A OAB RO é uma das seccionais que compõem a estrutura da OAB nacional, já detalhada no guia definitivo (Link aqui). Afinal, você sabe onde encontrar as principais informações sobre este órgão de âmbito estadual? Se a resposta for não, continue lendo, pois neste artigo iremos trazer tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
Este guia completo e informativo tem o intuito de te deixar atualizado sobre a OAB RO. No decorrer deste texto você saberá quantas subseccionais possui a entidade estadual, quem é o atual presidente, tabela de honorários, telefones para contatos, site oficial e muito mais a fim de facilitar a sua atuação profissional.
Mas antes de detalhar tudo sobre a seccional, é necessário reforçar que esse site não é oficial e não possui qualquer vínculo com a OAB, este é um artigo completamente independente com o único fim de informar.
Leia também: OAB e suas seccionais: guia definitivo 2023!
Tabela OAB RO
Os honorários são as remunerações dos profissionais liberais devidas em troca de um serviço prestado, no presente caso os serviços dos advogados. Os profissionais contratados devem formalizar as tratativas preferencialmente por escrito, através do contrato de prestação de serviços, pois traz uma segurança ao negócio jurídico firmado, em conformidade ao disposto no artigo 48, parágrafo 6º, do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Dessa forma, são editadas resoluções em cada seccional que disciplinam e implementam as diretrizes e bases para a realização de cobrança dos honorários por qualquer serviço de assessoria, consultoria ou representação prestado por advogado.
Tabela de honorários OAB RO
Passada a parte introdutória, e tratando diretamente sobre a tabela de honorários é importante saber que se trata de parte integrante e fundamental da vida do advogado e deve sempre ser consultada para facilitar a precificação dos serviços, principalmente no início da atuação profissional.
Na seccional da OAB RO a tabela foi fixada através da Resolução n° 001/2018 que estipulou o valor dos honorários dentro dos parâmetros mínimos fixados pela OAB nacional, a fim de evitar as práticas de aviltamento de honorários que se tornaram recorrentes na profissão.
Importante informar que o advogado não está vinculado aos valores contidos na tabela disponibilizada, mas deve ser levada em consideração para nortear a cobrança, desde que seja feita dentro dos limites da proporcionalidade e razoabilidade.
A tabela atualizada pode ser acessada neste link: Tabela
INSS digital OAB RO
No dia 07 de março de 2018, a OAB RO representada pelo então presidente Andrey Cavalcanti formalizou e assinou o acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS representado pela gerente executiva Márcia Cristina Pinto.
Assim, os requerimentos passaram a ser realizados no INSS digital OAB RO, através do sistema de agendamento – SAG, sistema que veio para facilitar e dar celeridade aos procedimentos administrativos, gerando aproximação entre o Advogado e a autarquia Federal.
Importante informar que para realizar o cadastramento é necessário que o advogado esteja com a situação regular e sem pendências financeiras junto a tesouraria. Em seguida deverá realizar o cadastro preenchendo um termo de compromisso, bem como um formulário online no link: formulário, e após o procedimento poderá realizar os protocolos e acompanhamento dos requerimentos através do sistema.
OAB RO: anuidade
Conforme é bastante falado, o advogado quando incluído nos quadros da OAB RO possui a obrigação de realizar o pagamento da anuidade que é recolhida anualmente, sendo os valores revestidos as melhorias da OAB nacional, seccionais e subseccionais.
Lembrando que os valores alteram de acordo com cada seccional, possuindo ainda descontos voltados a jovem advocacia, a fim de auxiliar no início da carreira.
Ademais, é necessário informar que existem diversos benefícios para os advogados que estão adimplentes e sempre que houver pendências financeiras poderão ser consultadas e resolvidas junto a tesouraria através do link [email protected].
Tudo Sobre OAB RO
A seccional em comento dispõe de diversos serviços voltados ao advogado, tais como emissão de certidões, salas de apoio seja através das salas dos advogados, emissão de boletos para anuidade, entre outros serviços que estão disponíveis também no site..
Ademais, a sede da OAB RO fica localizada à Rua Paulo Leal, nº 1300, N. Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-128 e possui horário de funcionamento padrão de 08h00m às 18h00m
Presidente
Primeiro é importante destacar que as eleições são realizadas de forma direta para as subseccionais e seccionais, e indireta para a presidência do Conselho Federal. O mandato em qualquer órgão da OAB é de três anos, iniciando-se em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição, salvo o Conselho Federal.
No tocante especificamente à OAB RO o atual presidente da OAB RO é o Sr. Elton José Assis que exerce o mandato do triênio de 2019 a 2021.
Uma informação relevante é que no dia 23 de novembro de 2021, ocorrerão as eleições da Diretoria da CAARO, bem como da Diretoria das Subseccionais, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Conselho Seccional de Rondônia, no dia 04 de outubro de 2021, onde seão eleitos para um mandato de 2022-2024.
OAB RO: Consulta advogado
No site da Seccional OAB RO, já disponibilizado neste artigo, ou no site cna.oab.org.br também é possível consultar os cadastros de estagiários e advogados devidamente inscrito nesta seccional, sendo se acesso público a fim de evitar qualquer fraude na contratação de um profissional..
Assim, para localizar um cadastro é necessário preencher algumas informações tais como:
- Nome do advogado;
- nº da inscrição;
- Nome completo;
- Seccional;
- Tipo de inscrição;
Após o preenchimento das informações supramencionadas, ao final da pesquisa aparecerão os resultados, sendo possível visualizar o endereço profissional, o telefone do advogado e a situação atual da inscrição perante a OAB RO.
Telefone
Os advogados que necessitem entrar em contato diretamente com a seccional da OAB RO podem utilizar os seguintes números:
- Recepção
(69) 3217-2100
- TED
(69) 3217-2123
- PRERROGATIVAS
(69) 98419-4540
- OUVIDORIA
(69) 3217-2112
Site da OAB RO
Além dos contatos telefônicos que são mais diretos, é possível encontrar diversas informações sobre o Conselho Federal, eventos e cursos realizados pela Seccional da OAB RO através do site < https://www.oab-ro.org.br/ >
Subseccionais que compõem a OAB RO
A OAB RO como já discorrido trata-se de um órgão estadual que é composto por 18 (dezoito) seccionais, cada uma delas com o seu presidente eleito democraticamente, conforme descritas abaixo:
- ALVORADA DO OESTE
Presidente: Nilton Pinto de Almeida
- ARIQUEMES
Presidente: Brian Griehl
- BURITIS
Presidente: Selva Síria Silva Chaves Guimarães
- CACOAL
Presidente: Diógenes Nunes de Almeida Neto
- CEREJEIRAS
Presidente: Wagner Aparecido Borges
- COLORADO DO OESTE
Presidente: Gilvan Rocha Filho
- ESPIGÃO DO OESTE
Presidente: Valter Henrique Gundlach
- GUAJARÁ-MIRIM
Presidente: Erick Allan da Silva Barroso
- JARU
Presidente: Ilizandra Sumeck Carminatti
- JI-PARANÁ
Presidente: Jefferson Freitas Vaz
- MACHADINHO DO OESTE
Presidente: Patricia Mendes de Oliveira Fortes
- OURO PRETO DO OESTE
Presidente: Robson Amaral Jacob
- PIMENTA BUENO
Presidente: Cezar Artur Felberg
- PRESIDENTE MÉDICI
Presidente: Luciano da Silveira Vieira
- ROLIM DE MOURA
Presidente: Marcio Antonio Pereira
- SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Presidente: Cleverson Plentz
- SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Presidente: Ricardo Serafim Domingues Da Silva
- VILHENA
Presidente: Vera Lúcia Vilhena Paixão
Ademais, é importante citar também que dentro do site da OAB RO há um espaço destinado a cada subccional <https://www.oab-ro.org.br/a-oab-ro/institucional/subsecoes/> onde coleciona as infromações como telefone, endereço e e-mail da instituição, para facilitar o acesso caso seja necessário.
