Os brasileiros têm acesso a uma quantidade de direitos interessantes que permitem que essas pessoas sejam protegidas contra eventos não tão interessantes. Por isso, as pessoas buscam por novidades FGTS para não perder as principais mudanças sobre um direito tão importante.
É importante que você mantenha este hábito de buscar pelos seus direitos. Afinal, há pessoas que possuem uma quantidade razoável de direitos e nem sequer têm noção desse fato. Portanto, ao continuar buscando pelos seus direitos, você também está exercendo sua função de cidadão.
Aqui na Lumos Jurídico acreditamos na frase “conhecimento é poder”. Principalmente quando este conhecimento se refere aos seus direitos. Portanto, você buscar informações sobre seus direitos, como novidades FGTS, é estar buscando pelos seus poderes.
Você conhece o FGTS?
Antes que você conheça as novidades FGTS, é importante que você saiba, inicialmente, sobre o que se trata o FGTS. Afinal, uma pesquisa realizada pelo Serasa aponta que a falta de informações ainda é um limitador entre as pessoas que são beneficiadas com as vantagens que o FGTS oferece.
FGTS significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e é dedicado a proteger os trabalhadores que possuem carteira assinada. Dessa forma, é mais um ponto a se pensar quando você decidir se pretende ou não ser um funcionário regulamentado com carteira assinada.
Este Fundo foi desenvolvido para ressarcir o trabalhador que possui carteira assinada (ou seja, CLT) caso este seja demitido sem justa causa. O FGTS é ainda mais simples na prática do que na teoria, acompanhe conosco.
Sempre que um funcionário é contratado em uma nova empresa, é criada uma conta na Caixa Econômica Federal no nome deste funcionário. Essa conta será o destino de 8% do salário de cada colaborador da empresa.
Dessa forma, não é uma novidade FGTS considerar que o próprio Fundo é o montante desses depósitos que são feitos de forma mensal. Agora você já sabe mais do que muitas pessoas acerca do FGTS.
É possível retirar o valor a qualquer momento?
Uma das principais dúvidas entre as pessoas que possuem um saldo no FGTS é se podem retirar o valor a qualquer momento. Se essa é a sua dúvida, bem direta, então já irei responder: não, há condições especiais para que esses valores sejam retirados.
Vale lembrar que o FGTS foi criado com a intenção de auxiliar esses funcionários em casos de demissão sem justa causa. Portanto, é um benefício desenvolvido com um objetivo bem específico. Além disso, você também pode ter acesso ao valor em saldo de outras formas diferentes.
Você também pode retirar esse valor em saldo caso seja para comprar sua casa própria. Também é previsto por lei que você possa retirar em caso de doenças graves. Contudo, temos mais uma das novidades FGTS em relação às condições de retirada: também é possível para fazer empréstimos.
Essa é uma das novidades FGTS que surgiram como uma necessidade após a pandemia de 2020. Afinal, com os altos níveis de desemprego, foi necessário que algumas medidas fossem tomadas para que as pessoas não ficassem em situações precárias.
Saiba como consultar seu saldo FGTS
Além das novidades FGTS, também é importante que você saiba consultar seu saldo no FGTS. Afinal, há quem não saiba quanto tem em conta. Dessa forma, podem ficar confusos caso haja reajustes ou mudanças significativas.
Para consultar o valor, você pode baixar o aplicativo FGTS na loja de aplicativos do seu aparelho celular para ter mais facilidade na consulta. Caso você use um aparelho com sistema operacional Android, pode baixar na Google Play Store, mas também pode baixar na App Store caso use iPhone.
Você provavelmente não possui um cadastro, então clique na opção “Cadastrar-se” e adicione todos os dados que serão solicitados através de perguntas. Após finalizar a inscrição, então você deverá abrir o aplicativo com o COF e a senha que você cadastrou durante a inscrição.
Durante a primeira vez que você estiver usando o aplicativo, serão feitas algumas perguntas referentes a sua vida profissional. É um processo normal. Em seguida você já terá o saldo disponível para verificar sempre que tiver interesse.
Novidades FGTS
Agora que você já está bastante informado acerca do FGTS, inclusive sabendo as condições ideias para solicitar o saque, além de como consultar o valor, você está pronto para entender quais são as novidades FGTS que você deve estar atento.
É normal que haja mudanças em programas sociais. O Bolsa Família é um exemplo de programa que vem ganhando novas regras. Dessa forma, não é exagerado pensar que o próprio FGTS pode passar por mudanças que devem ter a atenção dos seus beneficiários.
A primeira mudança que merece ser citada é a que já foi apresentada no tópico “é possível retirar o valor a qualquer momento?”. Agora também é possível sacar o valor disponível em saldo em casos de empréstimos, o que não acontecia antes de 2020.
Saque Calamidade
Contudo, uma das principais novidades FGTS é o chamado “Saque Calamidade”. Esse saque é destinado aos cidadãos que residem em cidades que se encontram em situação de calamidade pública.
Essas cidades se encontram em situação de calamidade pública devido desastres naturais, como temporais e chuvas fortes. Esse desastres acabam prejudicando a vida de muitos brasileiros e essa é uma das novidades FGTS que foram desenvolvidas para ajudar esses trabalhadores.
O Saque Calamidade é de até R$6,2 mil. Entretanto, é preciso ter saldo positivo no FGTS. Além disso, quem estiver requerendo esse saque não pode ter feito a requisição na mesma modalidade nos últimos 12 meses.
Existe uma lista de calamidades que entram nessas novidades FGTS, que são enchentes, enxurradas, alagamentos, ciclones, precipitações de granizo, furacões, inundações por invasão do mar, vendavais ou tempestades, tornados e trombas d’água e deslizamentos de barragens.
Quais cidades podem solicitar?
Como dito anteriormente, essa é uma das novidades FGTS que são destinadas a cidades em situação de calamidade pública. Dessa forma, é importante que você conheça a lista de cidades que se enquadram, até então, nessa classificação. Confira abaixo:
- Paraúna (GO);
- Poço Fundo (MG);
- Muriaé (MG);
- Ivaiporã (PR);
- São José dos Pinhais (PR);
- Verê (PR);
- Carapebus (RJ);
- Gravataí (RS);
- Anitápolis (SC);
- Águas Mornas (SC);
- Armazém (SC);
- Antônio Carlos (SC);
- Brusque (SC);
- Canelinha (SC);
- Palhoça (SC);
- Florianópolis (SC);
- Rancho Queimado (SC);
- Santo Amaro da imperatriz (SC);
- São Martinho (SC);
- São João Batista (SC);
- São Pedro de Alcântara (SC);
- Tijucas (SC);
- São Pedro de Alcântara (SC).
Gostou das informações?
Essa matéria foi escrita para que você conheça as novidades FGTS que estão em destaques e que você precisa conhecer. Caso suas dúvidas tenham sido sanadas, já estaremos satisfeitos. Caso tenha gostado, aproveite para ler nossa materiais, por exemplo, como ter desconto na conta de energia.
