O Benefício BPC ( Benefício de Prestação Continuada ) é um benefício de assistência pago pelo INSS no valor de um salário mínimo para pessoas com idade igual ou superior a 65 ou a pessoas com algum tipo de deficiência em qualquer idade, o benefício não é um aposentadoria e não precisa ser contribuinte para receber o valor.
Como é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seus pagamentos são realizados nos mesmos períodos gerais do programa, com o benefício muitas pessoas ficam em dúvida se apenas uma pessoa da família tem direito a receber ou todas que fazem parte do perfil podem receber o Benefício BPC.
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Para participar do programa é necessário seguir algumas regras de enquadramento e realizar seu cadastramento de forma correta para garantir a elegibilidade do benefício e ter uma ajuda todos os meses para conseguir viver pelo menos com o mínimo possível. Continue a leitura para saber mais.
Como funciona o Benefício BPC
O Benefício BPC é mantido pela Lei LOAS ( Lei Orgânica da Assistência Social ) e ao contrário do que muitas pessoas podem pensar não é uma aposentadoria, mesmo que tenha vínculo direto com Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), sendo assim não exige que a pessoa tenha feito contribuições ao instituto e não concebe pagamento de 13º.
O Benefício BPC é um benefício recebido de forma individual de acordo com seu perfil e não é repassado como pensão de morte, como alguns benefícios, somente a pessoa tem acesso de forma vitalícia e intransferível. Tudo o que o cidadão precisa é ter o perfil de elegibilidade para o programa. As regras são:
- Ter cadastro ativo e atualizado na rede do Cadastro Único;
- Ter seu CPF de forma regulamentada na Receita Federal;
- Possua uma renda familiar de até um quarto por pessoa (Com a atualização da base do salário de R$ 1320,00, esse valor é de até R$330,00 por familiar);
- Ter idade acima de 65 anos ou mais
- Ter alguma deficiência em qualquer idade, que cause impedimento para ter uma vida plena em sociedade, pode ser de natureza mental, intelectual e até de natureza física com efeitos de no mínimo 2 anos.
- Sejam considerados beneficiários legíveis por médicos após avaliações no Instituto.
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Todo o processo de inscrição e acompanhamento é visto através dos canais de previdências sociais. Para conseguir acompanhar e tirar outras possíveis dúvidas você pode acessar o site meu INSS, clique aqui ou entrar pelo aplicativo disponível para smartphones iOS e Android.
Cadastro Único
Para se cadastrar no Benefício BPC é necessário entrar em contato com uma unidade de atendimento do Cadastro Único ou de uma rede de atendimento do CRAS ( Centro Referência de Assistência Social) no seu município. Para te ajudar, a rede disponibiliza um pré cadastro para agilizar os trâmites e completar o restante nos postos.
Caso seja o seu caso e não possui um cadastro entre pelo site na web, clique aqui, ou baixe o aplicativo, clique aqui, para começar o seu pré cadastro, neste pré cadastro são pedidas informações importantes e após completar você tem um prazo de até 240 dias para apresentar seu documentos e de sua família no posto de atendimento mais próximo.
O comparecimento ao posto valida suas informações apresentadas, por isso não esqueça seus documentos e te toda a família informada, outros dados serão preenchidos pessoalmente, como escolaridade, remuneração, residência fixa e trabalho de todos da família.
O pré cadastro é apenas um facilitador de informações, caso não posso acessar entre em contato diretamente no local de atendimento do Cadastro Único ou CRAS como já mencionado acima, o cadastro não valida o programa automaticamente após avaliação é decidido o pagamento do programa.
Requerimento Benefício BPC
Após realizar o cadastro é necessário entrar em contato nos canais de atendimento do INSS, pode ser feito pelo telefone 135 de forma gratuita ou até mesmo pelo site do Meu INSS, clique aqui para ir ao site oficial, as agências de Previdências Sociais também conseguem te auxiliar nesse pedido.
Após o pedido você consegue acompanhar os próximos passos de atualização pelo portal Benefícios ao Cidadão, além do valor você consegue se cadastrar no auxílio de tarifa elétrica e receber descontos em sua conta ao final do mês
Quantas pessoas em uma mesma família podem receber o Benefício BPC?
De acordo com as regras estabelecidas do programa, 2 pessoas em uma mesma família podem receber o auxílio na aprovação é considerado não apenas a composição da família, mas também o âmbito social e de saúde que cada pessoa está enquadrada. Assim, 2 pessoas dentro de uma família pode conseguir receber o valor desde que siga as regras de elegibilidade.
O valor recebido pelo beneficio BPC não é considerado como salário na hora do cálculo da renda familiar que não pode passar de ¼ do salário mínimo, são considerados o número de pessoas que constituem uma mesma família e o salário recebido por eles, sejam filhos, cônjuge, irmãos entre outros.Avós, tios, primos e agregados não são considerados na família, mesmo que morem na mesma casa, apenas padrastos, pais, enteados solteiros e menores.
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Além disso, a pessoa requerente deve passar pela perícia médica e social necessárias para que seu benefício seja aprovado. Em alguns casos os profissionais podem pedir exames complementares de profissionais que não fazem parte do time do INSS, para que seja tirada todas as dúvidas por profissionais especializados.
Outro ponto importante é que o benefício não é acumulativo, ou seja, a pessoa não pode estar recebendo junto com aposentadoria, pensão ou até seguro desemprego. Salvo assistência médica, pensões indenizatórias e remuneração de contrato de aprendizagem.
Gostou das informações sobre o Beneficio BPC?
O benefício BPC é muito importante e muitas pessoas que poderiam estar recebendo não possuem informações, esperamos que suas dúvidas tenham sido tiradas e caso faça parte do público alvo entre em contato com um posto de atendimento. Aproveite que está aqui e comente suas experiências e visite nosso site para essa e outras informações relevantes para o dia a dia, até a próxima!
