Congresso argentino declara emergência alimentar até 2022

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Fonte: reprodução/internet

A Argentina está, por lei, em emergência alimentar até 2022. O Senado aprovou com os votos de governistas e da oposição (61 a favor e nenhum contra) uma lei que aumenta em 50% os fundos que o Estado destina aos restaurantes populares, atendendo a uma antiga reivindicação dos movimentos sociais que as administram.

O custo fiscal da medida atinge cerca de 10 bilhões de pesos (cerca de 725 milhões de reais) que sairão de recursos destinados, por exemplo, a obras públicas, segundo os relatores da lei. A lei dá um respiro a Mauricio Macri, que negocia dia a dia a paz social que lhe permita chegar às eleições de 27 de outubro com o mínimo de sobressaltos.

A administração dá ajuda e a estratégia orçamentária para financiá-la, porém, dependerão do próximo governo, que possivelmente poderá ser nas mãos do peronista Alberto Fernández.

O debate parlamentar transcorreu sob pressão, com milhares de manifestantes em frente ao prédio do Congresso. Os senadores, no entanto, não foram tão rápidos quanto tinham prometido. Durante a primeira hora da sessão, a primeira em dois meses por conta da realização das primárias eleitorais em 11 de agosto, foram levantadas questões sobre privilégios que atrasaram o início do debate. Em seguida, 10 minutos de discursos foram acordados a uma dezena de senadores, para acelerar o debate. A lei, finalmente, foi aprovada com o voto tanto de legisladores do macrismo quanto da oposição peronista.

A lei de emergência alimentar não foi uma iniciativa de Macri, mas a gravidade da crise econômica e as necessidades eleitorais acabaram alinhando suas tropas no Congresso.

A intenção era remover a questão da agenda pública e desmobilizar manifestantes que estão nas ruas há semanas, exigindo mais fundos para os restaurantes populares de todo o país, que são a base de sua existência.

O contexto da lei é de extrema gravidade. As últimas estatísticas oficiais estimam a pobreza em 32%, a mesma porcentagem que Macri encontrou quando sucedeu o kirchnerismo em dezembro de 2015.

Os dados não levam em conta a tempestade financeira iniciada depois da esmagadora vitória do kirchnerista Fernández nas primárias, um ensaio geral do que pode se esperar em 27 de outubro. A depreciação acelerada do peso disparou a inflação de agosto a 4% (54,5% nos últimos 12 meses) e as previsões de setembro já estimam o aumento de preços em cerca de seis pontos.

O recrudescimento da crise iniciada depois das primárias obrigou Macri a romper com a ortodoxia econômica, e nesse transe chegará às urnas.

Nas últimas semanas, a Casa Rosada anunciou negociações para refinanciar a dívida de 57 bilhões de dólares contraída com o FMI e com os detentores privados de títulos, congelou o preço dos serviços públicos e dos combustíveis, reduziu os impostos para a classe média e distribuiu dinheiro extra entre os mais pobres.

A emergência alimentar fechou o círculo, embora a custo de entregar mais recursos aos movimentos sociais que lhe são mais refratários.

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