O Brasil possui uma grande quantidade de cidadãos que têm talentos e dedicação para se tornarem pessoas que colaboram com o desenvolvimento do país. Contudo, nem sempre estão nas suas melhores condições de saúde ou financeira. Por isso são desenvolvidos auxílios como Auxílio Brasil, Auxílio-Doença, Vale Gás e outros.
Apesar de alguns acreditarem que esses benefícios são desenvolvidos para sustentarem pessoas que não querem trabalhar, esses comentários estão terrivelmente errados. Afinal, o Governo Federal desenvolve benefícios como o Bolsa Família para permitir o desenvolvimento dessas pessoas.
Afinal, se essas pessoas conseguirem usar os benefícios disponíveis para se desenvolverem, automaticamente estarão ajudando a desenvolver o país como um todo. Portanto, é uma ajuda mútua entre o país e seus cidadãos. Espero que tenha conseguido entender mesmo que de forma superficial sobre a importância desses benefícios.
Conheça o Auxílio-Doença
Talvez você não conheça o Auxílio-Doença por este nome, mas por benefício por incapacidade temporária. Afinal, é um dos títulos que este benefício assume. Esse benefício assume a classificação de benefício previdenciário.
O Auxílio-Doença é destinado aos segurados que possuírem algum problema de saúde que acabe tornando esses indivíduos incapazes de estarem exercendo suas atividades habituais por mais de 15 dias.
Ou seja, este benefício é destinado aos segurados que não conseguem trabalhar devido a alguma doença que está atingindo e tornando impossível continuar trabalhando. Afinal, o trabalho pode agravar ainda mais a doença, correndo o risco de chegar a óbito.
Contudo, não confundam com o auxílio acidente. Afinal, apesar de possuírem algumas palavras com sentidos parecidos em seus regulamentos, o auxílio acidente tem caráter indenizatório, diferentemente do Auxílio-Doença.
Este benefício tem o objetivo de substituir o salário que o indivíduo recebia enquanto trabalhava, antes de ser acometido pela doença em questão. Entretanto, precisamos destacar que o fato de estar doente não garante o benefício. O fator incapacidade é crucial para receber o auxílio em questão.
Necessidade de comprovação
Até então, uma regra era bastante conhecida entre quem tinha interesse em receber o Auxílio-Doença: é necessário haver uma comprovação perante perícia médica para que o indivíduo consiga receber o benefício, tendo em vista que há quem finja incapacidade para receber o valor sem precisar trabalhar.
Como dito no início desta matéria, esses auxílios não foram desenvolvidos simplesmente para sustentar pessoas que não querem trabalhar. Por isso, a comprovação médica foi usada por muito tempo para impedir quem se interessar em burlar o sistema.
Diferença entre benefício previdenciário e acidentário
Este benefício pode surgir em duas faces: previdenciário e acidentário. Apesar de termos jurídicos possuírem o hábito de confundir quem não se aprofunda no tema, a verdade é que esses são mais simples de entender.
Afinal, os acidentários são aqueles que a incapacidade origina de um acidente ou doença ocupacional. Fora esses dois casos, podemos considerar que é um benefício previdenciário.
Contudo, há algumas diferenças mais claras. Um exemplo é que o benefício acidentário apenas atende os segurados que são empregados em áreas urbanas e rurais, além de trabalhadores avulsos e segurados especiais.
Além disso, ainda existem outras diferenças que merecem a atenção de quem está em dúvida de qual se enquadra. Recomendo que leia bastante sobre o tema para entender exatamente como poderá estar buscando pelos seus direitos sem perder nenhum.
A perícia médica não será mais necessária?
Você já viu que uma das etapas importantes do Auxílio-Doença é a existência da perícia médica. Afinal, como dito, é uma etapa que impede que os segurados tentem burlar o sistema e acabem solicitando o benefício sem realmente apresentarem incapacidade.
Em julho de 2022 foi apresentado uma portaria que permite que não seja obrigado a existência da perícia médica aos segurados através de um perito médico. Houve uma prorrogação da portaria em outubro do mesmo ano.
Antes de continuar, você já viu que existe uma diferença evidente entre o Auxílio-Doença e o Auxílio Acidente. Dessa forma, entenda que a ausência da perícia médica apenas existe no caso de quem deseja solicitar o Auxílio-Doença, não existindo no caso de Auxílio Acidente.
Contudo, essa dispensa na perícia médica não ocorre em todos os casos. As perícias médicas vão continuar acontecendo normalmente, com exceção dos casos cuja espera seja superior a trinta (30) dias.
Como a perícia será feita agora?
Já que a perícia médica não será mais obrigada em casos cujo tempo de espera para perícia seja superior a trinta (30) dias, então você deve estar se perguntando como a Previdência Social fará para selecionar as pessoas que realmente precisam e eliminar quem apenas quer dar um “golpe”.
É simples, será exigido uma série de documentos aos segurados, na qual deverá haver a apresentação do atestado ou laudo médico, que deverá ser legível e não possuir rasuras. Além disso, deverá ter algumas informações específicas.
É necessário que haja o nome completo do segurado que está solicitando o benefício. Data de emissão do documento médico. Informações sobre a doença específica, que também pode ser representada pelo CID. Assinatura do profissional de saúde em questão com o carimbo de identificação contendo o registro no conselho de classe.
Também será necessário haver a data do início do repouso. Além disso, peço que se atente a data de emissão do documento médico, já que não poderá ser superior a trinta (30) dias da data que você deu entrada ao requerimento.
Quem realiza a análise dos documentos?
Os documentos que você estará enviando para concorrer ao Auxílio-Doença serão analisados pela Perícia Médica Federal. Vale a pena ressaltar que apresentar qualquer documento falso poderá te enquadrar em um crime federal. Portanto, sempre se atenha à honestidade.
Como posso solicitar o benefício on-line?
Você pode solicitar o benefício Auxílio-Doença através do aplicativo Meu INSS que está disponível nas principais lojas de aplicativos móveis. Caso você use Android, basta baixar na Google Play Store. Mas caso use iPhone, você pode baixar na App Store.
Você deverá entrar no aplicativo informando seu CPF e senha usado na sua conta Gov.br. Assim que executar essa etapa, clique em “agendar perícia” e em “selecionar”. O próprio aplicativo irá informar os passos necessários para continuar e realizar sua solicitação. Por favor, esteja com documentos em mãos.
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Essa matéria foi escrita para trazer o máximo de informações sobre o Auxílio-Doença que você vai precisar. Caso tenha gostado, aproveite para ler nossos outros materiais. Inclusive, temos uma matéria falando como ter descontos na conta de energia.
