Os benefícios governamentais são programas que ajudam milhares de pessoas que vivem com uma renda baixa e são consideradas em situações de vulnerabilidade social, essas são ações do Governo que visam melhorar a desigualdade social e econômica do país.
Cada benefício tem suas regras de participações e requisitos que precisam ser seguidos para as pessoas possam ser beneficiados pelos mais diversos programas, uma coisa é fato todos os programas sociais utilizam o Cadastro Único como fonte de dados para análise dos perfis de cada beneficiário.
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Entre os programas mais conhecidos estão o Bolsa Família, principal projeto de transferência de renda que ajuda milhares de famílias a se completarem suas rendas e viverem um pouco melhor. Para que você conheça mais sobre os principais projetos existentes, separamos uma lista mais detalhada de benefícios.
Benefícios Governamentais e Cadastro Único
Para participar de qualquer um dos benefícios governamentais, realizar a inscrição do Cadastro Único é requisito obrigatório, o programa possui todos os dados necessários das famílias de baixa renda, para realizar a inscrição um pré cadastro pode ser feito pelo site oficial do Cadastro Único, clique aqui para realizar o pré cadastro.
O pré-cadastro não tira a obrigatoriedade de se locomover até um Centro de Referência de Assistência Social, os dados informados diminuem o tempo de espera no centro. Você pode se direcionar ao posto do CRAS mais próximo de sua residência com seu documento com foto e de toda a sua família. Assim o governo pode analisar todas as informações da família. Continue a leitura para saber mais sobre os benefícios governamentais que você pode participar.
Aposentadoria da Pessoa baixa renda
Pessoas com baixa renda possuem direito a aposentadoria como segurado facultativo, a contribuição ao INSS continua a ser necessária porém alguns detalhes precisam ser levados em consideração ao realizar o pedido desse benefício, o valor mensal que deve ser contratado é de 5% do salário mínimo, no momento esse valor é de R$65,10.
Os principais requisitos para realizar o pedido é ter contribuído durante 15 anos e ter 61 anos e 6 meses de idade, caso seja mulher e 65 anos além do tempo contribuído se for homem, clique aqui para saber mais sobre o benefício.
Bolsa Família
Um dos benefícios governamentais mais importantes e conhecidos, o Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda para as famílias que vivem em situações de vulnerabilidade o valor recebido por família e no mínimo de R $600,00 com possibilidade de aumento para cada criança da família de até 6 anos.
Cada família pode receber até 900,00 com dois adicionais, entre as pessoas que podem realizar o pedido estão as famílias com renda familiar de até meio salário mínimo, gestantes na família e mães solos com filhos de até 17 anos;
Benefício de Prestação Continuada
Um dos benefícios governamentais destinados a idosos com mais de 65 anos de idade ou pessoas com deficiência que possam realizar alguma atividade remunerada. Esse benefício não é uma aposentadoria e por isso a contribuição ao INSS não é necessária e por isso também não é pago abono de 13º no final do ano.
Para conseguir receber o benefício, a pessoa precisa comprovar que a renda da família não ultrapassa ¼ do valor total do salário mínimo, se comprovado até 2 pessoas de um mesmo grupo familiar podem receber, mas não é somado com outros benefícios como seguro desemprego, aposentadoria, pensão e outros da mesma natureza. clique aqui para saber mais;
Casa Verde e Amarela
Um dos benefícios governamentais habitacionais criados para ajudar a população de baixa renda a conseguir a casa própria dos sonhos, O programa constrói moradias subsidiadas e ajuda no fornecimento de financiamento, um de seus pilares principais são a melhoria habitacional, locação social e a regularização fundiária.
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Esse programa substitui o antigo “Minha Casa Minha Vida”, o programa continua a ser gerenciado pela caixa, existem 3 grupos familiares que podem participar são eles: famílias com renda bruta familiar até R$ 2 mil reais; f famílias com renda bruta familiar até R$ 4 mil reais e o último grupo é de famílias com renda bruta familiar até R$ 7 mil reais.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um dos benefícios governamentais com maior contribuição às famílias brasileiras, isso porque com o programa as famílias podem ter de 10% a 100% de desconto em suas contas de energia elétrica, depende apenas do consumo familiar e grupo.
Entre os principais benefícios estão famílias com baixa renda ( pessoas que recebem o Bolsa Família, idosos ou defeicientes que recebem o BPC, já mencionado no texto, assim como famílias indígenas e quilombolas. Os valores de desconto depende de seu consumo clique aqui para saber mais.
Isenção taxa de inscrição em concursos públicos
Muitos concursos públicos possuem taxa de inscrição e esse é um benefício para a população pedir a isenção antes de realizar essa prova, pessoas de baixa renda inscritas no Cadúnico, doadores de sangue e medula óssea, cidadãos convocados para eleições e muitos outros.
Lembre-se, que caso faça parte do público que pode pedir isenção ao ter ciência do concurso que irá prestar ficar atento ao período de pedido de isenção, esse tempo é limitado e caso não consiga realizar no prazo terá que aguardar um novo concurso para participar.
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Existem muitos outros benefícios governamentais não mencionados no texto, como Programa Cisterna, ID Jovem, Carta Social, Bolsa Verde, Água para todos e até mesmo Fomento às atividades produtivas rurais, por isso fique atento às principais novidades para participar dos projetos.
Conclusões sobre os principais benefícios governamentais
Existem diversos benefícios governamentais que ajudam a população em sua maioria de baixa renda e a ter uma melhor qualidade de vida adulta e também em sua velhice. Para saber mais sobre cada benefício entre em contato nos sites oficiais de cada programa e saiba mais sobre como participar de cada um.
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Comente se já conhecia todos os benefícios e qual sua experiência. Aproveite que está aqui e visite nosso site oficial Lumos Jurídicos para saber mais sobre essas e outras informações que são importantes para o seu dia a dia, não perca essa oportunidade e até a próxima!
