Reforma trabalhista deve passar por algumas mudanças referentes aos recursos do FGTS e 13º salário, essas mudanças devem ser divulgadas em breve e algumas regras terão alterações e podem vir a beneficiar o trabalhador, o debate foi referente ao modelo de contrato de trabalho intermitente, mais conhecido como freelancer.
Mesmo assim, pode impactar as regras relacionadas ao FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e também ao 13º salário, o que foi discutido no debate que afeta diretamente o trabalhador foi a taxa de correção dos saldos depositados em contas ativas e inativas que os benefícios possam ter.
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A reforma trabalhista dos últimos anos teve como principal objetivo atualizar as leis de já existiam, melhorar a ligação entre empregado e empregador dando mais flexibilidade nessa relação e estimular a empregabilidade e economia do país com as novas mudanças previstas. Continue a leitura para saber mais sobre as mudanças.
Mudanças da Reforma Trabalhista
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos julgamentos que os trabalhadores mais estão ansiosos para que seja decidido, o partido solidário apresentou para votação e defende que o FGTS deve ser atualizado e seguir o índice constitucionalmente idôneo.
Para você ter mais detalhes o valor que fica nas contas é corrigido por uma Taxa Referencial ( TR) com o acréscimo de 3% ao ano, valor insuficiente para cobrir a inflação que o país apresenta, para você ter noção a taxa selic está muito maior no momento ( aproximadamente 13,75) e mesmo que não estivesse o poder de compra dos brasileiros é perdido todos os anos com a inflação e esse valor não é alterado.
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Para se ter um ganho mais justo com a Reforma Trabalhista, o certo seria o reajuste seguir como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro indicador que possa suprir as perdas que os trabalhadores sofrem todos os anos com a alta da inflação.
O que é o FGTS?
Pode parecer óbvio para algumas pessoas, mas grande parte da população brasileira não sabe por falta de informações e até mesmo por não trabalhar com carteira assinada, o benefício é direito do trabalhador formal e todos devem ter acesso a sua carteira o benefício é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT).
De forma simples, o FGTS é como uma poupança para o trabalhador que ao firmar contrato com uma nova empresa, o empregador precisa oficializar o vínculo em carteira de trabalho e realizar os depósitos na conta pessoal do trabalhador no banco da Caixa Econômica Federal.
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O valor do depósito é de 8% do salário bruto recebido pelo trabalhador e deve ser depositado no banco em questão até o dia 7 de cada mês, caso o dia caia em um final de semana deve ser realizado no próximo dia útil, com os atrasos a empresa deve pagar juros e multas ao funcionário e com a Reforma Trabalhista a poupança dos trabalhadores devem melhorar.
Quais profissionais possuem direito ao benefício?
Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada tem direito ao FGTS, entre eles estão Atletas profissionais; Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;Trabalhadores contratados em regime intermitente;Trabalhadores contratados em regime temporário; Trabalhadores avulsos;Diretores não empregados;Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
Caso seja aprovada a nova regra da taxa na Reforma Trabalhista os profissionais podem voltar a respirar melhor e ficar tranquilos ao verem que seu dinheiro não está indo embora de forma trágica com as infrações previstas todos os anos, por conta das correções, ainda não tem nada certo, mas estamos torcendo para que tudo certo.
Mudanças na Reforma Trabalhista em relação ao 13º salário
Em relação às mudanças na Reforma Trabalhista ao 13º, o benefício mais aguardado pelo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal deve decidir se a contribuição irá incidir ou não sobre o abono de forma proporcional referente especificamente ao aviso prévio quando indenizado.
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Segundo especialistas, na opinião deles não deveria existir contribuição sobre a parcela por não ter mais vínculo empregatício e o efetivo trabalho após esse pagamento. O benefício do 13º salário é pago com relação ao tempo trabalhado, chegando até ao valor bruto de seu trabalho, caso tenha trabalhado por 12 meses na empresa.
Esse pagamento é realizado pelo empregado e é uma obrigação prevista por lei, há casos de empresas que não seguem a lei e elas devem ser denunciadas ao negligenciar esse pagamento aos trabalhadores. Quando esse valor é pago fora da data prevista, a multa precisa ser paga aos trabalhadores.
Reforma Trabalhista: Pagamento 13º
Para realizar o cálculo do valor a ser pago ao trabalhador, a empresa precisa pagar 1/12 do salário pela quantidade de meses que o trabalhador está em sua função. Se o funcionário presta serviço a 12 meses o valor recebido será o integral, ou seja um salário extra no mesmo valor.
Os trabalhadores amam pois chega na hora que mais precisam, que é o final de ano, o benefício começa a valer após 12 dias trabalhados, com a Reforma trabalhista muitas regras foram mudadas porém o abono de final de ano foi um dos poucos que continuou o mesmo e não sofreu nenhuma alteração para alívio dos funcionários.
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Todos os funcionários que trabalham com carteira assinada possuem o direito a receber o abono, apenas alguns requisitos precisam ser seguidos, entre as pessoas que podem receber estão os trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, domésticos ou aposentados e pensionistas. Uma curiosidade é que estagiários não possuem direito a receber o beneficio, mas as empresas podem pagar por vontade própria.
Gostou de saber um pouco mais sobre a Reforma Trabalhista ?
Espero que as informações, sobre as possíveis mudanças que a Reforma trabalhista pode sofrer, possam ser útil e que dúvidas possam ter sido tiradas, para saber mais sobre seus direitos, benefícios e deveres aproveite que está aqui e entre em nosso site Lumos Jurídico para ficar informado com as principais notícias e discussões do momento, até uma próxima!
