Tag: STF
Responsabilidade do Estado com medicamentos. Qual é o limite?
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença...
STF julga lei que garante o sacrifício de animais em religiões...
Muitas pessoas se assustam ao ouvir o termo sacrifício de animais e acabam interpretando como o sacrifício de cachorros ou outros animais domésticos, o...
DIREITO PARA LEIGOS: Entenda a ADO 26 acerca da criminalização da...
Hoje (13/02), o Supremo Tribunal Federal enfrentará a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) que versa...
Controle de constitucionalidade e o papel do STF no estado democrático...
O controle de constitucionalidade é um conjunto de instrumentos utilizados por uma nação que possui uma Constituição e a detém como lei soberana, para garantir que as...
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL
Na semana em que se comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou documentário (...
JULGAMENTO QUE QUESTIONA INDULTO NATALINO (DECRETO PRESIDENCIAL) É SUSPENSO
Na última quinta-feira (29), após o ministro Luiz Fux pedir vistas do processo que julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5874), o Plenário...
Conheça: Os órgãos do Poder Judiciário
Com base na teoria de Montesquieu, a separação dos poderes, a Constituição brasileira prevê que o Estado possua três funções essenciais: legislar, administrar e...
Conheça: Afinal, como funciona o STF?
Qualificado como órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal – STF, tem por função essencial preservar a Constituição Federal, como assim...
Brasil. O país onde a comédia é levada a sério.
O brasileiro, considerado um povo alegre, bem-humorado, mesmo vivendo em demasiado estado de crise política e financeira não se deixa abater por essas questões....
Princípio da Insignificância em crime ambiental.
Decisão
No último dia 13, por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou a aplicação do pedido do princípio...
