Sociedade Empresária Limitada: Saiba como funciona e as principais características

Entenda como funciona a Sociedade Empresária Limitada, mais conhecida como LTDA.

Sociedade Empresária Limitada ou “LTDA” é uma sigla muito vista ao final dos nomes de algumas empresas e, se você é uma pessoa que quer abrir um negócio ou conhecer melhor os modelos empresariais, vamos te contar melhor sobre as características que envolvem este termo e suas especificações.

Sociedade Empresária Limitada
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Você com certeza já ouviu falar que uma sociedade é como um casamento, no qual cada parte deve encontrar uma pessoa ideal para unir propósitos e construir algo sólido juntos. Em ambos é preciso realizar uma boa escola, sob pena dessa união ir por água abaixo em pouco tempo. 

Essa é só uma introdução para você entender o assunto principal do tema de hoje, a Sociedade Empresária Limitada. Um assunto muito importante para você que pretende abrir o seu negócio e está perdido nos termos relacionados ao mundo empresarial. Leia este artigo até o final e saiba mais sobre a famosa sigla LTDA.

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O que é Sociedade Empresária Limitada?

A Sociedade Empresária Limitada é definida como um tipo societário empresarial formado por pessoas em sociedade, através de investimentos feitos de forma proporcional às quotas do capital da empresa. 

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Tem características específicas que envolvem, principalmente, a união de duas ou mais pessoas na construção e progressão de uma marca, através de investimento financeiro e responsabilidade proporcional ao valor de cada parte.

Características da Sociedade Empresária Limitada

A primeira das características da Sociedade Empresária Limitada que devemos mencionar é a sua composição em regra formada por pessoas. Ou seja, baseada principalmente na confiança entre os sócios e no interesse mútuo em desenvolver uma atividade empresarial. Mas há exceções. 

A importância desta característica está na confiança entre estes envolvidos. A quebra desta confiança entre os sócios pode significar o fim desta sociedade, ou rompimento de uma das partes, ocasionando um desfalque importante na empresa. Assim como um casamento, é preciso existir um vínculo entre os sócios. Este vínculo deve ser principalmente a determinação no mesmo objetivo. 

Sociedade Empresária Limitada
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Na Sociedade Empresária Limitada o capital social (dinheiro investido para abertura da empresa) é dividido em quotas. Cada sócio se compromete em contribuir com um valor para a formação deste capital e não há obrigatoriedade para que este valor seja igual entre as partes. Para entender melhor, veja cada parte desta estrutura abaixo:

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Contrato Social

Quem deseja iniciar uma Sociedade Empresária Limitada deve primeiro ter em mente a composição do Contrato Social, como a base do registro oficial e legal das partes envolvidas. Este documento deve conter os dados dos sócios, capital investido e as quotas de cada parte.

Os Sócios

O modelo de Sociedade Empresária Limitada exige, pelo menos, que dois sócios estejam unidos para a formação de uma empresa. Mesmo que um exerça maior atividade e tenham quotas diferentes, é importante que seja uma união de pessoas.

Divisão em quotas

A divisão em quotas determina o percentual da empresa que cada sócio possui. Esta divisão consta no Contrato Social que mencionamos mais acima, onde cada um é responsável pela sua parte de capital investido.

Administração pode ser designada

Não há necessidade ou obrigatoriedade que um sócio seja responsável pela administração da empresa. É possível realizar uma administração designada, desde que seja de acordo com todos os sócios contidos no Contrato Social. 

Balanço Patrimonial

É necessário que a empresa apresente um Balanço Patrimonial ao final de cada período, a fim de dar aos sócios a informação sobre o estado financeiro atual desta Sociedade Empresária Limitada. É a partir deste deste balanço que os sócios podem retirar a sua porcentagem de lucro.

Sociedade Empresária Limitada
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A contabilidade do Balanço Patrimonial é um processo obrigatório de ser realizado neste modelo, para o repasse aos órgãos fiscalizadores. Este repasse é a base para o cálculo de impostos e taxas exigidas.

Quem pode ser sócio?

Para se tornar um sócio em uma Sociedade Empresária Limitada, é necessário, primeiramente, ser maior de 18 anos de idade e estar com todos os documentos atualizados. Pessoa jurídica também pode entrar em uma sociedade neste modelo.

Por não exigir um Capital Social alto, o valor pode ser baixo para a abertura de uma empresa, diminuindo o impedimento para pessoas que ainda não tem um valor alto para iniciar. É possível começar mesmo que os sócios gastem pouco.

Sociedade Empresária Limitada
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As partes mais burocráticas podem ser resolvidas com o auxílio de um profissional. Busque um advogado empresarial para realizar todos os passos importantes no modelo de Sociedade Empresária Limitada, possibilitando que a empresa se desenvolva com segurança.

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Vantagens e desvantagens 

Para abrir uma Sociedade Empresária Limitada é necessário ter em mente seus prós e contras, a começar pela vantagem de proteção dos bens patrimoniais dos sócios caso haja a falência da empresa, pois nenhum sócio poderá mexer no capital da empresa para fins próprios. Outras vantagens:

  • Todos os sócios atuam integrados para o desenvolvimento da empresa;
  • Autonomia da companhia preservada por impossibilidade de sócios usarem recursos para fins próprios;
  • Divisão de lucros facilitada;
  • Proteção em caso de desrespeito às normas por algumas das partes em vigência do Contrato Social;
  • Não exige Capital Social mínimo.

Com essas e mais vantagens presentes neste modelo expostas, também devemos destacar as desvantagens da Sociedade Empresária Limitada, como a não obrigatoriedade de conselho fiscal, o que reforça ainda mais a importância da confiança entre os sócios. Veja mais desvantagens: 

  • Concordar com valores previamente acordados, visto que não há valor mínimo de Capital Social para início;
  • A não obrigatoriedade de conselho fiscal pode ocasionar conflito entre os sócios;
  • Ambos devem responder pelo Capital Social total da empresa, independente do valor aplicado. 

Com todas estas informações, os interessados em abrir uma Sociedade Empresária Limitada devem estar cientes das responsabilidades e atribuições cabíveis, sendo necessário uma pesquisa extensa prévia e auxílio de profissionais capacitados. 

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Uma das questões principais na hora de abrir um negócio é entender melhor sobre os termos e possibilidades, a fim de escolher a melhor forma para fazer o seu objetivo funcionar e dar frutos. Agora, que você sabe melhor sobre Sociedade Empresária Limitada e suas características, que tal por seus conhecimentos em prática?

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