78 e 79 do ECA, sendo o art. 78 no que compete a embalagem, e o 79 sobre o devido respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

“Vê-se que o legislador não proíbe, de forma absoluta, a circulação de material impróprio ou inadequado para crianças e adolescentes, mas tão somente exige comprometimento com o dever de advertência, para além de dificultar acesso ao seu interior, por meio do lacre da embalagem.”, afirma o desembargador na decisão.

O magistrado reconhece ser “inegável que os relacionamentos homoafetivos vêm recebendo amparo pela jurisprudência pátria”, contudo, destaca, “também se afigura algo evidente, neste juízo abreviado de cognição, que o conteúdo objeto da demanda mandamental, não sendo corriqueiro e não se encontrando no campo semântico e temático próprio da publicação (livro de quadrinhos de super-heróis que desperta notório interesse em enorme parcela das crianças e jovens, sem relação direta ou esperada com matérias atinentes à sexualidade), desperta a obrigação qualificada de advertência”.

Desfecho temporário no Supremo Tribunal Federal (STF)

A busca e apreensão foi suspensa em duas ações: pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e pelo também ministro Gilmar Mendes, que falou em “censura prévia”.

A decisão de Toffoli atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (Suspensão de Liminar – SL 1.248) e suspendeu a decisão do presidente do TJ/RJ.

Em suas razões, a PGR destacou a necessidade de suspensão da liminar do presidente do TJ, uma vez que estaria por ferir “frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação”.

Ao decidir, o ministro Dias Toffoli destaca que a decisão do desembargador, ao assimilar relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado para o público infantil e jovem, feriu o princípio da igualdade, e, sob pretensa proteção da criança e do adolescente, “se pôs na armadilha sutil da distinção entre proteção e preconceito”.

O ministro também destacou que o STF reconheceu o direito à união civil para casais formados por pessoas do mesmo sexo, e que tem construído uma jurisprudência consistente em defesa da liberdade de expressão.

“Ademais, o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo.”

Para o ministro, “a decisão de origem viola a ordem jurídica e, no mesmo passo, a ordem pública”, razão pela qual decidiu pela suspensão.

A liminar do ministro Gilmar, no mesmo sentido, foi deferida em outro processo: uma reclamação (Rcl 36.742) impetrada pelos organizadores da Bienal.

O ministro Gilmar Mendes, em sua decisão, afirmou que a ordem da administração municipal “consubstanciou-se em verdadeiro ato de censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de publicação artística”.

Além de violar a proibição constitucional a qualquer ato de censura, destaca o ministro, a decisão do desembargador também contraria posicionamento da Corte Suprema que, nos últimos anos, tem reconhecido o direito fundamental à liberdade das múltiplas opções de orientação sexual e identidade de gênero.

Gilmar ainda ressaltou que, ao classificar como de “conteúdo impróprio” publicações sobre a temática LGBT, a prefeitura tenta desvalorizar a imagem de personagens homossexuais. “Salienta-se que em nenhum momento cogitou-se de impor as mesmas restrições a publicações que veiculassem imagens de beijo entre casais heterossexual“, afirmou o ministro na decisão.

Além dos dois primeiros ministros, o ministro decano Celso de Mello colaborou para o debate através de uma nota à Folha de São Paulo classificando a apreensão das obras como um “ato gravíssimo”. Segundo o ministro, “mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República”.

As conquistas do movimento LGBT no Brasil

Para falar sobre a censura em desfavor da homossexualidade, é imperioso ressaltar como o Brasil se encontra juridicamente sobre o assunto. Sendo necessário entender a trajetória e as conquistas do movimento LGBT brasileiro, desde as suas publicações alternativas em tímidas tentativas de notabilidade, passando por todas as dificuldades durante a calamidade pública da AIDS no século passado, e no que compete sobre a visibilidade dos movimentos LGBT no Brasil.

Ao longo desta trajetória, a comunidade LGBT e a sociedade brasileira conquistaram diversos direitos civis, a destacar pela possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo, também conhecida como “união homoafetiva”, sendo reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132/RJ.

Outro êxito para o processo de inclusão foi o direito ao nome e à identidade de gênero, isto é, o direito à modificação do prenome e do gênero da pessoa no registro civil, independentemente da adoção de procedimentos de transgenitalização, tendo sido reconhecido judicialmente em ações individuais propostas na Justiça Estadual.

Dentro deste processo normativo de inclusão, inúmeras leis estaduais e municipais reconhecem às pessoas transgêneras o direito ao uso do nome social. Na Administração Federal, tal direito é assegurado pelo Decreto Presidencial nº 8.727, de 28 de abril de 2016. No Sistema Único de Saúde, o respeito ao nome social e à identidade de gênero do usuário do serviço está assegurado pela Portaria nº 1.820/2009. Recentemente, a Receita Federal expediu a Instrução Normativa nº 1718 (de 18 de julho de 2017), autorizando a inclusão do nome social no CPF do(a) contribuinte transexual ou travesti.

A exemplo de conquista de leis estaduais vale ressaltar o Decreto n° 31.188/2017 que institui o Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTFobia e Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do estado do Ceará e dá providências correlatas. Como também a permissão administrativa para realizar doação de sangue, pacificada recentemente em decisões judiciais, a exemplo pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Por fim, a mudança no Registro Civil, sendo a partir de março de 2018 permitido pelo STF a alteração em cartório o nome e o registro de sexo presente no registro, juntamente com a mais nova “conquista” (do ponto de vista social, mas um verdadeiro perigo no viés jurídico), com a decisão da Suprema Corte sobre a equiparação de homofobia ao crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica. Desse modo, as condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser igualadas aos crimes de racismo.

Conclui-se que, o processo de inclusão social da comunidade LGBT é lenta, gradual e ainda ineficiente, visto o histórico homicida desta comunidade no Brasil, e das constantes ameaças dos seus direitos fundamentais, como na censura prévia da Bienal do livro, mas que há de fato um progresso social a ser moralmente e juridicamente respeitado.

O Brasil tem o costume de censurar conteúdos LGBT?

A censura é uma realidade no Brasil em diversas frentes, seja de na forma de preconceitos comportamentais, politicagem ideológica ou nos conflitos de poder. Afirmar que a censura no Brasil acabou na ditadura militar é assentir com uma seletividade de fatos e assumir uma incongruência crítica. Contudo, dando as devidas proporções, estamos em uma nova era das censuras.

Fatos notórios como anúncios no final de 2018 sobre uma devida ”fiscalização” da prova do ENEM por disseminação de ideologia de gênero, como também o veto presidencial a propaganda do Banco do Brasil em abril de 2019 em razão de uma campanha que explorava a diversidade racial e sexual para atrair jovens, em conjunto com este veto, houve o afastamento do diretor de comunicação e marketing da estatal, apresentando assim casos expressivos de censura e repressão dentro dos órgãos do poder executivo.

Inclusive, ao longo deste ano o presidente da república Jair Messias Bolsonaro questionou diversas vezes os investimentos utilizados pela ANCINE, alegou que se não houvesse “filtros culturais” extinguiria a Agência. Em sequência, foi anunciado cortes de até 43% para o orçamento de 2020 da Agência, resultando assim no recuo de apoio a filmes LGBT, por último, se sucedeu a suspensão ao edital com séries LGBT para TVs públicas.

Não é que não houvesse o preconceito e a homofobia antes de 2018, conquanto, novos ventos apontam para o regresso na inclusão da comunidade LGBT, e da pior forma, pelos institutos democráticos de direito.

Início das censuras em outras épocas

O Brasil caminha a passos largos para a disseminação da censura. Os sinais são claros, e os episódios levantados somente neste ano, pródigos.

A censura está nas mãos de um Estado que pretende restringir o acesso ao público a uma obra apenas porque discordam do conteúdo ou de um ato de afeto, sem permitir que seus filhos possam conhecer as diversas relações que existem na sociedade, para que se surpreendam e lidem na vida adulta como incomum, é o fomento do ciclo preconceituoso e intolerante da sociedade.

A educação, frise-se, pressupõe a análise de fatos sob várias matrizes possíveis. A censura de livros é autoritarismo, e autoritarismo é o elemento chave da censura, que sempre requer uma ordem, uma obrigação e uma sanção contra quem manifesta a expressão. Qual a imagem que as crianças desta Bienal irão levar para a vida visualizando servidores do Estado fardados patrulhando os estandes por conta da polêmica envolvendo um ato homossexual?

A prática da censura para controle de massas e perseguição as minorias podem ser exemplificadas desde as grandes inquisições durante a Idade Média, quando a sodomia (prática sexual entre pessoas do mesmo sexo) era definida por grandes pensadores da época como Tomás de Aquino por Luxúria, com condenações à fogueira. Ou com a ascensão de Adolf Hitler ao poder na Alemanha, quando campanhas para “purificação da cultura alemã” se fortaleceram e conseguiram ganhar espaço, culminando na noite da grande fogueira, com inúmeros livros queimados no dia 10 de maio, dentre autores judeus e livros de conteúdo “impróprios” com temáticas homossexuais. Posteriormente, os homossexuais foram condenados aos campos de concentração.

Em toda a Alemanha, principalmente nas cidades universitárias, montanhas de livros (ou suas cinzas) se acumulavam nas praças. Hitler pretendia realizar uma “limpeza” da literatura.

A cautela e o questionamento imediato de como interpretamos nosso ordenamento jurídico em face da homofobia é indispensável. Como já citado pelas decisões da Suprema Corte e pela opinião de Celso de Mello, essas temáticas já são superadas do ponto de vista jurídico normativo, mas em tempos de ativismo judicial, a opinião popular sempre deve ser discutida para que não voltemos às leis estritamente homofóbicas.

Vale relembrar casos como o de Oscar Wilde, dramaturgo britânico de origem irlandesa, renomado por obras como “O Retrato de Dorian Gray”, condenado a prisão e trabalhos forçados por práticas homossexuais. Bem como o inglês Alan Turing, o pai da computação, e responsável por quebrar o código nazista de comunicação, mudando os rumos da 2º guerra mundial, mas punido com a castração química por manter relações com pessoas do mesmo sexo. A lição histórica por perseguir as minorias, em específico os homossexuais, jamais poderá ser esquecida, já defendemos neste mesmo espaço através da obra “Maus” como os nazistas se utilizaram das suas leis para fundamentar todas as suas atrocidades.

Conclusões sobre o caso da Bienal

A ordem da administração municipal consubstanciou-se em verdadeiro ato de censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de publicação artística. É imperioso reforçar, toda a discussão é ultrapassada no sentido jurídico, há previsão legal no artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988, que “é livre a manifestação do pensamento”. E segundo o inciso IX, do mesmo artigo, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Com um entendimento contrario a jurisprudência do STF ao veicular uma interpretação das normas do ECA pautada em uma explícita discriminação por orientação sexual. A lei de proteção aos menores aponta limitação de acesso para os casos de nudez de qualquer tipo de relação, não de simples afeto, muito menos homoafetivo. Há de acrescentar que, diante tamanha jurisprudência ao seu desfavor, os interesses de Crivella podem ser alertados como meramente eleitorais, cativando parte do seu eleitorado que concorda com a censura LGBTQ+ e os limites tentados de suas publicações.

A fundamentação do governo municipal e do presidente desembargador estão marcantes em discriminação, visto a larga literatura e produção cinematográfica de atos de afeto com beijos por casais heterossexuais para públicos infantis ou de fácil acesso pra programações familiares, sem nenhum questionamento.

Beijos heterossexuais famosos para o público infanto juvenil veiculados na mídia tradicional.

O presidente desembargador foi crucialmente questionado ao fundamentar pela apreensão justificando por conteúdo impróprio e devido respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Recordando inclusive as definições utilizadas na decisão do juiz do caso de Oscar Wilde.

A razão dos seus equívocos é a mais simples, o princípio da isonomia está longe de ser respeitado, se o beijo hétero é aceito em diversas mídias nos mais diversos horários e formas de acesso no Brasil, por que há de questionar o beijo gay para o mesmo público?

Como retrato da consequência desses tempos sombrios que temem seguir, o escritor Oscar Wilde, nos seus últimos momentos de vida, após vivenciar o cárcere em virtude da sua condenação por homossexualismo, desonrando o pudor, a moralidade pública e por foco de corrupção moral, nos termos do juiz, finalizava em cada obra literária com uma frase: “o amor que não ousa dizer o nome”.

Pela honra de Oscar Wilde, e pela definição que ele não ousava mais pronunciar, a homossexualidade, lutemos pela inclusão e contra a discriminação, a luta pela homoafetividade é de todos, como parte que é da sociedade.

A famosa cena de beijo entre os personagens Wiccano e Hulkling. Fonte: Marvel Commics/Reprodução

”Que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio? ” (Bertolt Brecht)

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