Muitas mulheres sonham em serem mães e ao conseguirem, o parto do seu filho passa a ser a ocasião mais desejada, momento em que finalmente poderão conhecer o rostinho do seu bebê e segurá-lo no colo. Entretanto, algo que era para ser lindo e memorável de maneira positiva, se torna um trauma para algumas, devido às circunstâncias presentes que representam perigo físico.

Mas o que é Violência Obstétrica?

A princípio, ela ocorre antes mesmo do trabalho de parto por profissionais da área da saúde não apenas o obstetra, sendo no pré-natal, na escolha entre cesárea, normal ou humanizado, durante o nascimento do filho, puerpério e em situações de aborto. Em que a mulher perde o protagonismo e autonomia de decidir de forma livre sobre seu corpo, nesta ocasião.

Além disso, essas atitudes vão desde assédio moral, desrespeito, negligência até agressão física. Vale ressaltar, que problemas estruturais como as salas de espera, quartos, dos hospitais e clínicas sejam elas particulares ou públicas também se encaixam nesse tipo de violência contra a grávida

De acordo com a resolução Nº 2.144/2016 do Conselho Federal de Medicina (CFM), a mãe pode escolher o tipo de parto, durante as consultas pré-natal. Por outro lado, alguns médicos interferem na decisão sugerindo muitas vezes a cesariana por ser algo mais rápido além de ser mais rentável, sem tanta dor para a gestante.

Esse acontecimento além de ocorrer também em fase anterior ao parto, se evidencia com mais força durante o próprio ato, quando por exemplo a grávida decide de modo contrário ao método citado acima. Em seguida, forçam posições não confortáveis para o parto, não deixando que a mãe escolha uma maneira melhor de ter o bebê, bem como, quando introduzem objetos, não oferecem medicamento para alívio da dor, o rompimento forçado da bolsa ou realizam cortes para aumentar a dilatação.

Isso até parece situações completamente distantes da nossa realidade, já que só encontramos tais cenas em filmes de terror, mas para comprovar que esse fatídico ato acontece, inúmeras mulheres desenvolveram relatos acerca o ato que viveram

Relatos de vítimas

Ademais, também é uma violência quando não permitem que a grávida seja acompanhada como relata Luma Gonçalves, uma vítima, “Me lembro vagamente de ter reforçado esse pedido. Pedi para que uma amiga subisse comigo para sala de parto. Fui completamente ignorada”, era somente a primeira das muitas violências que enfrentaria nas próximas horas.

“Faziam 15 minutos que o meu primeiro filho tinha nascido e aí me avisaram que ele havia falecido. Nesse momento começaram várias ofensas. Eu pedi para o médico me desamarrar da maca, falei que estava sentindo muita dor nas costas. Ele começou a reclamar que eu era muito ‘frescurenta’, que eu não queria soro, que eu não queria ficar amarrada, que eu não queria que ele fizesse o exame de toque. Disse que eu já tinha matado o meu primeiro filho e que agora eu ia matar o segundo”.

Infelizmente essa prática é recorrente, diversas gestantes não notam que foram desrespeitadas, ou acreditam que toda a dor física e emocional são normais para o período. A propósito, a episiotomia (incisão efetuada na região da área muscular entre a vagina e o ânus para ampliar o canal de parto) é uma das técnicas mais utilizadas e que são feitas muitas vezes sem a permissão da gestante. Segundo uma pesquisa realizada pela Fiocruz em 2014, as mulheres que tiveram parto normal, 53,5% delas tiveram esse corte na hora da concepção.

“Estava escrito no meu plano de parto que eu não desejava episiotomia em hipótese alguma e nesse momento questionei a necessidade desse procedimento. O anestesista, que também estava na sala, respondeu com tom de ironia que havia todas as evidências científicas para uso da episiotomia. O médico afirmou que sabia o que estava fazendo, que não machucaria meu filho e que aquilo era o melhor. Eu estava aterrorizada com a possibilidade de algo ocorrer com meu filho. 

Ele deu anestesia local e iniciou o corte, eu gritei de dor. Senti ele cortando, o sangue escorrendo e disse a ele que estava sentindo. Ele pediu mais uma dose de anestesia local e eu continuei sentindo tudo e reportei isso a ele, que afirmou que não era possível que eu estivesse sentindo dor. O anestesista confirmou que eu não poderia estar sentindo dor como estava relatando.” Relata Sabrina Carvalho.

Assim como, a ocitocina (se ela for aplicada sem autorização da gestante) é um medicamento usado para induzir o parto, aumentando as contrações. Temos também, o “ponto do marido” quando costuram  um pouco a mais da incisão feita na episiotomia a fim de aumentar o prazer sexual do homem na relação.

O que a legislação fala sobre?

A par disso, no Brasil não há uma lei federal que especifique o que é violência obstétrica. Todavia, sob o âmbito judicial conforme o Código Penal Brasileiro, a depender de como e quais foram os constrangimentos temos os seguintes artigos que qualificam e penalizam determinadas ações:

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem

Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave

Art. 136 – Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina

  • – Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave
  • – Se resulta a morte

Sob a ótica administrativa temos o Código de Ética Médica prevê a vedação das seguintes condutas:

Art. 14. Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País.

Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.

Art. 24. Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.

Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

Portanto, a mulher que é vítima de qualquer ato que configure violência obstétrica pode buscar a responsabilização de quem o praticou, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Para saber como denunciar clique aqui. Com o objetivo de que esses acontecimentos não se tornem realidade para mais grávidas, em que o nascimento do filho seja especial, respeitoso e empático com a devida consideração entre os profissionais para com a mãe e o bebê.

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