CONTEXTO HISTÓRICO

A princípio, é necessário entendermos o contexto histórico. Em 2001, o grupo extremista Talibã, teve participação direta no atentado de 11 de setembro contra o World Trade Center, nos Estados Unidos, quando as torres gêmeas foram derrubadas pelos terroristas da Al-Qaeda, liderados por Osama Bin Laden. Tal atentado trouxe como consequência a invasão do Afeganistão por tropas americanas. Durante esse período, o país foi palco de guerras civis e criminais. Em 2011, Osama Bin Laden foi capturado pelo governo americano e morto no Paquistão. 

Durante o mandato de Barack Obama, com a morte do líder da Al-Qaeda, prazos foram estabelecidos para a retirada dos militares americanos do Afeganistão. 

Em fevereiro do ano passado (2020), o ex-presidente Donald Trump assinou um acordo no qual previa a saída das tropas do território Afegão em 14 meses. 

Neste mesmo ano, o atual presidente, Joe Biden, prometeu retirar todos os militares restantes até o 20º aniversário do atentado às Torres Gêmeas, ação que se iniciou em maio deste ano. 

Diante de todo esse quadro, já era esperado que o Talibã recuperasse o poder, e foi o que aconteceu no dia 15 de agosto de deste ano, quando o grupo cercou Cabul, capital do Afeganistão, e assumiu o controle do palácio presidencial. De acordo com o grupo, a tomada do palácio foi pacífica, uma vez que não houve derramamento de sangue. 

O grupo segue uma interpretação do próprio Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos. No entanto, existem regras rígidas principalmente para as mulheres, que são obrigadas a usarem burcas, não podem ter acesso à educação, vivem confinadas em casa e não podem sair sem que estejam acompanhadas de um homem.

A SÉRIE…

Baseado no livro de Margaret Atwood (The Handmaid’s Tale), a série aborda o desrespeito com os direitos fundamentais das mulheres, situação semelhante àquela enfrentada no Afeganistão.

De acordo com a série, por causa da radiação, poluição e doenças, grande parte das mulheres do que outrora foi chamado de Estados Unidos, se tornaram inférteis. As mulheres passaram a ser subjugadas e, de acordo com a lei, não podiam trabalhar, possuir propriedades ou até mesmo controlar seu próprio dinheiro. Por causa da infertilidade, as poucas mulheres que restaram foram recrutadas e chamadas de “Aias”, sob o prisma de interpretações extremistas dos contos bíblicos. Tais mulheres são designadas para casas de comandantes, onde são submetidas a estupros ritualizados para que possam engravidar.

A SÉRIE E O AFEGANISTÃO

Após a retomada do Talibã ao poder, direitos básicos das mulheres foram retirados. De acordo com o G1, após o curto período de tempo que o grupo está no poder, as mulheres já sofrem com a retirada de direitos sociais e econômicos que foram conquistados nos últimos 20 anos. 

Entre essas perdas, não haverá mais apresentadoras mulheres nos canais de televisão. Coisas simples, como o uso de vestido e maquiagem não será mais permitido 

“Há muitas restrições agora. Quando eu saio, tenho que usar burca (traje que cobre completamente o corpo da mulher, com uma treliça estreita à altura dos olhos), conforme ordenado pelo Talibã, e um homem precisa me acompanhar”, conta uma parteira de Ishkamish, distrito rural com serviços escassos na província de Takhar, na fronteira nordeste do Afeganistão com o Tajiquistão”.

Também houve a retirada de publicidades que continham fotos de mulheres sem o uso do véu, maquiadas e com vestidos de festas. 

Como se não bastasse, meninas de 15 anos que ainda não casaram, estão sendo obrigadas a se casarem com os comandantes para que gerem filhos. 

Diante de todo quadro enfrentado pelas mulheres no Afeganistão, não há como não ser feito um comparativo com tudo aquilo que as mulheres vivem na série. Uma realidade que até então era distópica, se tornou real.

COMPARATIVO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Desde o início dos tempos, as mulheres lutam por igualdade e respeito. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 5º um rol de direitos que visam garantir o mínimo necessário para que o indivíduo viva de forma digna. Tais direitos se baseiam no princípio da “dignidade da pessoa humana”.

Conforme o artigo 5º, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]”.

O inciso II do mesmo artigo diz que “homens e mulheres são iguais em direito e obrigações”

Deste modo, a Constituição Federal deixou claro que não há distinção alguma entre homens e mulheres. Ambos os sexos merecem respeito. 

Em junho de 1993, foi realizada em Viena a Conferência Mundial dos Direitos Humanos, na qual reconheceu em seu artigo 18 que “os direitos humanos das mulheres e das meninas são invioláveis e constituem parte integrante e indivisível dos direitos humanos universais”. A violência de gênero  e todas as formas de assédio e exploração sexual são incompatíveis com a dignidade e o valor da pessoa humana e devem ser eliminadas. Os direitos humanos das mulheres devem ser parte integrante das atividades das Nações Unidas, que devem incluir a promoção de todos os instrumentos de direitos humanos relacionados à mulher”.

A “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher” é o principal documento internacional de proteção aos direitos das mulheres. Tal convenção foi adotada em 1979 pela Assembleia Federal da Organização das Nações Unidas. 

É importante mencionar que a Convenção foi adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, através da aprovação do Decreto nº 93, de 14 de novembro de 1983, e foi promulgada pelo Decreto nº 89.401, de 1º de Fevereiro de 1984.

De acordo com o site Onu News, em pesquisa realizada em 2018, o feminicídio mata, em média, 12 mulheres por dia na América Latina, e 98% dos casos não chegam à justiça.

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