INSS muda regras e seus benefícios assim como prazos tiveram mudanças que podem te impactar, com essas mudanças a medida provisória conseguiu mudar as principais regras de prazos e aprovações de benefícios importantes previdenciários, um dos alterados são o auxílio doença e de acidente.
O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) é o responsável direto pelo pagamento de aposentadorias e outros benefícios para os trabalhadores, entre os benefícios principais podemos citar a aposentadoria, auxílio doença, auxílio maternidade e até mesmo a pensão por morte recebida pela família.
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Para entender mais sobre as principais mudanças separamos em tópicos os pontos principais que temos que entender para saber o que realmente foi alterado e como funciona essas mudanças sobre o auxílio doença e auxílio acidente no dia dia de trabalhadores que precisam desses benefícios para viver.
INSS muda regras e Auxílio Doença sofre alterações
O INSS muda regras do Auxílio Doença, já vamos falar mais sobre esse assuntos, mas antes de tudo precisamos entender o que é o Auxílio doença, esse benefício é um seguro a todos os trabalhadores que contribuem para o INSS, seja em folha de pagamento quando trabalha de CLT, ou realizando o pagamento pessoalmente quando trabalha por conta própria.
Ele é pago para as pessoas que acabam por ficarem doentes sem conseguirem voltar ao seu exercício de trabalho, a anos para receber esse benefício o trabalhador precisava passar por um perícia médica para conseguir comprovar sua incapacidade e receber o auxílio, com a mudança deixa de ser obrigatório seguir a regra imposta a anos aos segurados.
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Assim, para comprovar o estado de incapacidade temporária de trabalho ou permanente, o trabalhador precisa apenas conceder ao Instituto atestados e laudos médicos que comprovem seu estado atual, sem precisar passar por uma perícia própria do Instituto, para isso precisamos esperar que um parecer seja realmente aprovado para que esse processo seja simplificado.
Regras Auxílio doença
INSS muda regras sobre a comprovação de doenças, mas outras precisam continuar sendo seguidas para que o benefício seja liberado, entre eles podemos citar a carência de tempo que o trabalhador ainda precisa contribuir de 12 nos últimos meses,caso por alguma razão tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir ao voltar o prazo de 6 contribuições na nova filiação.
As pessoas que estejam trabalhando em empresas, para conseguir pedir o auxílio deve-se comprovar o afastamento de 15 dias ou mais pela mesma doença em um período de 60 dias, o afastamento pode ser em dias corridos ou intercalados. Para solicitar é necessário que você acesse seu aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou site.
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Busque por “Agendar Perícia” e clique na opção “novo requerimento”, logo depois envie os documentos necessários para agendamento e escolha a unidade de polícia mais próxima de sua residência, o melhor horário e dia disponíveis, assim o processo continua pessoalmente.
INSS muda regras para auxílio acidente
O INSS muda regras também referente ao auxílio acidente, o benefício do auxílio acidente assim como o auxílio doença refere-se a incapacidade temporária ou permanente de exercer os exercícios da profissão, mas nesse caso não por uma doença e sim por um acidente sofrido.
Os trabalhadores e segurados para conseguir receber o benefício serão obrigados a passarem por exames médicos executados pela Previdência Social e com o resultado a depender de cada caso será submetido a reabilitação e tratamento , essas normas decidem se o benefício serão ou não suspensos com a evolução.
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As regras impostas ao auxílio doença, serão transferidas também para o auxilio trabalho, lembre-se o auxilio trabalho refere-se a acidentes de trabalho e que estão com sequelas que os impedem de trabalhar. O benefício continua a pagar o salário que o trabalhador recebe no tempo necessário para recuperação.
Regras auxílio acidente
O INSS muda regras, mas muitas continuam a funcionar como sempre foram uma delas é referente às pessoas que podem pedir essa indenização, os segurados do INSS são empregados; trabalhadores avulsos( que pagam a contribuição), empregados domésticos e segurados especiais (produtores rurais, pescadores e seringueiros por exemplo. A lei determina que contribuintes individuais e facultativos não podem receber, pois não possuem direito.
O auxílio pode ser solicitado após o recebimento do auxílio doença ou quando comprovado sequelas de acidentes de trabalhos ou doenças decorrentes do trabalho, nesse auxílio não é necessário cumprir período de carência, assim ao fazer parte da empresa já está assegurado.
Os acidentes que ocorrem durante o deslocamento ao trabalho também não são mais considerados acidentes de trabalho, se foram ocorridos durante 2019 e 2020, como a regra não foi transformada em lei, acidentes que ocorrem após essas datas estão assegurados pelo benefício. O valor do auxílio é de 50% sobre a sua média salarial e para conseguir receber deve-se seguir o mesmo passo a passo do auxílio-doença.
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Para solicitar é necessário que você acesse seu aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou site. Busque por “Agendar Perícia” e clique na opção “novo requerimento”, logo depois envie os documentos necessários para agendamento e escolha a unidade de polícia mais próxima de sua residência, o melhor horário e dia disponíveis, assim o processo continua pessoalmente.
INSS muda regras referente a cessação do benefício
O benefício será cancelado caso o acidente resulte em uma possível morte, esse benefício não é uma pensão que pode ser passado às famílias, ou as sequelas resultem em uma aposentadoria, a lei impede acúmulo de benefícios sociais assim o auxílio é automaticamente cortado.
Com a reabilitação do profissional e a volta ao trabalho o benefício também será cortado caso seja comprovado que os acidentes que ocorreram entre 2019 e 2020, o INSS muda regras e fora desse período de acidente o beneficio não pode ser cancelado se tiveram uma melhora com a reabilitação.
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O INSS muda regras e você precisa ficar atento, espero tenha sido de grande ajuda, comente sobre suas experiências e visite nosso site Lumos Jurídico para saber mais sobre notícias que podem mudar seu dia a dia, até a próxima!
