A aposentadoria por idade é um dos pilares fundamentais do sistema previdenciário brasileiro. À medida que avançamos torna-se essencial compreender as nuances desse tipo de
No Brasil, o sistema de aposentadoria é um componente vital do planejamento financeiro e de vida para milhões de cidadãos. À medida que avançamos, é
Você conhece os tipos de audiência judicial e como se preparar melhor para cada modalidade? No complexo universo do sistema judicial, as audiências representam momentos
No preâmbulo da constituição, encontramos a essência de uma sociedade, encapsulada em palavras que transcendem o tempo e evocam os princípios fundamentais da ordem jurídica.
Você sabe o que é notificação extrajudicial e como ela pode solucionar diversos problemas sem necessidade de processo judicial? Este artigo destina-se a desvendar os
Danos morais são pauta em diversos processos, mas mesmo que bastante usuais, pouco se fala sobre o seu conceito, evolução, fundamentação etc. Com isso, com
O pedido de reconsideração é um instrumento jurídico de extrema importância no âmbito processual, utilizado para solicitar a revisão ou reanálise de decisões proferidas por
O indulto, figura jurídica de relevância ímpar, emerge como um dos instrumentos fundamentais no contexto do sistema penal. Sua essência transcende a mera redução ou
Você sabe o que é uma Holding Familiar e quais são suas principais vantagens e desvantagens de sua abertura? Esse assunto está cada vez mais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo Presidente da República no ano de 2018 e sofreu mudanças significativas no ano seguinte.
Através do nosso blog, os usuários têm acesso a informações atualizadas sobre conteúdos relevantes do nicho jurídico, mas destacamos que todo conteúdo tratado aqui, tem fim meramente informativo, baseado no que já é de conhecimento público, ou seja, não é informação privilegiada ou promessa de quaisquer serviços aqui mostrado. Com isso, o Lumos Jurídico não assume obrigações de terceiros que porventura, forem mencionados em nossos artigos.
O Lumos Jurídico e suas empresas coligadas se eximem de qualquer responsabilidade referentes a prejuízos, diretos ou indiretos, que decorreram da utilização de seu conteúdo. Dúvidas, sugestões e reclamações, entre em contato com l[email protected]
LUMOS JURÍDICO.
