Infelizmente, a situação geral do nosso país não é exatamente a das mais animadoras. Afinal, há milhares de pessoas que se encontram na classificação de vulnerabilidade social. Contudo, há programas do Governo Federal destinados a ajudar essas pessoas. Portanto, é importante que você conheça nosso Guia INSS para se informar mais.
Afinal, sabemos que informações são poderes que nos permitem lutar pelos nossos direitos. Portanto, aproveite as informações que estamos disponibilizando nesta matéria para conseguir saber exatamente como conseguir ajuda caso você seja de baixa renda.
Além disso, o Governo Federal tem diferentes programas que são destinados a este público, como Auxílio Brasil, Vale Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica e muitos outros. Então não se limite aos materiais que têm neste artigo e busque nossos outros conteúdos na Lumos Jurídico.
Guia INSS: completamente necessário!
Os direitos sociais são grandes conquistas e devem estar à disposição da população que necessita dessa ajuda. Contudo, nem sempre vemos isso acontecer. Afinal, parece que as pessoas que mais precisam desses auxílios não têm informações suficientes sobre como conseguir os benefícios.
Dessa forma, cabe a portais como o nosso usar de suas plataformas e públicos para tentar alcançar o máximo de pessoas possíveis. Sendo assim, compartilhando informações úteis que podem (e devem) fazer diferença na hora de você conseguir acesso ao seu auxílio social.
Portanto, continue lendo este Guia INSS que iremos pontuar quais são os principais pontos que você precisa prestar atenção para ter direito aos seus benefícios enquanto baixa renda. Caso precise, salve a matéria para não esquecer das informações contidas aqui.
Veja também: 10 erros que devem ser EVITADOS na solicitação da aposentadoria!
Foco no Cadastro Único!
Vemos que muitas pessoas se interessam por aderir a programas sociais. Contudo, esquecem do primeiro passo: se inscrever no Cadastro Único. O CadÚnico é uma base de dados usada pelo Governo Federal para ter uma imagem socioeconômica do Brasil. Além disso, também é usada para ter como filtrar as pessoas que precisam de benefícios sociais.
Dessa forma, essa etapa não poderia faltar no nosso Guia INSS. Afinal, sem Cadastro Único, você não apenas está distante de conquistar sua aposentadoria para pessoas com baixa renda, mas também está impossibilitado de conseguir acesso a outros benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e muitos outros.
Portanto, é importante que você clique aqui para fazer o seu pré-cadastro no Cadastro Único, e em seguida busque o CRAS mais próximo para finalizar sua inscrição. Dessa forma, você vai conseguir estar apto(a) a conseguir benefícios e auxílios como o que estamos conversando hoje.
Eu tenho direito à aposentadoria?
Outro ponto importante para se atentar no nosso Guia INSS é se você tem direito à aposentadoria destinada a pessoas de baixa renda. Afinal, seria no mínimo desgastante se você pesquisasse tudo sobre o tema e apenas no final descobrisse que não está incluído(a) no público alvo para qual o benefício se destina.
Dessa forma, é importante que você entenda que este programa é destinado para pessoas de baixa renda, como o próprio nome já indica. As pessoas que não trabalham fora e precisam dar um sustento para sua família de baixa renda são os destinatários desta aposentadoria.
Todavia, é importante salientar que, logo após o recolhimento das contribuições, essas pessoas poderão ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e pensão por morte.
Contudo, essas pessoas não vão ter direito a se aposentar por tempo de contribuição. Todavia, há a opção de mudar o percentual de recolhimento de 5% até 20%. Dessa forma, essas pessoas vão passar a ter esse direito garantido já que passa a entrar em outra modalidade.
Veja também: Benefício BPC pode ser pago para quantas pessoas em uma mesma família?
Aposentadoria para pessoas de baixa renda é a mesma coisa que BPC?
Muitas pessoas têm dúvidas acerca da aposentadoria para pessoas com baixa renda. Inclusive, há quem confunda com BPC (Benefício de Prestação Continuada). Contudo, se tratam de duas coisas completamente diferentes. Para nosso Guia INSS estar completo, é interessante que você entenda o que é BPC.
BPC é como um pagamento de prestação de um salário mínimo para pessoas que não tem como ter acesso a trabalho, ou seja, se sustentar. O BPC também é voltado para aqueles cuja família não consegue sustentá-lo.
O BPC consegue abraçar dois grupos: pessoas com deficiência, seja sensorial, intelectual ou física, que as impedem de levar uma vida com independência; e idosos com idade acima de 65 anos e que não têm acesso a outros benefícios.
Ou seja, o BPC pode beneficiar até mesmo pessoas que nunca fizeram uma contribuição sequer. Já a aposentadoria para pessoas com baixa renda funciona de forma diferente, pois é necessário fazer uma contribuição na Previdência Social com alíquota de 5%.
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Como faço para conseguir?
Talvez este seja um dos pontos principais do nosso Guia INSS caso você tenha interesse em conseguir aposentadoria para pessoas com baixa renda. Afinal, é bem provável que você tenha escolhido ler este artigo por ter interesse em aderir a aposentadoria. Caso este seja seu caso, podemos estar te ajudando ao indicar quais órgãos você deve procurar para iniciar o processo.
Para dar início ao processo, você pode procurar a Secretária de Assistência Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos. Caso ainda reste dúvidas sobre nosso Guia INSS, você pode levar até eles que seus profissionais vão estar preparados para te dar todas as devidas orientações acerca da aposentadoria para pessoas com baixa renda.
Já adianto que, para conseguir solicitar a possibilidade de fazer contribuição para aposentadoria para baixa renda é necessário ter seu NIS (Número de Identificação Social). Portanto, novamente reitero a importância de estar inscrito no Cadastro Único.
O pagamento da sua contribuição deverá ser feito de forma mensal ou trimestral através da guia que será gerada através do portal web da Receita Federal.
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Gostou das informações?
Este Guia INSS foi desenvolvido para que você consiga ter acesso a todas as informações necessárias acerca da aposentadoria para baixa renda. Além disso, você teve informações sobre BPC e pontos importantes para conquistar qualquer benefício social.
Caso tenha gostado do nosso Guia INSS, aproveite para conhecer nosso portal e nunca perder as melhores notícias e informações. Afinal, trabalhamos com informações que podem fazer a diferença na sua vida. Aproveite e compartilhe o Guia INSS pois outras pessoas podem precisar.
