Ter acesso aos benefícios sociais nem sempre é uma tarefa fácil. Por isso, é bom que você esteja pronto para buscar informações acerca do tema. Afinal, essas informações podem te ajudar a conseguir pensão por morte e outros benefícios, como descontos na conta de energia elétrica.
Contudo, um fato triste é que muitas pessoas não buscam sobre seus direitos mesmo tendo acesso fácil a Internet, fazendo com que acabem perdendo benefícios que poderiam estar recebendo, e inclusive, estariam sendo ajudados por esses benefícios sociais em causas importantes.
Ficamos felizes que você tenha entusiasmo com informações que podem te ajudar a conseguir pensão por morte. Afinal, informações como essas podem te dar poder para alcançar objetivos essenciais na sua vida. Ou seja, continue com esse entusiasmo. A equipe do Lumos Jurídico pode te ajudar a descobrir mais informações como essas.
Políticas sociais
O Brasil é um país que possui suas limitações. Afinal, nenhum lugar é perfeito. Contudo, podemos concordar que moramos em um país que possui uma vasta variedade de leis e programas sociais que são desenvolvidos com o objetivo de ajudar a tirar pessoas de situações de vulnerabilidade social.
Todos esses benefícios e leis que hoje permitem que você possa conseguir pensão por morte foram conquistados através de lutas e pautas sociais. Portanto, enfatizo a importância da participação social na política para que nosso país continue tendo essa característica social marcante.
Temos diversos programas sociais atuando com grande poder no nosso país. Há programas sociais como Auxílio Brasil, Auxílio Gás e alguns benefícios que são originados pelo INSS e destinados aos seus contribuintes.
Dessa forma, é importante que você continue pesquisando não somente para conseguir pensão por morte, mas também para ter acesso a outros benefícios sociais que podem estar ajudando no seu desenvolvimento social. Use a Internet como uma ferramenta que te proporcionará independência.
Pensão por morte
Caso você tenha clicado nesta matéria querendo ler especificamente sobre como conseguir pensão por morte e quais são os requisitos mínimos para isso, talvez já conheça um pouco sobre esse benefício. Contudo, nem todos têm toda a base teórica necessária acerca do benefício.
Portanto, é interessante que você leia nossa breve apresentação do benefício para não acabar ficando sem entender por quais motivos não consegue a pensão por morte. Afinal, se o acesso à informação pode te ajudar a alcançar objetivos, a ausência pode te prejudicar bastante.
Dessa forma, já adiantamos que a pensão por morte é um benefício da Previdência Social que é destinado aos dependentes de um trabalhador que seja contribuinte do INSS. Inclusive, caso tenha interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre o INSS, escrevemos um Guia INSS.
Dessa forma, podemos concluir que a pensão por morte foi desenvolvida com o objetivo de ajudar financeiramente para que os dependentes dos contribuintes não ficassem desamparados caso o principal responsável financeiro pela família morresse.
Afinal, a lei entende que se o principal responsável financeiro da família morre, então esses dependentes ficam sem recursos financeiros para se sustentar. Portanto, conseguir pensão por morte faz com que essas pessoas tenham outras alternativas.
Proteção social
Você possuir formas de conseguir pensão por morte é mais uma das ferramentas sociais que foram desenvolvidas com o objetivo de promover uma proteção social aos contribuintes que apenas é possível graças as contribuições feitas.
Além da pensão por morte, podemos citar outros benefícios que são desenvolvidos com este mesmo objetivo, como aposentadoria especial, por idade, tempo de contribuição e invalidez; auxílio-doença; auxílio-acidente; salário-maternidade; salário-família; auxílio reclusão; e abono anual.
Portanto, saiba que já temos matéria sobre alguns desses temas no nosso portal e outros que já estão em desenvolvimento. Portanto, não perca a oportunidade de se informar mais e continue atento ao Lumos Júridico.
Quem pode solicitar
Um dos primeiros passos quando se tem interesse em participar de um programa social ou receber qualquer benefício é descobrir se você faz parte do público alvo. Portanto, saiba que para conseguir pensão por morte é preciso estar dentro de uma das três classes abaixo:
Na primeira classe está o cônjuge, o(a) companheiro(a) e o filho que ainda não tenha sido emancipado. Esse filho precisa até 21 anos para ser beneficiário. Contudo, caso apresente deficiência mental, intelectual ou deficiência grave, não há o limite de idade em 21 anos. Filhos por equiparação também entram como possíveis beneficiários.
A segunda categoria se limita apenas aos pais do contribuinte. Já a terceira categoria fala sobre irmão ainda não emancipado. No caso do irmão, vemos que as regras de idade são semelhantes às destinadas aos filhos: ou seja, precisa ser menor de 21 anos de idade ou ter alguma das deficiências citadas acima.
Portanto, para você saber se vai conseguir pensão por morte, basta entender que está dentro do público alvo caso esteja em alguma das classes citadas anteriormente. Todavia, caso esteja fora das classes, então provavelmente não vai conseguir pensão por morte.
INSS
Esses benefícios são destinados aos contribuintes do INSS. Portanto, recomendamos que leia mais profundamente sobre o que essa instituição faz e como ela atua diretamente através desses benefícios.
Caso você consiga ter acesso a todas essas informações, tenho certeza que restará muito menos dúvidas sobre o funcionamento de leis e benefícios no geral. Acima, já recomendamos uma matéria específica sobre Guia INSS. Contudo, há outros materiais em nosso portal que podem te ser útil.
Inclusive, também pode te interessar materiais acerca de outros programas que são administrados pelo INSS, como o Benefício de Prestação Continuada. Caso tenha interesse, basta clicar aqui para ser direcionado a uma matéria específica sobre esse assunto no nosso portal.
Gostou da matéria?
Essa matéria foi escrita com o objetivo de proporcionar um conhecimento suficiente para que você saiba quais são as condições que permitem que você possa conseguir pensão por morte. Caso suas dúvidas tenham sido sanadas, aproveite para compartilhar o material com seus amigos e familiares.
Além disso, aproveite o momento para aprofundar seus conhecimentos em outros temas importantes além de como conseguir pensão por morte, como a influência do Cadastro Único nos programas sociais ou as novas regras do INSS no Brasil!
