A Revisão da vida toda beneficia muitos aposentados e pensionistas que começaram a trabalhar e contribuir antes de 1994, muitos beneficiários ganham com os cálculos da vida contributiva depois de julho de 94, porém essa revisão dá direito ao uso dos valores que foram ganhados antes dessa data.
Final do ano passado, dezembro de 2022, um recurso do INSS foi votado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para decidir se salários antes de 94 poderiam ou não serem utilizados para os cálculos do auxílio de aposentados e pensionistas, por 6 votos a decisão do Superior Tribunal de Justiça continua a valer e as contribuições antes do plano real podem ser utilizadas.
Veja também: 10 erros que devem ser EVITADOS na solicitação da aposentadoria !
Como foi aprovada a decisão, milhares de beneficiários podem entrar com o seu pedido para Revisão da vida toda para que os cálculos sejam refeitos e os valores atualizados, porém é preciso avaliar se vale a pena entrar com o pedido e se você faz parte das pessoas que serão beneficiadas pelo processo de revisão da vida toda.
Pedido de Revisão da Vida Toda
Especialistas e advogados do Trabalho fazem o alerta que entrar com esse pedido nem sempre a revisão da vida toda será um benefício para você. Cada caso é um caso e variáveis precisam ser avaliadas e calculadas com calma para realmente entrar com o processo.
Com o avanço dos milhares de pedidos você já consegue realizar essa reavaliação pelo aplicativo do Meu INSS, facilitando os trâmites e permitindo que esse cálculo seja refeito sem precisar entrar com processos demorados pela justiça, para isso você precisa apenas baixar o aplicativo, clique aqui para baixar, selecionar a opção deseja e pronto está feito o pedido.
Veja também : Justiça de transição no Brasil: políticas públicas e previsão legislativa
Antes de ser decidido, apenas contribuições feitas a partir do plano real poderiam ser utilizadas para cálculo de benefícios e processos precisavam muitas vezes longos precisam ser feitos para que os salários e contribuições antes desse período fossem aceitas, com essa mudança o pedido foi facilitado para garantir o direito dos trabalhadores.
Requisitos para pedir a Revisão da Vida Toda
A Revisão da vida toda inclui em seus cálculos aposentadorias, auxílios e pensões antes do período de 94, auxílios de salário-maternidade não entram no cálculo. Com a Revisão da vida toda, pagamentos de aposentados, por tempo de contribuição, invalidez, idade e pensões por morte podem ter seus valores revisados e alterados. Para saber se você possui o direito alguns requisitos precisam ser cumpridos como:
- O recebimento da primeira parcela do seu auxílio, seja ele pensão ou aposentadoria, deve ter sido feito há menos de 10 anos;
- A pessoa que realizar o pedido deve ter se aposentado entre 29 de novembro de 99 a 13 de novembro de 2019, de acordo com as regras previstas antes da Reforma da Previdência atual.
- Comprovações de melhores salários antes de julho de 94 precisam ser realizadas.
- Especialistas precisam realizar o cálculo da renda considerando todos os anos e salários de contribuições.
Seguindo os detalhes é essencial que você tenha certeza que suas contribuições antes de julho de 94 sejam relevantes, sejam em parcelas ou valores, para que seu benefício tenha uma melhora significativa. Todos os detalhes são incluídos no cálculo e pode ser que fique sem divisor mínimo(108 meses) para a aposentadoria.
Cuidados para ter antes de solicitar a Revisão de vida Toda
Ao ter em mente que irá realizar essa revisão você precisa se precaver se realmente esses valores que serão incluídos valem a pena ao conferir quantos salários e a partir de qual ano os salários começaram a ser contados no Cadastro Nacional de Informações Sociais(CNIS). O valor que será requerido precisa ser a partir do primeiro salário ou a partir de sua primeira contribuição ao instituto.
Veja também se Aposentado do INSS pode receber seguro-desemprego
Assim, ao conferir fique atento aos valores que constam desde o primeiro vínculo de trabalho até o anterior ao pedido do benefício, verifique se contam no período básico de cálculos as informações corretas. Entre seu cadastro do Meu INSS e também confira se o mesmo tempo de contribuição está registrado no CNIS.
Sempre confira as informações, pois algumas vezes podem haver discrepâncias entre documentos que constam apenas no processo administrativo. O cálculo correto com um especialista será importante para descobrir se você consegue um valor melhor ou ano após a revisão.
Um dos benefícios é que caso a reanálise confirme que seu benefício precise ser maior por conta de suas contribuições antes do período de 94, além de receber o reajuste justo a diferença dos últimos 5 anos também precisam ser pagas aos beneficiários, após a decisão favorável.
Pedido de Revisão da Vida Toda por aplicativo
Apesar de já ter sido votado é preciso aguardar o acórdão do julgamento ser aprovado. Ao ser aprovado, trabalhadores de todo o país podem realizar o pedido de revisão pelo Meu INSS, os processos que já estão em andamento também serão beneficiados e resolvidos de forma célere.
Veja também: Benefício BPC pode ser pago para quantas pessoas em uma mesma família?
A publicação do acórdão desse julgamento ainda não tem data prevista, assim o melhor é aguardar para que o INSS defina as providências necessárias para suas atualizações, enquanto isso procurar um especialista para avaliar seu caso pode prevenir que decisões erradas e cálculos errados sejam evitados e que você consiga um melhor benefício.
Conclusões sobre a Revisão da Vida Toda
Com as atualizações previstas pelo ministério muitos brasileiros poderão entrar com o pedido de revisão da vida toda e receber o reajuste, caso seja comprovado a validação das contribuições antes do plano real, porém assim como já foi dito você deve entrar em contato com um especialista para que ele possa avaliar seu caso e realizar os cálculos de forma correta. Caso o contrário a revisão pode ser um tiro no pé e você pode receber menos por ter pedido a revisão sem poder voltar atrás em seu pedido.
Um advogado de confiança irá fazer a diferença para que você consiga seus direitos e assim que for publicado o acórdão esse pedido será ainda mais fácil. Espero que o artigo tenha sido útil, para essas e outras informações relevantes entre em nosso site oficial Lumos Jurídico e não perca mais publicações, até a próxima!
