O Brasil conta com um alto índice de pessoas negativadas, ou seja, que possuem dívidas. Embora para algumas pessoas não faça tanta diferença na vida, principalmente para os mais jovens, ter o “nome sujo”, como dito popularmente, pode trazer diversos malefícios para sua vida financeira, ainda mais se for uma negativação indevida.
Sabemos que o Brasil passou por uma situação financeira difícil, enfatizando a importância de programas sociais, como Auxílio Brasil (futuro Bolsa Família) e de órgãos públicos como o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Principalmente graças ao COVID-19, muitas famílias precisaram se endividar para comprar itens necessários, como alimentos.
Contudo, existem pessoas que não possuem dívidas, se organizam financeiramente e sempre estão se esforçando para pagar todas as suas dívidas em dia. Todavia, se encontram como negativados em serviços de proteção de crédito, como Serasa e SPC, se classificando como negativação indevida.
Consequências de uma negativação indevida
Como dito anteriormente, talvez os mais jovens não sintam tanto as consequências de uma negativação indevida, mas principalmente se um indivíduo for responsável por sustentar uma família, este poderá ser realmente um grande problema e trará consequências desagradáveis.
Caso você tenha uma negativação indevida, então você terá dificuldade de conseguir crédito. Isso significa que você não conseguirá solicitar um cartão de crédito, por exemplo, até mesmo se tratando dos famosos bancos digitais que são conhecidos por facilitarem o acesso a cartões de crédito.
Além disso, caso você já tenha acesso a um cartão de crédito, uma negativação indevida dificulta o aumento do limite do seu cartão de crédito. Também será difícil ter financiamentos aprovados e até mesmo crédito em crediário de lojas. Ainda existem casos em que seu cartão de crédito pode ser suspenso.
Caso você esteja com o “nome sujo”, seja através de uma negativação indevida ou outra forma, seu score do Serasa também irá diminuir. Inclusive, é importante que você tenha em mente qual é seu score do Serasa para se planejar financeiramente. Caso você não saiba como consultar, basta clicar aqui para aprender diretamente no portal do Serasa.
Caso a dívida persista, junto do “nome sujo”, todas essas consequências vão acompanhar o indivíduo durante 5 anos. Contudo, enfatizamos que a necessidade de pagar as dívidas continuam mesmo após os 5 anos, o que muda é que você não sofrerá mais com as limitações que a dívida te trouxe.
Contudo, caso você esteja com uma negativação indevida, dificilmente terá interesse em permanecer na situação por 5 anos, portanto, precisará buscar ajuda para resolver a situação. Dessa forma, vamos trazer informações necessárias para te ajudar a se livrar dessa negativação indevida.
Negativação indevida: o que fazer?
Uma negativação indevida pode acontecer por diversos motivos: talvez uma dívida que já foi paga não foi reconhecida, fazendo com que o indivíduo fique com o “nome sujo” de uma forma errada. Além disso, o indivíduo pode ficar negativado por uma dívida resultante de golpes ou fraudes, o que é mais comum do que parece.
Você viu no bloco de texto anterior que existe uma série de restrições que são destinadas aos negativados. Contudo, o Código de Defesa do Consumidor aponta que é necessário que o indivíduo seja notificado antes de haver qualquer restrição em seu nome.
Após ser notificado, você pode buscar informações referentes às restrições e suas causas na Internet, afinal, será a forma mais prática e rápida de ter acesso às informações. Você pode acessar os portais do SPC e Serasa, já que são as principais ferramentas para manter informações como essas.
Como resolver
Caso você tenha uma negativação indevida, então o primeiro passo para resolver será buscar a dívida que está te colocando nesta situação. Após saber especificamente qual é, você poderá buscar a empresa que não reconheceu sua dívida como paga para tentar resolver sem envolver meios legais.
Caso a situação não se resolva através do contato direto com a empresa, você ainda pode buscar formas extrajudiciais, como o Procon ou então a famosa plataforma de reclamações Reclame Aqui. O Governo Federal também possui uma plataforma destinada a consumidores que poderá ser usada, chamado consumidor.gov.
O Reclame Aqui poderá ser uma ferramenta poderosa para agilizar o processo da empresa já que a sua reclamação será publicada e poderá ser vista por outros indivíduos, fazendo com que alguns clientes tenham medo de se relacionar financeiramente com a loja. Essa atitude faz com que as lojas queiram resolver o problema o mais rápido possível.
Além disso, é a principal plataforma no Brasil para que os problemas sejam relatados, então muitas empresas atuam ativamente no Reclame Aqui para resolver os problemas que são publicados na plataforma. Sendo assim, é, sem dúvidas, uma das melhores formas para resolver seu problema sem envolver meios legais.
Se até mesmo essas ferramentas se mostrarem inúteis perante sua situação, então você poderá usar meios judiciais para resolver seu problema. O processo deverá resultar na remoção da negativação indevida e suas consequências. Dependendo do caso, ainda poderá te indenizar pelos prejuízos sofridos.
Preciso de documentos?
Caso você chegue em um ponto que precise envolver a justiça para remover suas restrições, é interessante que você tenha todos os documentos que envolvam a dívida. Além disso, também é bom haver presente as provas referentes às cobranças, como cartas, mensagens eletrônicas e outros meios usados para cobrança.
Caso você tenha tentado resolver diretamente com a empresa através de ligações ou conversas por e-mail, é interessante que você tenha anotado o protocolo da ligação. Afinal, poderá ser bastante útil para resolver seu problema perante à justiça e ainda poderá facilitar sua possível indenização.
Apesar de haver informações úteis e importantes nesta matéria para a remoção das restrições causadas por uma negativação indevida, é importante que você consulte um advogado de confiança para te ajudar no processo. Além disso, o advogado conseguirá te informar todos os dados necessários para ganhar o caso perante a justiça.
Gostou das informações?
Essa matéria foi escrita para que você saiba mais informações sobre a negativação indevida e como resolver este problema. Caso tenha gostado, aproveite para conhecer nossos outros conteúdos. Temos matérias que vão desde benefícios sociais até dicas para quem é estudante de direito.
