A isenção de taxa de inscrição em concursos públicos ajuda milhares de pessoas que querem participar mas não possuem dinheiro o suficiente para as taxas. Além das taxas serem um pouco mais caras, o material de estudos pode levar uma boa parte do seu orçamento.
Veja também se Aposentado do INSS pode receber seguro-desemprego
Algumas pessoas estudam por conta própria com conteúdos online para economizar e ter a chance de conseguir prestar um concurso público e ter um cargo melhor que vai mudar a vida, mas você já sabia que muitas pessoas podem pedir a isenção de taxa de inscrição e ter um melhor acesso às provas?
Para tirar muitas dúvidas que surgem quando esse tipo de benefício entra em conversa, separamos os detalhes e as maiores dúvidas para que você saia daqui com um alto conhecimento em isenções de taxa e que possa usufruir de seus direitos.
Isenção de taxa em concursos públicos
Pode ser novidade para algumas pessoas que começaram agora a pesquisar mais sobre concursos públicos, algumas pessoas não tem ideia sobre o custo e isso é mais comum do que você imagina, mas para realizar as provas uma taxa deve ser paga no ato da inscrição para que você possa realizar a prova.
Os concursos que são preparados por bancas organizadoras possuem taxas para cobrir gastos que precisam ser pagos na organização da provas, entre os gastos estão elaboração de prova, fiscais nos horários de prova, correção e muito mais, além disso as taxas geram um lucro para os serviços continuem sendo prestados aos órgãos.
Veja também : Inscrição CadÚnico: como fazer para receber o Bolsa Família em 2023?
O valor depende do curso prestado e cargo em questão, esse valor pode pesar na maioria dos bolsos e por isso a isenção de taxa foi criada para ajudar os concurseiros que não possuem condições financeiras de prestarem o concurso e competir da melhor forma possível.
Quem pode solicitar a isenção de taxa em concursos
Com a isenção de taxa o concurseiro não precisa comprometer sua conta familiar e ao mesmo tempo consegue prestar o concurso que muitas das vezes é o sonho de vida de muitas pessoas .A isenção pode variar de acordo com o concurso que você irá prestar, da banca organizadora e muito mais, assim separamos em tópico os perfis de pessoas que podem solicitar a isenção de taxa.
Pessoas cadastradas no Cadúnico
O Cadastro Único, clique aqui para realizar um pré cadastro, é o principal banco de dados das famílias com baixa renda e é a maior ponta de entrada das famílias nos principais beneficios sociais do governo, existe uma lei (nº13.656/18) que determina que pessoas cadastradas podem fazer sua inscrição com pedido de isenção de taxa em todos os concursos federais.
Essa é uma regra que apenas concursos federais podem aceitar, concursos estaduais e municipais podem ter suas regras modificadas dependendo do cargo e da banca organizadora como já mencionado no texto. Essa forma de isenção é a mais conhecida, porém existem outras.
Pessoas de baixa Renda
Algumas pessoas que vivem em famílias de baixa renda ainda não possuem inscrição no Cadastro único e mesmo assim podem pedir a isenção de baixa renda. O valor do salário considerado baixa renda pode variar de acordo com o município, mas em alguns casos famílias que recebem até 2 salários mínimos entram no perfil de baixa renda.
Veja também: Beneficio para desconto na conta de energia tem atualização
Muitas pessoas que não possuem renda maior que dois salários mínimos ou até mesmo que estejam desempregados podem pedir no ato da inscrição do concurso isenção da taxa de inscrição, fique atento pois na maioria das vezes o pedido de isenção tem um prazo breve que precisa ser respeitado para realizar os pedidos.
Doadores de sangue
Muitas pessoas podem não saber mas doadores de sangue regulares também podem pedir a isenção de taxa de inscrição de concursos municipais e estaduais, um dado curioso é que Santa Catarina é o estado que possui mais doadores que não precisam pagar as taxas de inscrições nos concursos prestados.
Um projeto que ainda não foi votado mas já está nos trâmites do Senado prevê também a isenção de taxa em concursos públicos federais, com isso pessoas que doam 2 vezes por ano e em um prazo de 2 anos antes do concurso pode conseguir isenção de taxa em todos os concurso, esse projeto ainda não foi aprovado, mas essas regras já valem em outros concursos.
Doadores de medula óssea
Doação pouco comum, ao doar medula óssea muitas pessoas também podem prestar os concursos sem pagar a taxa de inscrição, os critérios de doações são muito semelhantes aos de sangue, porém é necessário que a pessoa também esteja inscrita em um instituição do Ministério de saúde reconhecida para realizar o pedido.
Veja também : Inscrição CadÚnico: como fazer para receber o Bolsa Família em 2023?
Muitos estados e municípios utilizam dessa estratégia para conseguir que pessoas possam doar cada vez mais, a doação de medula óssea salva vidas, porém seu número de doadores é muito pequeno em Santa Catarina a lei que prevê a isenção de taxa aos doadores abrange também aos de medula óssea.
Cidadãos convocados para eleições e agentes ou comissários de proteção infantil
As pessoas que são convocadas para trabalhar durante as eleições podem pedir a isenção de taxa, desde que comprovado o exercício de seu trabalho, um exemplo de lugares que aceitam esse pedido é o Distrito Federal e a cidade de Bataguassu, porém muitos outras também permitem.
Os agentes ou comissários de proteção da infância e juventude dependendo do edital também podem realizar o pedido, a pessoa pode ter exercido a atividade de forma voluntária e pode ter realizado até um ano antes do concurso.
Desempregados
Alguns concursos públicos possuem a opção de pessoas desempregadas realizarem o concurso sob a isenção de taxa para que consigam se recolocar no mercado de trabalho, algumas cidades pedem apenas que comprove sua residência na cidade que o concurso ocorreu. Outras pessoas que raramente podem pedir, mas pode acontecer dependendo do edital são doadores de leite, PCD ou estudantes.
Conclusões
Se você faz parte de algum perfil mencionado acima não deixe de realizar sua inscrição e pedir a isenção de taxa para mudar sua vida profissional para melhor. Comente se já sabia de todas essas informações e aproveite para visitar nosso site Lumos Jurídico para mais informações relevantes que irão te ajudar no dia a dia.
