O Brasil possui uma variedade interessante de programas sociais que são desenvolvidos para auxiliar as pessoas menos favorecidas a se desenvolverem economicamente e socialmente. Além disso, também há instituições responsáveis pela manutenção desses programas. Por isso que muitas pessoas pesquisam pelo BPC e INSS.
É interessante que você esteja pesquisando pelo BPC e INSS. Afinal, muitas pessoas têm direito a uma série de benefícios e nem sequer sabem disso. Portanto, você estar buscando pelos seus direitos mostrando que você tem uma consciência exemplar e que merece ser parabenizada.
Programas sociais são direitos da população, contudo, também é nosso dever estar atento e auxiliar na manutenção desses programas sociais. Portanto, buscar informações é essencial e deve continuar sendo uma prática feita continuamente. Claro que recomendamos a Lumos Jurídico como sua fonte de informações.
O que é BPC?
Já que você está buscando informações acerca do BPC e INSS, então é interessante que você entenda, inicialmente, sobre o que se trata o BPC. Essa sigla significa Benefício de Prestação Continuada. Esse projeto está garantido e protegido pela Lei Orgânica da Assistência Social.
O Benefício de Prestação Continuada é responsável por garantir o depósito de um salário mínimo por mês que é destinado a um público específico já pré-definido pelo INSS. Dessa forma, caso você ainda não seja beneficiário, é interessante que busque saber se você tem direito.
Para ser um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada, é necessário ser um idoso com 65 anos ou mais. Contudo, o Benefício também está disponível para pessoas com deficiência de qualquer idade.
Neste caso, as deficiências podem ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, com efeitos de pelo menos dois (02) anos. Essa deficiência deve ser incapacitadora ao ponto de não permitir que o indivíduo participe de forma plena e efetiva na sociedade.
BPC e aposentadoria?
Algumas pessoas que pesquisam por BPC e INSS acreditam que o Benefício de Prestação Continuada é a aposentadoria. Contudo, esse é um pensamento errado e não deve ser compartilhado. Afinal, não é necessário ter contribuído com o INSS para receber o valor referente ao BPC.
Entretanto, saiba que existem sim pré-requisitos para receber o benefício. Afinal, o Estado não tem condições de fornecer o benefício a todos os indivíduos que se enquadram no público alvo que foi descrito anteriormente. Venha conosco conhecer os pré-requisitos.
Pré-requisitos para o BPC
Já que você está em busca de informações sobre o BPC e INSS, então é interessante que você entenda os pré-requisitos para ser beneficiado pelo BPC. Portanto, entenda que é necessário se enquadrar no público alvo descrito anteriormente.
Ou seja, o candidato ao benefício precisa ser idoso, tendo 65 anos ou mais. Contudo, também pode ser deficiente de qualquer idade, desde que sua deficiência esteja em uma das naturezas descritas acima e que o torne incapacitado de participar da sociedade de forma plena há pelo menos dois (02) anos.
Contudo, ainda há o pré-requisito financeiro, já que será necessário que a renda por pessoa desse grupo familiar seja de ¼ de um salário mínimo, ou menos. A pessoa com deficiência também deverá passar por uma avaliação médica no INSS comprovando a sua incapacidade.
Já avisamos que é necessário estar inscrito no banco de dados do Governo Federal para solicitar o BPC: o Cadastro Único. Portanto, se você ainda não se inscreveu, saiba que está perdendo a chance de ingressar em diversos programas sociais. A atualização dos dados também é necessária.
Quais documentos são necessários?
É necessário apresentar documentos para solicitar qualquer benefício do Governo. Com o BPC não é diferente. Dessa forma, é interessante que você já se prepare para ter todos os documentos necessários em mãos para não “passar aperto” na hora da inscrição.
Os documentos exigidos são: CPF; documento com foto; certidão de nascimento ou casamento; comprovante de renda; laudos e/ou exames que sejam capazes de comprovar sua situação; comprovantes de gastos médicos e documentos médicos que informem a doença ou deficiência.
Aviso do BPC e INSS
O Benefício de Prestação Continuada é um programa que tem o poder de ajudar na vida de milhares de pessoas no Brasil inteiro. Contudo, infelizmente, a falta de informações é um mal que continua atingindo a população mesmo com tantas fontes de informações disponíveis na internet.
Dessa forma, o BPC e INSS avisam aos seus contribuintes e à população em geral a respeito da necessidade de compartilhar informações acerca do Benefício de Prestação Continuada para que o máximo de pessoas saibam sobre a existência do benefício.
Aliás, assim como a Lumos Jurídico, o INSS tem um compromisso no combate às fake news. Dessa forma, também se pede que o compartilhamento de informações falsas seja cessada através da busca de informações verdadeiras. Essas informações falsas podem atrapalhar a vida de muitas pessoas que precisam desse benefício.
Quantas pessoas podem receber?
Uma das informações que vem sendo compartilhada de forma errada é a relacionada a quantas pessoas podem receber o Benefício de Prestação Continuada no mesmo grupo familiar. Muitos compartilham que apenas uma pessoa no grupo familiar pode receber o benefício.
Todavia, o BPC e INSS afirmam que mais de uma pessoa pode receber o benefício. Afinal, você deve entender que em determinadas famílias pode existir mais de uma pessoa que atende aos pré-requisitos estabelecidos pelo BPC e INSS que foram exibidos acima.
Apenas brasileiros podem receber o BPC?
Essa informação tem gerado dúvidas, portanto, o BPC e INSS sanaram de uma vez por todas: é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado para receber o Benefício de Prestação Continuada.
Contudo, também é possível receber caso seja da naturalidade portuguesa, mas é preciso comprovar que esteja residindo no Brasil para poder receber o valor referente ao Benefício de Prestação Continuada.
Gostou da matéria?
Essa matéria teve como principal objetivo trazer informações verdadeiras e importantes acerca do BPC e INSS. Caso tenha gostado, aproveite para conhecer nosso portal. Afinal, temos conteúdos sobre programas sociais e falando sobre como ter isenção em concursos públicos. Não deixe de ter acesso a informações realmente importantes!
