2023 já começou e as mudanças do ano já podem ser notadas principalmente no campo da política. Dessa forma, muitas pessoas têm medo de que pontos importantes, como os relacionados com programas sociais, sofram mudanças. E assim surgem dúvidas como se quem MEI pode solicitar o novo Bolsa Família.
Todo programa social possui regras que fazem com que seja possível organizar quem entra, quem sai e quem não pode sequer tentar ser aceito pelo programa social. Dessa forma, é importante que você esteja sempre buscando informações para estar atualizado(a) sobre as informações referente ao programa social que você tem interesse.
Caso você seja novo por aqui e não saiba onde buscar informações como, por exemplo, se quem é MEI pode solicitar o novo Bolsa Família, então continue atento ao Lumos Jurídico para nunca mais perder informações como essas.
O que é MEI?
O acrônimo MEI, que significa microempreendedor individual, pode ser bem comum para muitos brasileiros. Principalmente para aqueles que possuem algum tipo de comércio. Contudo, muitas pessoas ainda não sabem o que significa. Dessa forma, em nosso dever de comunicadores, vamos informar para vocês.
O MEI é um modelo empresarial que foi desenvolvido com a proposta de ser um modelo simplificado. O limite anual de faturamento para um MEI é de R$81 mil. Foi criado em 2009 com o objetivo de tirar as pessoas com pequenos negócios da informalidade.
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Quando um indivíduo cria seu MEI, então ele passa a ter um CNPJ. Dessa forma, tem possibilidade de emitir notas fiscais e ainda consegue ter acesso a benefícios interessantes, como Previdência Social.
Bolsa Família mudou?
O Bolsa Família foi um marco importante na história do governo de Lula, presidente que atuou no passado e continua atuando no Partido dos Trabalhadores (PT). Agora, com a eleição de Lula, muitas pessoas se perguntam se haverá mudanças drásticas, incluindo sobre quem poderá entrar no programa, até mesmo se algumas pessoas deverão sair.
Já foi anunciado que o programa Bolsa Família não apenas irá voltar a assumir este nome (já que durante o mandato de Jair Bolsonaro assumiu o título de Auxílio Brasil) como também vai manter fixo o valor de R$600,00 com a adição de R$150,00 para cada membro da família com até 6 anos de idade.
O benefício deste programa estará disponível para as famílias que cumprirem algumas regras importantes que foram pré-estabelecidas, como estar em situação de pobreza e pobreza extrema, que é caracterizado pela renda de R$105,01 até R$210,00, e igual ou inferior a R$105,00, respectivamente.
Quem é MEI pode solicitar o novo Bolsa Família?
Se você está lendo esta matéria, então provavelmente deve estar interessado em saber se quem é MEI pode solicitar o novo Bolsa Família. Afinal, a condição de ser ou não MEI não foi expressa claramente nos pré-requisitos ditos anteriormente. Portanto, há quem acredite que ser MEI seja um critério de exclusão.
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É importante que esse fato seja esclarecido. Afinal, enquanto houver dúvidas sobre se quem é MEI pode solicitar o novo Bolsa Família, poderá haver pessoas que não consigam os benefícios que o MEI pode entregar por medo de não conseguir o benefício. Portanto, vamos esclarecer essa dúvida para vocês.
O microempreendedor individual pode sim solicitar o novo Bolsa Família. Contudo, desde que cumpra os requisitos já esclarecidos. Ou seja, o MEI que tiver interesse em receber o benefício do Bolsa Família deverá deve ter uma renda mensal per capita de até R$525,00. Ou seja, pode receber até R$6.300,00 por ano para se enquadrar no aceito pelo MEI e Bolsa Família.
Dessa forma, é importante que o valor de faturamento do MEI respeite os limites mínimos (de R$210 por pessoa) e máximo (R$525) para poder estar recebendo o valor. Caso ultrapasse o valor, então a resposta para a pergunta “quem é MEI pode solicitar o novo Bolsa Família?” não será tão positiva.
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Esse é um fato interessante. Afinal, dessa forma, quem recebe Bolsa Família pode se tornar um microempreendedor individual e possuir as vantagens que um MEI pode atribuir. Ou seja, o Bolsa Família vai estar atuando como um auxiliador no processo de crescimento deste indivíduo.
Afinal, os programas sociais possuem uma função importante de ajudar as pessoas a conseguirem conquistar suas oportunidades. Dessa forma, se a resposta para “quem é MEI pode solicitar o novo Bolsa Família?” fosse negativa, então o programa estaria impondo barreiras para o crescimento dos beneficiários.
Novo Bolsa Família 2023
Agora que você já sabe que quem é MEI pode solicitar o novo Bolsa Família, deve estar um pouco mais aliviado(a). Todavia, ainda deve haver muitas dúvidas que merecem ser sanadas sobre o programa social e outros programas que podem ser conquistados desde que você cumpra os pré-requisitos necessários.
Desde já, apontamos que para a resposta de “MEI pode solicitar o novo Bolsa Família?” ser positiva, além de qualquer outro tipo de pessoa, é necessário que haja um passo anterior a este: inscrição no Cadastro Único.
O Cadastro Único não recebe toda a atenção que devia. Afinal, as pessoas precisam deste banco de dados para poder se candidatar aos programas sociais, não apenas ao Bolsa Família, mas outros como Vale Gás também precisam dessa ferramenta.
Dessa forma, talvez seja interessante pesquisar sobre todos os benefícios envolvidos na inscrição do Cadastro Único antes de pesquisar se quem é MEI pode solicitar o novo Bolsa Família. Além disso, caso você já tenha sua inscrição. É importante que você mantenha seus dados atualizados.
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Afinal, caso seus dados estejam desatualizados, ou até mesmo haja fraudes, você pode acabar perdendo seus tão importantes benefícios. Ou seja, não vamos arriscar, é melhor que você tenha como receber seu benefício de forma honesta sem se preocupar com possíveis erros.
Gostou das informações?
Essa matéria foi escrita com o objetivo de trazer informações para a pergunta “quem é MEI pode solicitar o novo Bolsa Família?”. Agora você já sabe muito bem a resposta para essa pergunta. Dessa forma, aproveite para conhecer nosso portal e se informar sobre assuntos que são realmente importantes.
